{"id":58595,"date":"2016-07-14T01:11:48","date_gmt":"2016-07-14T04:11:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=58595"},"modified":"2016-07-14T21:45:19","modified_gmt":"2016-07-15T00:45:19","slug":"eleicoes-2016-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-durante-as-campanhas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2016\/07\/14\/eleicoes-2016-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-durante-as-campanhas-eleitorais\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES 2016: O QUE PODE E O QUE N\u00c3O PODE DURANTE AS CAMPANHAS ELEITORAIS"},"content":{"rendered":"

\"ELEI\u00c7\u00d5ES\"<\/a><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de 2016 vai ser diferente. Com regras novas, n\u00e3o apenas partidos e candidatos, mas tamb\u00e9m o cidad\u00e3o deve ficar atento para n\u00e3o ferir as normas. Confira todas as novidades sobre as elei\u00e7\u00f5es 2016:<\/p>\n

A grande mudan\u00e7a \u00e9 que, pela primeira vez, pessoa jur\u00eddica (quem tem CNPJ) n\u00e3o poder\u00e1 fazer doa\u00e7\u00f5es. E o motivo \u00e9 claro: romper compromissos de candidatos com empresas. Como elas sempre foram as grandes financiadoras, a novidade for\u00e7ar\u00e1 uma campanha mais barata. Por causa disso, o per\u00edodo destinado \u00e0 propaganda caiu pela metade. A campanha come\u00e7a no dia 16 de agosto.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas, promovidas pelos partidos ou pelos cidad\u00e3os, tamb\u00e9m s\u00e3o afetadas pelas novas regras. O objetivo \u00e9 combater uma pr\u00e1tica que sempre foi proibida: a compra do voto. Confira os principais t\u00f3picos que envolvem o cidad\u00e3o:<\/p>\n

\"\u00d3TICA-ITAPUAN-BANNER1\"<\/p>\n

Placas<\/strong> –\u00a0Aquela velha imagem de placa de candidato nos quintais das casas n\u00e3o existir\u00e1 mais. Este tipo de apoio foi banido da campanha.<\/p>\n

Bandeira<\/strong> – As bandeiras s\u00e3o permitidas, mas n\u00e3o podem ser fixadas em lugar algum. Devem estar sempre com uma pessoa, seguindo a mesma l\u00f3gica de evitar loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o. A tradi\u00e7\u00e3o do bandeira\u00e7o nos sem\u00e1foros n\u00e3o tem problema. S\u00f3 n\u00e3o vale fixar a bandeira em carro, moto ou bicicleta e sair passeando com ela pela cidade.<\/p>\n

Adesivo<\/strong> – Os adesivos ficaram pequenos. Para carros, a legisla\u00e7\u00e3o estipulou o tamanho m\u00e1ximo de 40 cm x 50 cm. Tentar colocar v\u00e1rios adesivos pr\u00f3ximos uns dos outros para aumentar a visibilidade da propaganda n\u00e3o vai passar. A regra estabelece que s\u00f3 um adesivo pode ser visto quando se olha de uma \u00fanica vez. Nas casas, tanto papel quanto adesivo devem medir at\u00e9 meio metro quadrado e podem ser colocados em janela, muro ou parede. \u00c9 vedado colar em placas.<\/p>\n

Carro<\/strong> – N\u00e3o \u00e9 mais permitido envelopar os carros. \u00c9 poss\u00edvel apenas cobrir o vidro traseiro com pl\u00e1stico perfurado, que mant\u00e9m a visibilidade externa para quem est\u00e1 no interior do ve\u00edculo e exibe a propaganda para quem est\u00e1 vendo do lado de fora.<\/p>\n

Trabalho na campanha<\/strong> – Previsto em outras elei\u00e7\u00f5es, o trabalho do cidad\u00e3o em campanha s\u00f3 pode acontecer mediante contrato firmado com o candidato. Este documento \u00e9 espec\u00edfico para elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio ou arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. E os ganhos devem seguir as pr\u00e1ticas de mercado, proporcionais ao n\u00famero de horas trabalhadas. O contrato \u00e9 obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m para quem vai ajudar de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Neste ano, o teto de gastos \u00e9 estipulado pela Justi\u00e7a Eleitoral e n\u00e3o mais pelos partidos. Tudo deve caber ali dentro e n\u00e3o ultrapassar o valor m\u00e1ximo, inclusive o montante que seria pago pela atividade que estar\u00e1 sendo realizada de gra\u00e7a por simpatizantes. O candidato vai emitir recibo eleitoral e incluir esta parte tamb\u00e9m na presta\u00e7\u00e3o de contas. Nas cidades onde haver\u00e1 um turno apenas, o teto de gastos \u00e9 de 70% do maior valor gasto na campanha de 2012 por munic\u00edpio. Onde haver\u00e1 dois turnos, o percentual \u00e9 de 50% no primeiro turno e 30% no segundo turno.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00f5es<\/strong> – At\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o passada, pessoas jur\u00eddicas (quem tem CNPJ) podiam fazer doa\u00e7\u00e3o no limite m\u00e1ximo de 2% do faturamento bruto do ano anterior. Agora, s\u00f3 pessoa f\u00edsica pode e no valor m\u00e1ximo de 10% dos ganhos declarados no Imposto de Renda de 2015.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia por candidato<\/strong> – O cidad\u00e3o pode manifestar, em car\u00e1ter p\u00fablico ou privado, a prefer\u00eancia eleitoral a qualquer tempo. O mesmo n\u00e3o vale para os que t\u00eam interesse em concorrer. O per\u00edodo das conven\u00e7\u00f5es come\u00e7a em 20 de julho e se estende at\u00e9 5 de agosto.<\/p>\n

Antes do registro das candidaturas, os prov\u00e1veis candidatos s\u00f3 podem se apresentar como pr\u00e9-candidatos e est\u00e3o impedidos de pedir votos, mas podem exaltar suas qualidades. Esta \u00e9 uma mudan\u00e7a para este ano, a institui\u00e7\u00e3o da fase de pr\u00e9-campanha, j\u00e1 que o per\u00edodo oficial foi reduzido de 90 para 45 dias, muitos n\u00e3o perceberam e n\u00e3o aproveitaram esta fase como poderiam. A propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida a partir do dia 16 de agosto.<\/p>\n

Propaganda eleitoral<\/strong> – Como o per\u00edodo da propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o caiu de 45 para 35 dias, o formato tamb\u00e9m mudou. O conte\u00fado ficou mais dilu\u00eddo na programa\u00e7\u00e3o. Antes, eram dois blocos de 30 minutos, duas vezes ao dia. Agora, ser\u00e3o dois blocos de apenas dez minutos. Por outro lado, o tempo de inser\u00e7\u00f5es por dia aumentou de 30 minutos para 70 minutos.<\/p>\n

Sem d\u00favida, o grande meio de comunica\u00e7\u00e3o eleitoral ser\u00e3o mesmo as redes sociais. A campanha eleitoral na internet ser\u00e1 permitida a partir de 16 de agosto.<\/p>\n

Mas n\u00e3o vale tudo<\/strong> – No dia da elei\u00e7\u00e3o Segundo a Lei Eleitoral, no dia 2 de outubro \u00e9 permitida a manifesta\u00e7\u00e3o individual e silenciosa da prefer\u00eancia do eleitor por partido pol\u00edtico, coliga\u00e7\u00e3o ou candidato. A manifesta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. No dia do pleito, at\u00e9 o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 vedada a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas portando roupas padronizadas e instrumentos de propaganda, caracterizando manifesta\u00e7\u00e3o coletiva, com ou sem a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em favor de candidaturas, permitida a manifesta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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