{"id":63734,"date":"2017-01-31T09:29:12","date_gmt":"2017-01-31T12:29:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=63734"},"modified":"2017-01-31T09:29:12","modified_gmt":"2017-01-31T12:29:12","slug":"itapetinga-lei-de-ze-carlos-revogou-isencao-de-taxas-de-ligacao-e-religacao-do-saae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2017\/01\/31\/itapetinga-lei-de-ze-carlos-revogou-isencao-de-taxas-de-ligacao-e-religacao-do-saae\/","title":{"rendered":"ITAPETINGA: LEI DE Z\u00c9 CARLOS REVOGOU ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE LIGA\u00c7\u00c3O E RELIGA\u00c7\u00c3O DO SAAE"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

Uma pol\u00eamica vem sendo levantada em Itapetinga, nos \u00faltimos dias, pelo vereador Romildo Teixeira (PSL), com o apoio do ex-vereador Amaral Junior, locutor da R\u00e1dio Fascina\u00e7\u00e3o, que em seu programa vem fazendo o maior carnaval com uma lei antiga, que teria concedido isen\u00e7\u00e3o de pagamento das tarifas de liga\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, para os consumidores das faixas R1 e R2, que abrangem as moradias de pessoas de baixa e m\u00e9dia renda do munic\u00edpio.<\/p>\n

A lei a que referem o vereador Romildo e o ex-vereador Amaral Junior (Lei n\u00ba 829\/2000), foi de fato aprovada pela c\u00e2mara e sancionada pelo ex-prefeito Jos\u00e9 Ot\u00e1vio, mas, inexplicavelmente, jamais foi aplicada por ele e por nenhum dos prefeitos que o sucederam, sem qualquer questionamento por parte dos vereadores, inclusive Romildo Teixeira e Amaral Junior, que tinham conhecimento da isen\u00e7\u00e3o e se calaram, por conveni\u00eancia e oportunismo pol\u00edtico.<\/p>\n

LEI REVOGADA<\/p>\n

Existe um preceito jur\u00eddico de que uma nova lei revoga a anterior que trate da mesma mat\u00e9ria, mesmo que de forma n\u00e3o expressa ou t\u00e1cita, o que vem sendo adotado pelo tribunais, nos julgamentos sobre a constitucionalidade das leis e sua aplicabilidade. E isto foi o que aconteceu com a Lei 829, que acabou sendo revogada, de forma t\u00e1cita, pela Lei 1.284\/2015, de autoria do ex-prefeito Z\u00e9 Carlos, quando reajustou em 35% as tarifas de \u00e1gua e majorou, de forma absurda, as taxas de liga\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o domiciliares, desconhecendo a antiga isen\u00e7\u00e3o para consumidores de baixa renda.<\/p>\n

ARTICULA\u00c7\u00c3O DO AUMENTO FOI DE ROMILDO<\/p>\n

O mais curioso dessa historinha mal contada pelos defensores do ex-prefeito, \u00e9 que toda a articula\u00e7\u00e3o para aprovar o aumento de 35% das tarifas do SAAE foi feita pelo atual vereador Romildo Teixeira, ent\u00e3o ‘Assessor Especial’ do gabinete de Z\u00e9 Carlos, e que hoje tenta capitalizar o fato politicamente, menosprezando a intelig\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

AMARAL PROP\u00d4S AUMENTAR AS LIGA\u00c7\u00d5ES E RELIGA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n

Mais intrigante ainda, \u00e9 que o ent\u00e3o vereador Amaral Junior n\u00e3o ficou satisfeito com os valores que ele considerou “baixos” para o reajuste proposto por Z\u00e9 Carlos, e tentou aument\u00e1-las ainda mais com duas emendas ao projeto original, que de t\u00e3o absurdas foram rejeitadas pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n

Hoje, de cara limpa, faz proselitismo pol\u00edtico em seu programa de r\u00e1dio, tentando jogar a popula\u00e7\u00e3o contra o SAAE, \u00f3rg\u00e3o que que ele e seu antigo grupo pol\u00edtico ajudaram a sucatear, transformando em um vergonhoso ‘cabide de empregos’.<\/p>\n

Tem um antigo ditado que diz o seguinte: “quem n\u00e3o sabe rezar, xinga Deus”. \/\/Por Davi Ferraz<\/em><\/strong><\/p>\n

CONFIRA A LEI DOS 35% ARTICULADA POR ROMILDO E VOTADA POR AMARAL:<\/span><\/strong><\/p>\n

\"A<\/p>\n

\"Nenhum<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma pol\u00eamica vem sendo levantada em Itapetinga, nos \u00faltimos dias, pelo vereador Romildo Teixeira (PSL), com o apoio do ex-vereador Amaral Junior, locutor da R\u00e1dio Fascina\u00e7\u00e3o, que em seu programa vem fazendo o maior carnaval com uma lei antiga, que teria concedido isen\u00e7\u00e3o de pagamento das tarifas de liga\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, para os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-63734","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":2669,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63734"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63738,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63734\/revisions\/63738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}