{"id":63773,"date":"2017-02-03T21:20:25","date_gmt":"2017-02-04T00:20:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=63773"},"modified":"2017-02-05T20:07:55","modified_gmt":"2017-02-05T23:07:55","slug":"oab-de-itapetinga-pede-apoio-do-legislativo-para-para-enfrentar-crise-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2017\/02\/03\/oab-de-itapetinga-pede-apoio-do-legislativo-para-para-enfrentar-crise-do-judiciario\/","title":{"rendered":"OAB DE ITAPETINGA PEDE APOIO DO LEGISLATIVO PARA PARA ENFRENTAR CRISE DO JUDICI\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"

\"A<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira\/Tarug\u00e3o (PMDB), recebeu hoje (03) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),\u00a0Subse\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0Itapetinga, Dr. Fabr\u00edcio Moreira Santos,\u00a0um relat\u00f3rio, contendo cerca de 100 p\u00e1ginas, que denuncia o sucateamento do judici\u00e1rio nas Comarcas de Itapetinga e Itamb\u00e9. O advogado solicitou que o Legislativo Municipal interceda junto \u00e0 c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio Estadual para que a situa\u00e7\u00e3o, considerada \u201cca\u00f3tica\u201d, seja alterada no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel.<\/p>\n

Em manifesto em forma de relat\u00f3rio, Fabr\u00edcio Moreira diz que a crise no Judici\u00e1rio da regi\u00e3o atinge significativamente os cidad\u00e3os e a classe advocat\u00edcia. \u201cS\u00e3o, aproximadamente, 100 mil habitantes esquecidos pela \u2018justi\u00e7a\u2019\u201d, protesta.<\/p>\n

Conforme o documento, desde julho de 2016, foram removidos todos os magistrados da Justi\u00e7a Comum que se encontravam lotados nas 1\u00aa e 2\u00aa Varas C\u00edveis, na Vara Criminal e na 1\u00aa Vara do Sistema dos Juizados Especiais (com compet\u00eancia para c\u00edvel, consumidor, tr\u00e2nsito e penal). Desde ent\u00e3o, a OAB de Itapetinga vem tentando demonstrar ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ\/BA) a dificuldade enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o e, especialmente, pelos advogados, que dependem unicamente do Judici\u00e1rio para sobreviver.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o de todos os magistrados da Comarca, o relat\u00f3rio denuncia problemas no sistema processual eletr\u00f4nico, considerado ultrapassado, na digitaliza\u00e7\u00e3o do acervo f\u00edsico, o que dificulta o exerc\u00edcio profissional do advogado. O n\u00famero de processos \u00e9 outro empecilho para uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional pr\u00f3xima do razo\u00e1vel, agravada quando se considera o n\u00famero \u201cdeficit\u00e1rio\u201d de serventu\u00e1rios dispon\u00edveis.<\/p>\n

Fabr\u00edcio elenca uma s\u00e9rie de car\u00eancias que, segundo ele, se arrastam por sete meses sem uma solu\u00e7\u00e3o concreta, apenas paliativos \u201cineficazes\u201d. Um desses \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes de outras comarcas para atuarem em Itapetinga e Itamb\u00e9, os quais comparecem uma vez por semana. Entretanto, o documento aponta solu\u00e7\u00f5es como a urgente abertura de editais para preencher as vagas existentes e realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es para desafogar cart\u00f3rios, como \u00e9 o exemplo da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Itapetinga, \u201cque se apresenta praticamente paralisada\u201d.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o com a presid\u00eancia do TJ\/BA, a OAB de Itapetinga requereu as seguintes medidas: instala\u00e7\u00e3o de vara com compet\u00eancia exclusiva para Fazenda P\u00fablica, provid\u00eancias na Secretaria e Atendimento Judici\u00e1rio dos Juizados Especiais, manuten\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e de despachos urgentes\/expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e abertura de editais para composi\u00e7\u00e3o do quadro de magistrados nas comarcas de Itapetinga e Itamb\u00e9. Os fatos tamb\u00e9m chegaram ao conhecimento do governador da Bahia, Ruy Costa, na ocasi\u00e3o em que ele esteve em Itapetinga inaugurando a nova sede da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnica em dezembro do ano passado.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara prometeu analisar os fatos e empreender esfor\u00e7os para que a cidade possa contar com um Judici\u00e1rio forte e atuante. \u201cVamos conversar com todos os vereadores e verificar quais a\u00e7\u00f5es podemos realizar, em conjunto com o Poder Executivo, para tentar ajudar a OAB a buscar uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema\u201d, prometeu.<\/p>\n

Fabr\u00edcio Moreira tamb\u00e9m encaminhou hoje o mesmo documento ao prefeito da cidade, Rodrigo Hagge, ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ, Presid\u00eancia da OAB\/Bahia, Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da OAB\/Bahia, Presid\u00eancia do TJ\/BA e sua Corregedoria do Interior, Governadoria do Estado da Bahia e Assembleia Legislativa.\/\/Ascom C\u00e2mara<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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