{"id":69102,"date":"2017-11-22T19:14:23","date_gmt":"2017-11-22T22:14:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=69102"},"modified":"2017-11-22T19:14:23","modified_gmt":"2017-11-22T22:14:23","slug":"caatiba-prefeita-tania-ribeiro-se-pronuncia-sobre-verbas-dos-precatorios-do-fundef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2017\/11\/22\/caatiba-prefeita-tania-ribeiro-se-pronuncia-sobre-verbas-dos-precatorios-do-fundef\/","title":{"rendered":"CAATIBA: PREFEITA T\u00c2NIA RIBEIRO SE PRONUNCIA SOBRE VERBAS DOS PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEF"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Em raz\u00e3o das indaga\u00e7\u00f5es em volta dos recursos recebidos pelo o munic\u00edpio de Caatiba oriundos dos precat\u00f3rios do FUNDEF (atual FUNDEB), que vem trazendo diversos questionamentos, especialmente pelo Sindicato dos Professores (APLB)- N\u00facleo de Caatiba, o munic\u00edpio, por meio da sua gestora legal, manifesta sua preocupa\u00e7\u00e3o em esclarecer e evidenciar sua total responsabilidade no sentido de utilizar de forma correta tais recursos, para os fins a que ele foi destinado.<\/p>\n

Baseando-se em uma senten\u00e7a judicial transitada em julgado, em favor do munic\u00edpio de Caatiba, bem como por interm\u00e9dio de orienta\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do TCM, TCU e recomenda\u00e7\u00f5es do MPF, a prefeita do munic\u00edpio vem cumprindo de forma legal e transparente os cr\u00e9ditos dos precat\u00f3rios reservados para o munic\u00edpio. A verba indenizat\u00f3ria creditada para Caatiba, sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, vem sendo aplicada sem desvio de finalidade, dentro das previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e por meio de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ressalta-se que as resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e as recomenda\u00e7\u00f5es do MPF – Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, determinam que os recursos n\u00e3o podem ser \u201cdistribu\u00eddos\u201d com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Considerando que n\u00e3o h\u00e1 uma base legal que respalde o munic\u00edpio em repassar os valores, como est\u00e1 sendo reivindicado pela classe dos professores, a gestora T\u00e2nia Ribeiro coloca-se na condi\u00e7\u00e3o de cumprir o que est\u00e1 determinado judicialmente para Caatiba. No entanto, assegura que caso haja uma decis\u00e3o judicial em contr\u00e1rio, n\u00e3o hesitar\u00e1 no seu cumprimento, promovendo o repasse para os professores.<\/p>\n

Mediante movimentos liderados pelo Sindicato da APLB, a gestora entende que mesmo sendo um ato democr\u00e1tico, os fins a que esse se baseia \u00e9 de car\u00e1ter inconsistente, e tem trazido transtornos ao bom funcionamento da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, podendo dessa forma prejudicar os estudantes que j\u00e1 est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o das suas atividades escolares.<\/p>\n

Entendendo a relevante import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Caatiba tem demostrado grande respeito pela categoria, tanto que o piso salarial dos educadores \u00e9 considerado um dos melhores da regi\u00e3o. Na atual gest\u00e3o, os sal\u00e1rios desses profissionais est\u00e3o em dia, inclusive com o 13\u00ba sal\u00e1rio pago na sua totalidade, fato nunca ocorrido na hist\u00f3ria do munic\u00edpio.<\/p>\n

Observando as discuss\u00f5es em virtude dos precat\u00f3rios do FUNDEF, o Executivo Municipal pleiteia a harmonia entre todos, formalizando seu total interesse no di\u00e1logo, objetivando assim o bom andamento do munic\u00edpio em sua totalidade e, principalmente, que esses recursos sirvam para a melhoria dos servi\u00e7os essenciais prestados a popula\u00e7\u00e3o, notadamente a mais carente, com investimentos capazes de transformar os mais diversos setores, principalmente o da educa\u00e7\u00e3o. \/\/Ascom Caatiba<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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