{"id":62386,"date":"2016-11-06T12:55:57","date_gmt":"2016-11-06T15:55:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=62386"},"modified":"2016-11-06T12:55:57","modified_gmt":"2016-11-06T15:55:57","slug":"ze-elias-imposto-bom-e-aquele-que-penaliza-os-outros-e-deixa-a-gente-de-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2016\/11\/06\/ze-elias-imposto-bom-e-aquele-que-penaliza-os-outros-e-deixa-a-gente-de-fora\/","title":{"rendered":"Z\u00c9 ELIAS: “IMPOSTO BOM \u00c9 AQUELE QUE PENALIZA OS OUTROS E DEIXA A GENTE DE FORA”"},"content":{"rendered":"

\"jose-elias\"<\/a><\/p>\n

Uma das virtudes da PEC 241 se d\u00e1 no momento em que o governo federal prop\u00f5e para a sociedade o enfrentamento do desequil\u00edbrio fiscal – despesa maior que receita, atrav\u00e9s do corte de gastos.<\/p>\n

Do governo Geisel at\u00e9 o governo Dilma, todas as vezes que o governo teve que lidar com o ajuste de suas contas, a solu\u00e7\u00e3o apresentada aos brasileiros sempre foi o aumento da carga tribut\u00e1ria, ou simplesmente aumento dos impostos.<\/p>\n

Para ilustrar: em 2007, duas al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o do imposto de renda, 15% e 27,5%. Em 2009, para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e capturar mais contribuintes, quatro al\u00edquotas, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.<\/p>\n

No governo Dilma, na gest\u00e3o do ministro Joaquim Levy, o desequil\u00edbrio fiscal j\u00e1 estava presente, e a solu\u00e7\u00e3o ensaiada para resolver o problema seria a recria\u00e7\u00e3o da CPMF, jogando nos ombros da popula\u00e7\u00e3o mais um tributo, no intuito de “arrumar” as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Com a maioria parlamentar obtida pelo governo Temer, n\u00e3o seria dif\u00edcil aprovar algum tipo de aumento de tributo para resolver o impasse do desequil\u00edbrio fiscal. Surpreendentemente, o governo apresenta uma PEC, propondo atacar o problema por um lado sempre evitado por quem est\u00e1 em qualquer executivo: cortar gastos, ou para ficar mais palat\u00e1vel, estabelecer um teto, limitar o gasto p\u00fablico.<\/p>\n

Assim, como no Plano Real e na Lei de Responsabilidade Fiscal, provoca-se uma grande onda de manifesta\u00e7\u00f5es contra a PEC. S\u00f3 que a alternativa que restaria ao governo, seria o aumento da carga de tributos. A\u00ed, seria nova gritaria, pois imposto bom \u00e9 aquele que penaliza ou outros e deixa a gente de fora.<\/p>\n

Novamente para ilustrar: O sal\u00e1rio de quem ganha 1.000 reais \u00e9 tributado na fonte em 8% para contribuir com o INSS. O governo fica com 80 reais. Se fosse proposto aumentar a al\u00edquota para 10%, o governo receberia 100 reais, e aumentaria em quase 27% sua receita.<\/p>\n

\u00c9 muito mais f\u00e1cil – a hist\u00f3ria demonstra isto, aumentar impostos, do que cortar gastos. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica, \u00e9 matem\u00e1tica. No artigo 102 da PEC, est\u00e1 escrito: “ser\u00e1 fixado para cada exerc\u00edcio, limite individualizado para despesa prim\u00e1ria total do poder executivo, judici\u00e1rio, legislativo, etc”. Vale notar, que estados e munic\u00edpios, est\u00e3o fora do alcance da PEC.<\/p>\n

Em alguns aspectos, a PEC pode e deve ser melhorada, mas \u00e9 vis\u00edvel o esfor\u00e7o para enquadrar o governo federal ao tempo das vacas magras – queda de arrecada\u00e7\u00e3o e aumento de despesas.<\/p>\n

Por Jos\u00e9 Elias Ribeiro<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das virtudes da PEC 241 se d\u00e1 no momento em que o governo federal prop\u00f5e para a sociedade o enfrentamento do desequil\u00edbrio fiscal – despesa maior que receita, atrav\u00e9s do corte de gastos. Do governo Geisel at\u00e9 o governo Dilma, todas as vezes que o governo teve que lidar com o ajuste de suas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-62386","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1690,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62386"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62389,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62386\/revisions\/62389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}