{"id":72300,"date":"2018-05-21T18:20:25","date_gmt":"2018-05-21T21:20:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=72300"},"modified":"2018-05-21T18:20:25","modified_gmt":"2018-05-21T21:20:25","slug":"rui-manda-contingenciar-69-milhoes-do-orcamento-da-uesb-para-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2018\/05\/21\/rui-manda-contingenciar-69-milhoes-do-orcamento-da-uesb-para-2018\/","title":{"rendered":"RUI MANDA CONTINGENCIAR 6,9 MILH\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO DA UESB PARA 2018"},"content":{"rendered":"

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O or\u00e7amento para despesas correntes e investimento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), j\u00e1 insuficiente para realizar todas as atividades da Universidade, n\u00e3o est\u00e1 sendo repassado integralmente pelo governo Rui Costa. De janeiro a maio de 2018, mais de R$ 6,9 milh\u00f5es foram contingenciados. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Assessoria de Planejamento e Finan\u00e7as da Uesb (Asplan) durante a reuni\u00e3o do Conselho Superior da Uesb (Consu), realizada na quarta-feira (16).<\/p>\n

O or\u00e7amento do ano \u00e9 aprovado, no ano anterior, na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) pela Assembleia Legislativa da Bahia. Os recursos aprovados deveriam ser repassados para a Universidade pelo governo, via cota mensal. Esta cota corresponde a 1\/12 do valor anual, ou seja, o montante total dividido pelos 12 meses do ano. A Universidade, com base nos valores aprovados na LOA, realiza o seu planejamento anual.<\/p>\n

Em 2018, foi estabelecido o valor de R$ 58,7 milh\u00f5es para as despesas correntes e investimento. Pelas cotas mensais, at\u00e9 maio estava previsto o envio de R$ 24,4 milh\u00f5es para despesas correntes e investimento, mas s\u00f3 R$ 17,5 milh\u00f5es chegaram \u00e0 Uesb. Caso o contingenciamento do governo Rui Costa continue nesse ritmo, at\u00e9 dezembro o valor pode ultrapassar os R$ 16 milh\u00f5es. O governo alega que n\u00e3o h\u00e1 contingenciamento, mas o efeito da reten\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 o mesmo. O n\u00e3o repasse afeta a realiza\u00e7\u00e3o de atividades na Institui\u00e7\u00e3o, como a compra de materiais e equipamentos, aulas de campo, manuten\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e projetos. CONTINUE LENDO >>>><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 antigo<\/strong><\/p>\n

No ano passado, o contingenciamento foi de R$ 7,4 milh\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o significou cortes de R$ 1,2 milh\u00e3o nas atividades da gradua\u00e7\u00e3o, R$ 623 mil na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, R$ 296 mil na extens\u00e3o e R$ 464 mil na pesquisa. A perman\u00eancia estudantil tamb\u00e9m deixou de receber mais de R$ 185 mil, o que atinge diretamente estudantes em vulnerabilidade social. Professores e t\u00e9cnicos tamb\u00e9m tiveram a verba de capacita\u00e7\u00e3o reduzida em R$ 231 mil, um ataque ao processo de forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n

A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria insuficiente e o contingenciamento geram outro problema. Como os recursos n\u00e3o atendem a todas as demandas e n\u00e3o chegam integralmente, a Universidade acumula despesas de exerc\u00edcio anterior (DEA). Portanto, nesse ano a Uesb tamb\u00e9m ter\u00e1 que arcar com o DEA de R$ 4,1 milh\u00f5es de 2017.<\/p>\n

Outras formas de contingenciamento<\/strong><\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da Asplan, o governo Rui Costa tamb\u00e9m tem utilizado de outros mecanismos para dificultar o acesso aos recursos. A Universidade faz suas solicita\u00e7\u00f5es e o Estado modifica arbitrariamente os procedimentos de compra. A situa\u00e7\u00e3o gera atraso, um enorme desgaste e por vezes at\u00e9 mesmo inviabiliza a chegada de determinados materiais, como livros.<\/p>\n

Or\u00e7amento participativo e den\u00fancia<\/strong><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 urgente que a Uesb denuncie publicamente o contingenciamento do governo e gerencie seus recursos da forma mais respons\u00e1vel, transparente e democr\u00e1tica poss\u00edvel. Nesse sentido, o presidente da Adusb, S\u00e9rgio Barroso, prop\u00f4s que o Consu publique uma nota p\u00fablica de den\u00fancia e voltou a cobrar a implanta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento participativo na Universidade. A proposi\u00e7\u00e3o do documento foi acatada e deve ser veiculado em breve.<\/p>\n

Segundo os dados oficiais, o governo fechou 2017 com um super\u00e1vit de R$ 1,2 bilh\u00e3o em suas contas. \u201cMesmo com recursos sobrando, o governo n\u00e3o mede esfor\u00e7os para sucatear as universidades estaduais. Seja diretamente, por meio do contingenciamento direto do or\u00e7amento, ou indiretamente, dificultando a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos com exig\u00eancias arbitr\u00e1rias em processos de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, materiais ou licita\u00e7\u00f5es. O governo segue com sua pol\u00edtica de cortes e contingenciamentos no or\u00e7amento de investimento, manuten\u00e7\u00e3o e custeio. \u00c9 preciso dar um basta nisto\u201d, defendeu S\u00e9rgio Barroso, Presidente da Adusb.<\/p>\n

Fonte:<\/strong>\u00a0Adusb com informa\u00e7\u00f5es da Asplan Uesb e Sefaz Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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