Por Davi Ferraz

A ação eleitoral movida pela ex-candidata Kátia Espinheira contra o prefeito José Carlos e seu vice Alécio Chaves, entrou na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral, para a próxima quinta-feira, em sessão que será realizada às 09:30h .

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Kátia Espinheira pede a cassação dos registros e diplomas de Zé Carlos e Alécio Chaves, pelos ilícitos eleitorais de abuso do poder econômico, captação ilegal de sufrágio (compra de votos), abuso do poder político e publicidade institucional.

Na decisão de primeira instância, o Juiz Eleitoral de Itapetinga desconsiderou as alegações da autora, aplicando apenas pequenas multas aos réus, preservando, entretanto, os seus mandatos.

Descontentes com a decisão, os advogados de Kátia Espinheira ingressaram com recurso junto ao TRE, cujo  julgamento acontecerá na próxima quinta, oportunidade em que serão também julgados os recursos José Carlos e Alécio Chaves, contra as multas aplicadas na primeira decisão.

Em caso de cassação, assume o segundo colocado no pleito. Da decisão, seja favorável ou desfavorável à recorrente, cabe recurso ao TSE.

Confira abaixo a pauta do julgamento no TRE:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2015 – 09H30

6º RECURSO ELEITORAL Nº 493-78.2012.6.05.0140

ORIGEM: ITAPETINGA-BA (140ª ZONA ELEITORAL – ITAPETINGA)

RELATOR(A): JUIZ MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

RECORRENTE(S): KÁTIA MARIA CABRAL ESPINHEIRA

ADVOGADO(S): LUIZ VIANA QUEIROZ, MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS, SILVIO AVELINO PIRES
BRITTO JUNIOR E RODRIGO HAGGE COSTA, LILIANE OLIVEIRA ARAUJO SANTOS

RECORRENTE(S): JOSÉ CARLOS CRUZ CERQUEIRA MOURA

ADVOGADO(S): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS E TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA

RECORRENTE(S): ALÉCIO SILVA CHAVES

ADVOGADO(S): CHRISTIANO LEMOS FERREIRA, TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA E EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR

RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS CRUZ CERQUEIRA MOURA, ALÉCIO SILVA CHAVES E KÁTIA MARIA CABRAL ESPINHEIRA

ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – RECURSO ELEITORAL – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – DE PODER
POLÍTICO / AUTORIDADE – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – PUBLICIDADE INSTITUCIONAL – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
– PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE