
{"id":5369,"date":"2011-06-01T08:52:39","date_gmt":"2011-06-01T11:52:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=5369"},"modified":"2011-06-01T08:55:18","modified_gmt":"2011-06-01T11:55:18","slug":"o-governo-da-bahia-e-o-sucateamento-das-universidades-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2011\/06\/01\/o-governo-da-bahia-e-o-sucateamento-das-universidades-publicas\/","title":{"rendered":"O GOVERNO DA BAHIA E O SUCATEAMENTO DAS UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/sindsaude3-325x215.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>Greve nas universidades j\u00e1 vai completar dois meses <\/em><\/strong><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Prof. Reginaldo de Souza Silva<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Mais de 60 mil alunos est\u00e3o sem aulas h\u00e1 55 dias devido a greve dos 5.000 professores de todas as universidades estaduais da Bahia (Feira de Santana \u2013 UEFS, Sudoeste da Bahia \u2013 UESB, Santa Cruz \u2013 UESC e Estado da Bahia \u2013 UNEB). A greve foi decretada ap\u00f3s mais de um ano de negocia\u00e7\u00f5es da pauta salarial quando, no ato de assinatura do acordo, o governo da Bahia incluiu a denominada \u201cclausula da morda\u00e7a\u201d, que impede aos docentes reivindicarem aumento de sal\u00e1rio at\u00e9 2015.<\/p>\n<p>Esse fato foi agravado com a publica\u00e7\u00e3o do decreto 12.583, de fevereiro de 2011, que conting\u00eancia as verbas das universidades e inviabiliza a autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n<p>O referido decreto, ao mesmo tempo em que viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional e o Estatuto do Magist\u00e9rio do Estado da Bahia, elimina as condi\u00e7\u00f5es fundamentais para o exerc\u00edcio do trabalho dos professores. Podemos citar como exemplos a suspens\u00e3o da concess\u00e3o do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do afastamento para cursos de mestrado e doutorado, do direito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o de carreira al\u00e9m de inviabilizar a manuten\u00e7\u00e3o de atividades di\u00e1rias das IES.<\/p>\n<p>A greve dos docentes (e tamb\u00e9m dos discentes de duas universidades) \u00e9 apenas a ponta do iceberg do caos na educa\u00e7\u00e3o baiana. Dados relativos ao n\u00famero de professores sem diploma de educa\u00e7\u00e3o superior, ou em desvio de fun\u00e7\u00e3o na rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do sucateamento das escolas, do baixo n\u00famero de vagas na educa\u00e7\u00e3o superior (5,6%, quando o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da ultima d\u00e9cada 2001\/2010 previa 30% da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos na educa\u00e7\u00e3o superior), os indicadores do IDEB e as d\u00edvidas de 683,9 milh\u00f5es do governo do Estado com o repasse do FUNDEB aos munic\u00edpios, s\u00e3o alguns exemplos do caos educacional da Bahia. <!--more--><\/p>\n<p>Hoje, temos mais de 60 mil alunos matriculados na Uneb, Uesc, Uesb e Uefs (nas quatro institui\u00e7\u00f5es federais s\u00e3o apenas 23,2 mil) e muita gente fica de fora, diante da acirrada disputa por vagas nos vestibulares. Para termos uma id\u00e9ia, em 2008, apenas 0,6% dos baianos (1,4% dos brasileiros e 0,8% dos nordestinos) cursavam uma universidade. O que fazer? Virar as costas? N\u00e3o existe na Bahia um projeto de educa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n<p>As Universidades pedem socorro! Professores e funcion\u00e1rios est\u00e3o abandonando a carreira ou seguem para outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Os funcion\u00e1rios est\u00e3o desmotivados j\u00e1 que permanecem estagnados por causa de um plano de carreira defasado em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos trabalhista. Enquanto isso, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica faltam candidatos para lecionar v\u00e1rias disciplinas. \u00c9 esse um sinal do desmonte da educa\u00e7\u00e3o? Avante Educa\u00e7\u00e3o para tr\u00e1s?<\/p>\n<p>A realidade econ\u00f4mica aponta a Bahia como o 7\u00ba PIB do ranking nacional e 1\u00ba da regi\u00e3o norte\/nordeste! Entretanto, hoje os professores das universidades recebem o segundo pior sal\u00e1rio da regi\u00e3o, ficando atr\u00e1s apenas do Maranh\u00e3o. O sal\u00e1rio-base de um professor-auxiliar, que tem como requisito apenas a especializa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de R$ 736 por 20 horas semanais. J\u00e1 o de um professor-adjunto, com doutorado, \u00e9 de R$ 1.004,63. Ser\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 recursos para a educa\u00e7\u00e3o porque agora ele est\u00e1 destinado exclusivamente para o agroneg\u00f3cio, os portos e o evento esportivo de 2014? Quando a educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Estado da Bahia ser\u00e1 prioridade?<\/p>\n<p>Para que a greve seja suspensa s\u00e3o duas as propostas da categoria docente: a primeira, relativa ao Termo de Acordo Salarial de 2010, refere-se a incorpora\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio das Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho \u2013 CET no per\u00edodo de 2011 a 2014, concluindo as negocia\u00e7\u00f5es sobre a mesma sem preju\u00edzo de reajuste geral anual dos servidores estaduais; e a segunda, relativa a publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Decreto 12.583\/11, para que suas medidas n\u00e3o sejam aplicadas na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil das Universidades.<\/p>\n<p>Onde est\u00e1 o impasse? Na intransig\u00eancia do Governador Jaques Wagner (ironicamente eleito pelo partido que se diz dos trabalhadores) que tenta amorda\u00e7ar os docentes impedindo-os de reivindicarem aumento salarial at\u00e9 2015, continuando a sua s\u00e9rie hist\u00f3rica de viola\u00e7\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria. Desde que assumiu o governo, tenta jogar reitor conta reitor, universidade contra universidade e, como forma de pressionar os professores e acabar com o movimento, cortou os sal\u00e1rios n\u00e3o pagando, sequer, os dias trabalhados. Ainda por cima, mesmo com a decis\u00e3o da justi\u00e7a que obrigou ao governo a pagar os sal\u00e1rios, n\u00e3o cumpriu a medida judicial, afrontando gravemente mais um dos tr\u00eas poderes que sustentam a democracia brasileira.<\/p>\n<p>O governo da Bahia, que vive de propaganda, vem divulgando informa\u00e7\u00f5es enganosas junto a popula\u00e7\u00e3o baiana e demonstra desconhecer a realidade das universidades. As Universidades Estaduais da Bahia sobrevivem com um or\u00e7amento restrito e a pol\u00edtica do governo petista Jaques Wagner \u00e9 a cultura do \u201cpires na m\u00e3o\u201d. Todos os anos, mendigando de terno e gravata, os reitores passam pelas diversas secretarias solicitando libera\u00e7\u00e3o de recursos, contrata\u00e7\u00f5es, pagamento de contas e suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Enquanto isso, a responsabilidade social e a popula\u00e7\u00e3o batem nas portas das universidades, exigindo novas vagas, novos cursos, novos campi dada a imensid\u00e3o territorial da Bahia.<\/p>\n<p>Para a comunidade acad\u00eamica as conseq\u00fc\u00eancias j\u00e1 come\u00e7am a ser sentidas, pois se aproxima a possibilidade da perda do semestre. Entretanto, o governo da Bahia n\u00e3o se disp\u00f5e a dialogar e as mudan\u00e7as sugeridas nas propostas s\u00e3o apenas sem\u00e2nticas. A cada mesa de negocia\u00e7\u00e3o o governo da Bahia diz uma coisa, dificulta as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o, e nem ao menos mant\u00e9m a palavra dada perante os acordos.<\/p>\n<p>A luta \u00e9 por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade na Bahia, para isto \u00e9 necess\u00e1rio respeito a autonomia das Universidades, professores e funcion\u00e1rios valorizados em suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rios, recursos para a perman\u00eancia estudantil, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o nas Universidades P\u00fablicas Estaduais Baianas.<\/p>\n<p>Professores, alunos e funcion\u00e1rios das universidades estaduais da Bahia ocupam a Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado como forma de demonstrar a sociedade baiana e a seus representantes legais a viola\u00e7\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria e o desrespeito aos seus trabalhadores, exigindo do Exmo Sr. Governador da Bahia Jaques Wagner a\u00e7\u00f5es para superarmos o sucateamento das universidades estaduais baianas.<\/p>\n<p><strong><em>*Reginaldo de Souza Silva<\/em><\/strong> \u2013 <em>Doutor em Educa\u00e7\u00e3o Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Greve nas universidades j\u00e1 vai completar dois meses \u00a0 \u00a0 \u00a0 Prof. Reginaldo de Souza Silva Mais de 60 mil alunos est\u00e3o sem aulas h\u00e1 55 dias devido a greve dos 5.000 professores de todas as universidades estaduais da Bahia (Feira de Santana \u2013 UEFS, Sudoeste da Bahia \u2013 UESB, Santa Cruz \u2013 UESC e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5369","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1276,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5369"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5371,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5369\/revisions\/5371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}