{"id":6641,"date":"2011-07-11T00:06:32","date_gmt":"2011-07-11T03:06:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=6641"},"modified":"2011-07-11T00:06:32","modified_gmt":"2011-07-11T03:06:32","slug":"itapetinga-oposicao-vai-abrir-cpi-para-apurar-fraude-em-contrato-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2011\/07\/11\/itapetinga-oposicao-vai-abrir-cpi-para-apurar-fraude-em-contrato-da-prefeitura\/","title":{"rendered":"ITAPETINGA: OPOSI\u00c7\u00c3O VAI ABRIR CPI PARA APURAR FRAUDE EM CONTRATO DA PREFEITURA"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

Geraldo Trindade refor\u00e7a corrente pela cria\u00e7\u00e3o da\u00a0CPI\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

ITAPETINGA: O Programa \u201cNa Boca do Povo\u201d, apresentado por Jos\u00e9 Elias e Nivaldo Viana, atrav\u00e9s da\u00a0R\u00e1dio Fascina\u00e7\u00e3o, realizou, na manh\u00e3 de s\u00e1bado\u00a0(09),\u00a0importante entrevista com o vereador Alfredo Cabral, sobre o as den\u00fancias dando conta do pagamento de mais de meio milh\u00e3o de reais, pela prefeitura de Itapetinga, para a empresa Bernardo Vidal, pelo servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de supostos cr\u00e9ditos realizados pela prefeitura junto ao INSS.<\/p>\n

Depois de v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo vereador Alfredo Cabral, que provou, com argumentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos a ilegalidade do contrato, o presidente do DEM Geraldo Trindade, seguido pelo vereador Gilson de Jesus, tamb\u00e9m participaram do programa,\u00a0por telefone, e de forma contundente afirmaram que j\u00e1 existem ind\u00edcios suficientes para abertura de uma CPI, que teria muito mais poderes para aprofundar nas investiga\u00e7\u00f5es e dar as respostas que a comunidade anseia.<\/p>\n

A equipe do Sudoeste Hoje<\/em> ouviu, em entrevista exclusiva, \u00a0o Presidente do Democratas, Geraldo Trindade:<\/p>\n

Sudoeste Hoje: <\/strong>A oposi\u00e7\u00e3o finalmente est\u00e1 tendo o comportamento esperado pela popula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Geraldo Trindade:<\/strong> Est\u00e1 melhorando. Alguns partidos de oposi\u00e7\u00e3o e 1\/3 dos vereadores (Naara, Alfredo, Gilson, Bahia, Chiquinho, Jo\u00e3o de Deus e em determinadas situa\u00e7\u00f5es Romildo Teixeira) adotaram uma posi\u00e7\u00e3o mais efetiva na fiscaliza\u00e7\u00e3o, den\u00fancia e, a partir de agora, acredito tamb\u00e9m no ajuizamento de a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 e den\u00fancias no Minist\u00e9rio P\u00fablico, Receita Federal e at\u00e9 na pol\u00edcia federal. Chega de conversas e den\u00fancias verbais. Se existem ind\u00edcios de desvios, roubos, fraudes, etc., \u00e9 dever da oposi\u00e7\u00e3o acionar os \u00f3rg\u00e3os competentes, principalmente se o prefeito e seus assessores se negam a apresentar as justificativas solicitadas. N\u00e3o basta tamb\u00e9m atribuir culpa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico se ele n\u00e3o \u00e9 acionado.<\/p>\n

Sudoeste Hoje: <\/strong>Quais os motivos que na sua opini\u00e3o justificam a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI neste caso dos pagamentos \u00e0 empresa Bernardo Vidal?<\/p>\n

Geraldo Trindade:<\/strong> Ora, o prefeito se recusa a apresentar os documentos que esclareceriam de forma cabal se os pagamentos foram legais ou fraudulentos. Como bem disse o vereador Gilson, o prefeito ao inv\u00e9s de enviar os documentos \u00e0 C\u00e2mara \u201cconvoca\u201d os vereadores ao seu gabinete para tentar justificar-se verbalmente, numa invers\u00e3o total de pap\u00e9is e compet\u00eancias constitucionais. Parece brincadeira, mas \u00e9 assim que o prefeito acredita que sair\u00e1 dessa enrascada. Com os poderes legais da CPI o prefeito n\u00e3o poder\u00e1 mais se negar a prestar os esclarecimentos devidos sob pena de abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a dispensa de processo licitat\u00f3rio e pagamento antecipado de meio milh\u00e3o de reais sem a comprova\u00e7\u00e3o efetiva que os servi\u00e7os contratados foram realizados s\u00e3o motivos mais que suficientes.<\/p>\n

Sudoeste Hoje: <\/strong>A contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sem licita\u00e7\u00e3o \u00e9 um ind\u00edcio de fraude?<\/p>\n

Geraldo Trindade:<\/strong> A dispensa de licita\u00e7\u00e3o conforme a lei s\u00f3 pode se dar em situa\u00e7\u00f5es especial\u00edssimas, em que n\u00e3o haja a possibilidade de concorr\u00eancia entre as empresas com a mesma capacidade para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, ou seja, quando o servi\u00e7o a ser prestado \u00e9 uma exclusividade de algu\u00e9m ou de alguma empresa. Nesse caso, o prefeito, estranhamente, olvidou-se de parecer da pr\u00f3pria Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio que foi contr\u00e1ria \u00e0 dispensa. Na tentativa de justificar-se junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o prefeito mandou buscar o representante da empresa Bernardo Vidal em Recife-PE e mandou que ele fosse entrevistado na R\u00e1dio Jornal na \u00faltima quinta-feira. Piorou tudo, pois o preposto da empresa disse na entrevista j\u00e1 ter participado de licita\u00e7\u00e3o municipal com 19 concorrentes, transformando a estranheza do processo em prova contra o prefeito, pois como em outro munic\u00edpio houve 19 empresas aptas a prestar o mesmo servi\u00e7o e aqui em Itapetinga a licita\u00e7\u00e3o foi dispensada sob a justificativa de \u201cn\u00e3o existirem outras empresas com qualifica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia\u201d?<\/p>\n

Sudoeste Hoje: <\/strong>E a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?<\/p>\n

Geraldo Trindade:<\/strong> \u00c9 a principal justificativa para a cria\u00e7\u00e3o do CPI. Pois para receber os quase 600 mil reais a empresa deveria, de forma definitiva e irrecorr\u00edvel pelo INSS, ter recuperado para os cofres municipais o montante de tr\u00eas milh\u00f5es de reais. Bastaria que o prefeito tivesse atendido ao requerimento do vereador Alfredo e apresentado as provas da entrada e destino desse valor que as d\u00favidas seriam sanadas.<\/p>\n

Sudoeste Hoje: <\/strong>Apenas a CPI \u00e9 suficiente?<\/p>\n

Geraldo Trindade: <\/strong>Acreditamos que n\u00e3o. O DEM est\u00e1 dando entrada junto \u00e0 Receita Federal at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira, solicitando abertura de investiga\u00e7\u00e3o semelhante a que est\u00e1 em curso na Receita Federal da Para\u00edba, contra cinquenta e tr\u00eas prefeituras paraibanas que contrataram os mesmos \u201cservi\u00e7os\u201d da mesma empresa Bernardo Vidal. Juntas, as 53 prefeituras empenharam em nome da Bernardo Vidal o montante de R$ 4.760.555,86. Assim que protocolarmos a representa\u00e7\u00e3o enviaremos c\u00f3pia ao Sudoeste Hoje<\/em> para divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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