{"id":86053,"date":"2020-04-08T13:43:57","date_gmt":"2020-04-08T16:43:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=86053"},"modified":"2020-04-08T13:43:57","modified_gmt":"2020-04-08T16:43:57","slug":"alba-reconhece-estado-de-calamidade-para-mais-158-municipios-inclusive-itapetinga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2020\/04\/08\/alba-reconhece-estado-de-calamidade-para-mais-158-municipios-inclusive-itapetinga\/","title":{"rendered":"ALBA RECONHECE ‘ESTADO DE CALAMIDADE’ PARA MAIS 158 MUNIC\u00cdPIOS, INCLUSIVE ITAPETINGA"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Ascom ALBA<\/em><\/strong><\/p>\n

Em mais uma a\u00e7\u00e3o incisiva de combate ao novo coronav\u00edrus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade p\u00fablica relativos a munic\u00edpios baianos. Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento \u00e0 pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal. (Lista_Aprovada<\/strong><\/span><\/a>)<\/p>\n

Pelo car\u00e1ter emergencial da pauta, as mat\u00e9rias foram votadas ap\u00f3s um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os l\u00edderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposi\u00e7\u00e3o, Sandro R\u00e9gis (DEM), durante sess\u00e3o virtual, atrav\u00e9s do Sistema de Delibera\u00e7\u00f5es Remoto (SDR).<\/p>\n

Com as aprova\u00e7\u00f5es de hoje na ALBA, o total de munic\u00edpios em estado de Calamidade subiu para 181 na Bahia. Tal reconhecimento permite aos munic\u00edpios a realoca\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas no combate ao Covid-19. A autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o contempla apenas locais com casos registrados da doen\u00e7a. Segundo Nelson Leal, a medida \u00e9 acima de tudo uma iniciativa de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cGestores respons\u00e1veis de cidades ainda livres da Covid-19 tamb\u00e9m precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo est\u00e1 aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os munic\u00edpios de nossa terra com rapidez e responsabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

As propostas foram votadas por lote, tendo como relatores os deputados Vitor Bonfim (PP), que relatou 156 decretos, e o deputado Alan Sanches (DEM) que relatou dois projetos de autoria do deputado Vitor Bonfim referentes aos munic\u00edpios de C\u00e2ndido Sales e Ponto Novo, porque regimentalmente Bonfim n\u00e3o pode ser o relator das mat\u00e9rias de sua autoria. Em ambos os casos os relatores aprovaram os decretos sem nenhuma emenda e com parecer favor\u00e1vel dado a relev\u00e2ncia do assunto.<\/p>\n

Outros 60 projetos de Decreto Legislativo encontram-se na Assembleia para aprecia\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. De acordo com o presidente Nelson Leal, a data ainda ser\u00e1 definida e novos pedidos dever\u00e3o chegar na ALBA. \u201cAssim ser\u00e1 o tempo de elaborar os decretos, publicar no Di\u00e1rio e marcarmos a pr\u00f3xima sess\u00e3o virtual, que dever\u00e1 ocorrer a partir da pr\u00f3xima quarta-feira, 10h\u201d.<\/p>\n

O presidente aproveitou ainda a sess\u00e3o virtual e convocou uma reuni\u00e3o da Mesa Diretora para a segunda-feira, \u00e0s 9h30 para analisar as indica\u00e7\u00f5es, mo\u00e7\u00f5es e outras proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelos deputados. \u201cAcreditamos que desta forma vamos conseguir acelerar o trabalho do Legislativo baiano\u201d, concluiu o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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