:: dez/2014

ITAPETINGA: Acaba de chegar à nossa redação, uma denúncia gravíssima a respeito de uma licitação marcada para esta sexta-feira (18), na prefeitura de Itapetinga, para escolher a empresa que irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento, para captação de cerca de R$ 45 milhões no Ministério das Cidades, através do PAC 2.

Segundo a denúncia, a ONG Associação Tônus Sistemas Sustentáveis, supostamente ligada ao ex-assessor especial da prefeitura, Israel Miranda, será a vencedora da licitação, com proposta em torno de R$ 1 milhão de reais, desbancando as demais concorrentes através de exigências descabidas e ilegais, contidas no Edital por ela mesmo elaborado.

A mesma ONG, de acordo com as informações recebidas pelo blog, já venceu uma outra licitação no valor de R$331 mil reais, na prefeitura de Itapetinga, concorrendo sozinha há cerca de dois meses, para elaboração do Plano de Urbanização das Vilas, e até a presente data não iniciou os trabalhos para o qual foi contratada.

Ainda, segundo a fonte, a data da abertura do certame foi escolhida a dedo por assessores da prefeitura, para coincidir com o início do recesso do judiciário, o que dificultará quaisquer providências judiciais visando a sua anulação, pelos demais participantes.

Outro fato grave contido na denúncia, é que a referida ONG teria adiantado a conhecidos assessores do prefeito, por conta do futuro contrato de R$1 milhão de reais, a quantia de R$ 350 mil, para cobrir despesas na contratação dos advogados envolvidos com o processo da disputa pela presidência da Câmara de Vereadores, decidido hoje no TJ-Bahia.

A denúncia é muito grave e pode resultar em mais problemas para o prefeito Zé Carlos, que já vive um verdadeiro ‘inferno astral’, segundo o próprio. Os denunciantes, que não quiseram se identificar neste primeiro momento, prometem ingressar na justiça para anular o processo licitatório e mover ação de crime de responsabilidade contra o prefeito, solicitando o seu imediato afastamento.

Licitação de ‘carta marcada’ é crime gravíssimo…

Por Davi Ferraz

Do total de 154 cursos de medicina avaliados pelo MEC (Ministério da Educação) no ano passado, 27 (17,5%) receberam nota 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador de qualidade das graduações, que leva em consideração, além do Enade, fatores como titulação do corpo docente e infraestrutura da instituição.

A relação das notas de cursos e instituições de ensino superior do país, públicas e privadas, foi divulgada nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial” da União.

O CPC 2013 inclui graduações da área de saúde, avaliadas pela última vez em 2010 (o ciclo de avaliação se fecha a cada três anos). Também foram analisadas graduações como odontologia, enfermagem e educação física.

O CPC tem gradações entre 1 e 5 –médias 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. Entre os 27 cursos com desempenho ruim, cinco estão em universidades federais, segundo a portaria do Inep (órgão do MEC). São elas: Universidade Federal de São João Del Rei, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Federal de Campina Grande.

Ao todo, 90 cursos receberam conceito 3 e 34 registraram nota 4 –nenhuma graduação obteve conceito 5. Outras 3 aparecem como “sem conceito”. Nesses casos, são cursos recém-abertos, que ainda não completaram um ciclo de avaliação e, portanto, não recebem nota. De acordo com o censo do ensino superior mais recente, o país possui 206 cursos de medicina.

O curso de medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz pode ser suspenso caso repita no próximo Enade o resultado ruim obtido no índice do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013, elaborado pelo MEC e divulgado nesta quarta (17). A faculdade foi reprovada com nota 2, assim como o curso da FTC de Salvador.

Ao todo, 154 cursos foram avaliados em todo o Brasil através do Enade. Destes, 17,5% foram reprovados por tiraram uma nota inferior a 3 na escala de números da avaliação, que vai de 1 a 5.

Nenhum curso obteve a nota máxima. Todas as instituições que tiveram o conceito considerado “insatisfatório” tiraram nota 2. Os cursos que forem reprovados duas vezes consecutivas, com notas 1 ou 2, têm os vestibulares suspensos.

A composição da nota tem três pesos: 55% corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infra-estrutura e organização didático-pedagógica da instituição.

Justiça confirmou eleição do vereador Valdeir Chagas (PDT), através de liminar concedida pelo TJ, em Salvador.

ITAPETINGA: Através de uma ação cautelar movida no Tribunal de Justiça da Bahia,  pelo grupo governista na Câmara de Vereadores, a decisão da justiça local que havia anulado a eleição para a mesa diretora câmara, ocorrida em abril deste ano, foi derrubada, mantendo o vereador Valdeir Chagas (PDT) como presidente eleito.

Segundo fontes ligadas ao Sudoeste Hoje, a decisão monocrática de uma desembargadora do TJ ocorreu no final da tarde de ontem (quarta-feira), cujo mandado judicial para cumprimento da liminar será encaminhado ao juízo competente da Comarca de Itapetinga, nesta quinta-feira (18).

Com isto, a articulação dos grupo oposicionista à atual mesa diretora, formada por oito vereadores, terá pouco tempo para tentar reverter a situação no próprio TJ, o que é pouco provável, devido à exiguidade de tempo, em função do recesso de Natal. Na sessão de ontem, os vereadores ligados ao prefeito não conseguiam esconder a alegria e entusiasmo pela reviravolta judicial, que foi comemorada com foguetório no bairro São Francisco, reduto de Valdeir.

Nos bastidores políticos locais, comenta-se que “forças ocultas” atuaram a favor do grupo governista, para arrancar uma improvável liminar no Tribunal de Justiça em Salvador, quando ninguém mais acreditava.

Por Davi Ferraz

Em Porto Seguro, sul do estado, duas barracas de luxo montadas na Praia dos Nativos, no distrito de Trancoso, foram demolidas por estar em área de proteção ambiental e terrenos da União. A derrubada ocorreu que ocorreu no último dia 10, se deu por conta da ação ajuizada, em 2005, pelo promotor Wallace Barros, do Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-BA).

Segundo o promotor, outras três barracas serão demolidas ainda este ano. Os dois estabelecimentos foram arrendados aos atuais ocupantes, os hotéis Uxua Casa Hotel & Spa e Timbó, por nativos que tinham posse dos terrenos, mas não possuíam permissão para construir, segundo  o promotor: “Os antigos proprietários já respondiam desde 2005. Eles recorreram em 2006 e o recurso foi negado. O processo continuou correndo e neste ano, os mandados de demolição foram expedidos”.

O relator da CPMI, Deputado federal Marco Maia (PT-RS), voltou atrás, mas poupou políticos no seu relatório. Nenhum envolvido na compra da refinaria de Pasadena foi indiciado.

Folha

Brasília – Na última sessão da CPI Mista da Petrobrás, o relator Marco Maia (PT-RS) retificou seu relatório final para incluir em seu parecer o pedido de indiciamento de 52 pessoas, entre eles os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque. A primeira versão do documento, apresentada na quarta-feira passada, 10, não continha pedido de indiciamento.

Maia informou que incluiu os pedidos de indiciamento após receber, nesta terça-feira, 16, os dados finais da investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a compra da refinaria de Pasadena. O documento, segundo ele, aponta um prejuízo US$ 561,5 milhões aos cofres da Petrobrás.

Pouco antes do início da sessão, Maia afirmou ser a favor do afastamento de toda a diretoria da Petrobrás, inclusive a presidente Graça Foster. Segundo ele, essa recomendação não foi incluída no relatório porque é uma decisão que cabe à presidente Dilma.

Segundo Maia, é prudente que a comissão aguarde os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato. Mais cedo, foi aprovado um requerimento para que os dados coletados pela comissão sejam encaminhados à Justiça Federal do Paraná e ao Ministério Público.

Uma ponte na BA-001 entre Ituberá e Igrapiúna, no baixo sul da Bahia, conhecida como “Ponte do Barro” caiu na manhã desta quarta-feira (17), devido às fortes chuvas ocorridas na região. A ponte compõe um dos principais acessos a cidade e aos municípios de Itacaré e Maraú. Segundo informações da prefeitura de Ituberá, um pedaço da estrutura já havia caído na noite desta terça (16) e a ponte desabou completamente por volta das 6h30 desta quarta. A prefeitura afirmou ainda que a área está isolada para evitar acidentes.

De acordo com o Executivo municipal, a Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) já foram acionados.  A administração de Ituberá sugeriu que, como medida emergencial, seja instalada uma ponte de aço provisória, a exemplo do que já foi executado em Valença, também no baixo sul do estado. A ponte foi construída no governo Wagner e inaugurada em outubro de 2009.

Vestibulandos que fizeram Medicina na Faculdade Unime, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, receberam nesta terça-feira (16) um SMS avisando que passaram na prova, mas se decepcionaram ao saber que a mensagem não passava de um erro. Dezenas de alunos receberam o alerta.

Logo depois da mensagem informando aprovação e com dados de matrícula, os vestibulandos receberam outro SMS informando que tudo havia sido um engano. “Desconsidere o SMS anterior, você ainda não pode realizar a sua matrícula no curso de medicina da Unime. Entraremos em contato em breve”, dizia a nova mensagem.

A Unime informou em nota que os SMS foram disparados devido a uma “inconsistência sistêmica” no envio, que acabou acionando de maneira equivocada todos os candidatos classificados no processo seletivo de Medicina 2015, sem levar em conta a classificação e limite de vagas. “Em tempo, o fato foi identificado pela instituição e, na sequência, um novo SMS foi encaminhado solicitando que a primeira mensagem fosse desconsiderada. A Unime ressalta que os candidatos classificados nas posições que excederem o número de vagas disponíveis somente poderão ser convocados para matrícula em caso de desistências”, diz a nota.

Pais e alunos formaram uma comissão e estudam que providências podem tomar com relação ao fato. Correio

Dirigentes da empreiteira OAS, que escaparam de ser presos na Operação Lava Jato, estão muito preocupados com seu presidente, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido por “Leo Pinheiro”. Desde que foi preso, chora muito, está deprimido e insiste com advogados em confessar o que sabe, em acordo de delação premiada. Os acionistas da OAS acham que se Leo Pinheiro abrir a boca, a casa cai de vez.

O presidente da OAS, Leo Pinheiro, ficou ainda mais abalado após a recente negativa de habeas corpus pelo ministro Teori Zavascki (STF).

Leo Pinheiro e outros quatro da OAS foram indiciados por lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa.

A delegada federal Erika Marena quer investigar se a OAS pagava “consultoria” como forma de disfarçar o pagamento de propina.

Entre 2012 e 2014, a OAS pagou R$ 720 mil de “consultoria” a Sergio Rosa, ex-presidente da Previ (Banco do Brasil) ligado à cúpula lulista. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

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Por complicações de saúde, veio a óbito em Salvador, nesta terça-feira (16), Janilson Bomfim de Andrade, gestor da Agência de Atendimento da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA). Natural de Caetité, Janilson geria a empresa do Grupo Neonergia no escritório regional de Vitória da Conquista, responsável pela gestão no Sudoeste Baiano. Carismático e atencioso, Janilson sofria de problemas cardíacos e fazia exames de rotinas na Capital Baiana. Informações sobre velório ou sepultamento ainda não foram divulgadas. Blog do Anderson

O governador diplomado do Estado da Bahia, Rui Costa, anunciou os nomes dos novos titulares das secretarias estaduais na manhã desta terça-feira (16). Os novos secretários tomarão posse no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Somente 14 nomes do secretario foram anunciados,  os 10 indicados que faltam serão divulgados na próxima quinta-feira (18). Além disto, os novos comandantes da Polícia Militar e da Polícia civil só serão anunciados no dia 31 de dezembro. Entre os nomes estão Maurício Barbosa, que permanecem na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o vice-governador João Leão, que vai para a Secretaria do Planejamento, e o Paulo Moreno, que será o novo procurador-geral do Estado. CONFIRA A LISTA:

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs à Polícia Federal na última terça-feira em Brasília (DF), por causa de um inquérito aberto para apurar sua atuação no mensalão. A investigação complementar foi motivada por denúncias do operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com Valério, o ex-presidente intermediou um repasse de 7 milhões de reais feito ao PT por uma subsidiária da Portugal Telecom.

Segundo a Folha de S. Paulo, o petista aproveitou compromissos em Brasília para falar à PF na condição de testemunha. O Ministério Público instaurou inquéritos a partir das acusações feitas por Valério em depoimento à Procuradoria-Geral da República em 2012, revelado pela revista Veja.

O governador eleito Rui Costa (PT) recebeu nesta segunda-feira (15), em uma cerimônia no Centro de Convenções, o diploma de governador, oficializando a vitória no pleito. Também participam da cerimônia os deputados eleitos no período eleitoral de outubro deste ano. Ao receber o diploma, Rui abraçou o governador Jaques Wagner (PT) e cumprimentou o prefeito ACM Neto (DEM) e o vice governador eleito João Leão (PT), que também recebeu o diploma.

No BATV, o presidente do TRE explicou a diplomação de Herzem Gusmão como 64º deputado estadual da Bahia.

Em reportagem divulgada no BA TV, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Lourival Andrade, explicou a confusão gerada durante a diplomação dos novos deputados estaduais baianos. Em ação inédita, 64 deputados foram diplomados, sendo que há 63 cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com o presidente do TRE-BA, somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir quem ficará com a última vaga na AL-BA, Herzem Gusmão (PMDB), que obteve 40.876 votos, ou Marcelino Galo (PT), que conseguiu 39.360 votos. “É uma pendência judicial. O TSE obviamente ainda não se manifestou definitivamente sobre a matéria. Ela encontra-se, portanto, pendente de julgamento”

Confira a matéria completa.