FÓRUM DE IGUAÍ ABRIGARÁ OS PROCESSOS DE DE IBICUÍ E NOVA CANAÃ

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 34 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos.

 Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca. As cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta, Wanderley.

Confira na tabela abaixo as comarcas que irão receber os processos de cada município a partir de agora. Algumas comarcas das cidades acimas já tinham sido agregadas à outras maiores, mas vinham mantendo suas estruturas. No entanto, o órgão explica que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno. Além dessa medida, também foi decidido que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam vara crime e cível, passam a ter uma vara única, sendo jurisdição plena. CONFIRA COMARCAS QUE RECEBERÃO PROCESSOS:

Comarca Desativada

Comarca que receberá os processos

Abaré

Chorrochó

Acajutiba

Esplanada

Alcobaça

Prado

Angical

Barreiras

Aurelino Leal

Ubaitaba

Baixa Grande

Ipirá

Boa Nova

Poções

Boquira

Macaúbas

Brejões

Amargosa

Brotas de Macaúbas

Oliveira dos Brejinhos

Conceição da Feira

São Gonçalo dos Campos

Ibicuí

Iguaí

Ibirapitanga

Ubatã

Itagimirim

Eunápolis

Itapebi

Itagimirim

Itapitanga

Coaraci

Itiruçu

Jaguaquara

Jaguaripe

Nazaré

Jiquiriçá

Mutuípe

Maraú

Itacaré

Milagres

Amargosa

Mucugê

Andaraí

Nova Canaã

Iguaí

Nova Fátima

Capela do Alto Alegre

Palmeiras

Iraquara

Paratinga

Bom Jesus da Lapa

Pau Brasil

Camacã

Presidente Dultra

Irecê

Rio de Contas

Livramento de Nossa Senhora

Santa Luzia

Camacã

São Gabriel

Central

Serra Preta

Ipirá

Wanderley

Cotegipe

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