
{"id":54735,"date":"2016-01-01T12:26:11","date_gmt":"2016-01-01T15:26:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=54735"},"modified":"2016-01-04T01:29:11","modified_gmt":"2016-01-04T04:29:11","slug":"confira-o-calendario-eleitoral-de-2016-para-eleicao-de-prefeitos-e-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2016\/01\/01\/confira-o-calendario-eleitoral-de-2016-para-eleicao-de-prefeitos-e-vereadores\/","title":{"rendered":"CONFIRA O CALEND\u00c1RIO ELEITORAL DE 2016 PARA ELEI\u00c7\u00c3O DE PREFEITOS E VEREADORES"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/ELEI\u00c7\u00c3O-2016.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-54736\" src=\"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/ELEI\u00c7\u00c3O-2016-500x332.jpg\" alt=\"ELEI\u00c7\u00c3O 2016\" width=\"500\" height=\"332\" srcset=\"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/ELEI\u00c7\u00c3O-2016-500x332.jpg 500w, https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/ELEI\u00c7\u00c3O-2016.jpg 620w\" sizes=\"auto, (max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><\/a><\/p>\n<p>2016 \u00e9 um ano importante para a pol\u00edtica. Em 2 de outubro, brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher prefeitos e vereadores. Neste ano, o calend\u00e1rio eleitoral tem mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a elei\u00e7\u00f5es passadas. Uma delas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o no tempo de campanha: come\u00e7a em 16 de agosto e ter\u00e1 45 dias e n\u00e3o mais 90. A propaganda no r\u00e1dio e na TV tamb\u00e9m diminuiu de 45 para 35 dias, e come\u00e7a em 26 de agosto.<\/p>\n<p>Quem quiser concorrer em 2016, deve se filiar at\u00e9 o dia 2 de abril, seis meses antes da data da elei\u00e7\u00e3o. Em anos anteriores, a exig\u00eancia era estar filiado um ano antes do pleito. As conven\u00e7\u00f5es para a escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es devem ser feitas de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O prazo para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o varia de acordo com o cargo pretendido. Secret\u00e1rios municipais que desejam concorrer a vereador, por exemplo, devem deixar seus cargos seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o. Prefeitos, vices e vereadores que disputam a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam deixar seus cargos.<\/p>\n<p>Os eleitores que quiserem fazer ou transferir o t\u00edtulo e alterar a se\u00e7\u00e3o eleitoral devem encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 4 de maio.<\/p>\n<p>Em caso de segundo turno, a elei\u00e7\u00e3o ocorre no dia 30 de outubro.<\/p>\n<p><strong>Confira abaixo o calend\u00e1rio completo:<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/SERVLAR-BANNER-500x178.jpg\" alt=\"SERVLAR BANNER\" \/><!--more--><\/p>\n<p><strong><em>31 de mar\u00e7o de 2016\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para o Tribunal Superior Eleitoral realizar o Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o transmiss\u00e3o e recebimento de arquivos a ser utilizado nas elei\u00e7\u00f5es de 2016<\/p>\n<p><strong><em>2 de abril de 2016 (6 meses antes da elei\u00e7\u00e3o)<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Data at\u00e9 a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 devem estar com a filia\u00e7\u00e3o deferida no \u00e2mbito partid\u00e1rio, desde que o estatuto partid\u00e1rio n\u00e3o estabele\u00e7a prazo superior<\/p>\n<p><strong><em>4 de maio de 2016 (151 dias antes da elei\u00e7\u00e3o)<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para o eleitor solicitar inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou transfer\u00eancia de domic\u00edlio<\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para o eleitor que mudou de resid\u00eancia dentro do munic\u00edpio pedir altera\u00e7\u00e3o no seu t\u00edtulo eleitoral<\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para o eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida solicitar sua transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o eleitoral especial<\/p>\n<p><strong><em>3 de agosto de 2016 (60 dias antes da elei\u00e7\u00e3o)<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para o eleitor que estiver fora do seu domic\u00edlio eleitoral requerer a segunda via do t\u00edtulo eleitoral em qualquer cart\u00f3rio eleitoral<\/p>\n<p><strong><em>16 de agosto de 2016 (47 dias antes da elei\u00e7\u00e3o)<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; In\u00edcio da campanha eleitoral<\/p>\n<p><strong><em>26 de agosto de 2016 (37 dias antes da elei\u00e7\u00e3o)<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; In\u00edcio do per\u00edodo da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o<\/p>\n<p><strong><em>17 de setembro de 2016 (15 dias antes da elei\u00e7\u00e3o<\/em>)<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Data a partir da qual nenhum candidato poder\u00e1 ser detido ou preso, salvo em flagrante delito<\/p>\n<p><strong><em>22 de setembro de 2016 (10 dias antes da elei\u00e7\u00e3o)\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para o eleitor requerer a segunda via do t\u00edtulo eleitoral dentro do seu domic\u00edlio eleitoral<\/p>\n<p><strong><em>27 de setembro de 2016 (5 dias antes da elei\u00e7\u00e3o)<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Data a partir da qual nenhum eleitor poder\u00e1 ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou por desrespeito a salvo-conduto<\/p>\n<p><em><strong>29 de setembro de 2016 (3 dias antes da elei\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para a divulga\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, incluindo debate entre candidatos<\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para propaganda pol\u00edtica mediante reuni\u00f5es p\u00fablicas ou promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhagem de sonoriza\u00e7\u00e3o fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exce\u00e7\u00e3o do com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 ser prorrogado por mais duas horas<\/p>\n<p><strong><em>30 de setembro de 2016 (2 dias antes da elei\u00e7\u00e3o)<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodu\u00e7\u00e3o, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral<\/p>\n<p><strong><em>1\u00ba de outubro de 2016 (1 dia antes da elei\u00e7\u00e3o)<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h<\/p>\n<p>&#8211; \u00daltimo dia, at\u00e9 as 22h, para a distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico e a promo\u00e7\u00e3o de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos<\/p>\n<p><strong><em>2 de outubro de 2016<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211;\u00a0DIA DAS ELEI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n<p><strong><em>30 de outubro de 2016\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211;\u00a0DIA DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA AS CIDADES ONDE HOUVE SEGUNDO TURNO<\/p>\n<p><em>*\u00a0Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>2016 \u00e9 um ano importante para a pol\u00edtica. Em 2 de outubro, brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher prefeitos e vereadores. Neste ano, o calend\u00e1rio eleitoral tem mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a elei\u00e7\u00f5es passadas. Uma delas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o no tempo de campanha: come\u00e7a em 16 de agosto e ter\u00e1 45 dias e n\u00e3o mais 90. 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