{"id":50107,"date":"2015-06-21T12:22:35","date_gmt":"2015-06-21T15:22:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=50107"},"modified":"2015-06-21T12:42:30","modified_gmt":"2015-06-21T15:42:30","slug":"plano-municipal-de-educacao-de-itapetinga-percursos-e-discursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2015\/06\/21\/plano-municipal-de-educacao-de-itapetinga-percursos-e-discursos\/","title":{"rendered":"PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ITAPETINGA: PERCURSOS E DISCURSOS"},"content":{"rendered":"

\"pme\"<\/a><\/p>\n

Prof. Dr. Reginaldo Santos Pereira<\/em><\/strong><\/p>\n

UESB, campus de Itapetinga<\/em><\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima semana, foi encaminhado pelo poder executivo, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) de Itapetinga. O PME \u00e9 um documento que tra\u00e7a um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o educacional do munic\u00edpio e apresenta as metas e estrat\u00e9gias para a educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 10 anos. O PME busca atender as exig\u00eancias previstas em lei a partir da aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o – PNE (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014). Um dos seus princ\u00edpios \u00e9 orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas para educa\u00e7\u00e3o e deve ser compreendido como um Plano de Estado e n\u00e3o de governo e, cabe \u00e0 sociedade civil organizada monitorar suas metas e estrat\u00e9gias com vistas a garantir a qualidade social da educa\u00e7\u00e3o em nossa cidade.<\/p>\n

\"pme1\"<\/a><\/p>\n

Destaca-se que no processo de constru\u00e7\u00e3o do PME em Itapetinga, capitaneado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel, foi prof\u00edcua a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da comunidade, em especial, as(os) professoras(es) da rede p\u00fablica municipal, APLB Sindicato, Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Conselho Municipal do FUNDEB e professoras(es) do curso de Pedagogia da UESB, especificamente, quando da realiza\u00e7\u00e3o das Audi\u00eancias P\u00fablicas nos dias 22 e 25 de maio de 2015.<\/p>\n

\"rezende-500x163\"<\/p>\n

Pautado nos princ\u00edpios de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, consideramos prec\u00edpuo para o PME de Itapetinga nos pr\u00f3ximos anos alguns desafios emergentes a serem enfrentados e solucionados: a) a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento da educa\u00e7\u00e3o infantil; b) supera\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es s\u00e9rie-idade nos anos iniciais do ensino fundamental e a progressiva erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; c) melhoria da qualidade social da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; d) a inser\u00e7\u00e3o do modelo de escola de tempo integral; e) a efetiva valoriza\u00e7\u00e3o das(os) profissionais da educa\u00e7\u00e3o, garantindo-lhes remunera\u00e7\u00e3o digna, carreira, forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica (mestrado e doutorado) e continuada, bem como melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, dentre outros.<\/p>\n

No processo de tramita\u00e7\u00e3o do PME do executivo para o legislativo pudemos acompanhar uma ebuli\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas de setores da cidade, em especial, de parte da comunidade cat\u00f3lica e protestante em torno das tem\u00e1ticas de g\u00eanero e sexualidade presentes no plano. A partir da grava\u00e7\u00e3o de um \u00e1udio sem identifica\u00e7\u00e3o de autoria, o qual circulou pelas redes sociais, e a divulga\u00e7\u00e3o de uma cartilha<\/em> de cunho religioso sobre \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, gerou-se uma pol\u00eamica em torno da quest\u00e3o, sob a justificativa de que o PME feria os princ\u00edpios da fam\u00edlia itapetinguense. Vale questionar: de qual modelo de fam\u00edlia fez-se a defesa? O modelo hegem\u00f4nico nuclear heterossexual? Monoparental? Homossexual? Quais interesses pol\u00edticos, morais e religiosos motivaram a ades\u00e3o da maior parte dos edis do legislativo itapetinguense \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o desse discurso?<\/p>\n

O que acompanhamos nesse percurso, fora a evid\u00eancia do desconhecimento, senso comum e aus\u00eancia de base cient\u00edfica \u00e0s tem\u00e1ticas de g\u00eanero e sexualidade no campo da educa\u00e7\u00e3o. O foco equivocado no debate sobre \u201cideologia de g\u00eanero\u201d extirpou a possibilidade de uma reflex\u00e3o mais prof\u00edcua em torno das principais metas e estrat\u00e9gias que pensamos e almejamos para a educa\u00e7\u00e3o municipal nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

\u00c9 v\u00e1lido esclarecer que inexiste nos estudos de g\u00eanero sejam eles nacionais ou internacionais o termo \u201cideologia de g\u00eanero\u201d. Ao longo da vida, atrav\u00e9s das diversas pr\u00e1ticas e institui\u00e7\u00f5es sociais nos constitu\u00edmos como homens e mulheres e as diferen\u00e7as s\u00e3o produzidas em contextos hist\u00f3ricos e espaciais distintos. De acordo com a pesquisadora Guacira Lopes Louro (2010), o g\u00eanero \u00e9 constituinte da identidade dos sujeitos. Seu conceito engloba todas as formas de constru\u00e7\u00e3o social, cultural e lingu\u00edsticas implicadas com os processos que diferenciam mulheres de homens.<\/p>\n

As quest\u00f5es de g\u00eanero s\u00e3o amplas e envolvem tamb\u00e9m as diferen\u00e7as produzidas hist\u00f3rica e hierarquicamente entre homens e mulheres: na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ocupa\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o, nos referenciais hist\u00f3ricos e cient\u00edficos. O debate tamb\u00e9m \u00e9 de ordem discursiva e est\u00e1 no ato da linguagem, na nomea\u00e7\u00e3o exclusivista do masculino. N\u00e3o \u00e9 a escola que determinar\u00e1 o g\u00eanero ou op\u00e7\u00e3o sexual da crian\u00e7a, adolescente, jovem ou adulto. A escola n\u00e3o substituir\u00e1 o papel da fam\u00edlia ou assumir\u00e1 suas responsabilidades, mas, pelo contr\u00e1rio, colaborar\u00e1 para incentivar o respeito \u00e0s diferen\u00e7as e evitar a discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia aos adolescentes e jovens que n\u00e3o se enquadram na heteronormatividade de nossa sociedade patriarcal.<\/p>\n

O que desejamos n\u00f3s pesquisadores(as) e educadores(as) com a tem\u00e1tica de g\u00eanero e sexualidade no processo formativo em nossas escolas? Substituir o papel da fam\u00edlia? Determinar quem vai ser menino ou menina, homem ou mulher, heterossexual, bissexual, homossexual ou transsexual? A escola \u00e9 o espa\u00e7o da pluralidade, do acolhimento e da inclus\u00e3o, \u00e9 o espa\u00e7o do debate, reflex\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, a escola \u00e9 um espa\u00e7o generificado<\/em> (LOURO, 2000) e a tarefa de educar para a diversidade e entender a complexidade dos processos de constitui\u00e7\u00e3o das identidades culturais dos sujeitos ela n\u00e3o deve se furtar.<\/p>\n

Desta forma, n\u00e3o podemos esquecer o princ\u00edpio constitucional (Artigo 3\u00b0, Inciso IV), que a nosso ver tamb\u00e9m cabe \u00e0 escola perseguir: \u201cpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, afinal, ela \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o social, heterog\u00eanea e deve acolher e incluir todas as crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o do PME no legislativo, no dia 18\/06, ouvimos de um vereador: \u201cO povo de Deus venceu\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 vit\u00f3ria da \u201cfam\u00edlia itapetinguense\u201d com a retirada dos termos g\u00eanero, sexualidade e (tamb\u00e9m absurdamente) transversalidade do PME. Discordando desta assertiva, acredito que a educa\u00e7\u00e3o de Itapetinga perdeu. Contudo, ressaltamos que as quest\u00f5es de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual continuar\u00e3o reverberando os discursos e pr\u00e1ticas dentro e fora das institui\u00e7\u00f5es, nas fam\u00edlias, escolas, universidades e, n\u00f3s, educadores(as), pesquisadores(as) e militantes dos movimentos sociais continuaremos a luta para constru\u00e7\u00e3o de uma escola mais democr\u00e1tica e aberta \u00e0s diferen\u00e7as e \u00e0s diversidades de g\u00eanero e sexual.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PME e a vis\u00edvel emerg\u00eancia das contradi\u00e7\u00f5es discursivas produzidas em nome da \u201cfam\u00edlia\u201d, uma nova etapa ser\u00e1 inaugurada a partir da instala\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o qual prev\u00ea a representa\u00e7\u00e3o de 27 representantes da sociedade civil com o objetivo de monitorar as a\u00e7\u00f5es do Plano independente de governo ou sigla partid\u00e1ria. Aguardamos ansiosamente a participa\u00e7\u00e3o da \u201cfam\u00edlia\u201d e do \u201cpovo de Deus\u201d para vencermos os obst\u00e1culos que ora entravam a qualidade da educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prof. Dr. Reginaldo Santos Pereira UESB, campus de Itapetinga Na \u00faltima semana, foi encaminhado pelo poder executivo, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) de Itapetinga. O PME \u00e9 um documento que tra\u00e7a um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o educacional do munic\u00edpio e apresenta as metas e estrat\u00e9gias para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50107","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":2581,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50107"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50117,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50107\/revisions\/50117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}