{"id":44763,"date":"2014-11-26T09:57:48","date_gmt":"2014-11-26T12:57:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=44763"},"modified":"2014-11-26T09:57:48","modified_gmt":"2014-11-26T12:57:48","slug":"decisao-do-tse-contra-herzem-gusmao-cabe-recurso-na-propria-corte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2014\/11\/26\/decisao-do-tse-contra-herzem-gusmao-cabe-recurso-na-propria-corte\/","title":{"rendered":"DECIS\u00c3O DO TSE CONTRA HERZEM GUSM\u00c3O CABE RECURSO NA PR\u00d3PRIA CORTE"},"content":{"rendered":"

\"DSC_0134\"<\/a><\/p>\n

Resenha Geral<\/strong><\/em><\/p>\n

Na noite desta 3\u00aa feira (25), em sess\u00e3o plena do TSE \u2013 Tribunal Regional Eleitoral em Bras\u00edlia, os embargos de declara\u00e7\u00e3o de Herzem Gusm\u00e3o (PMDB), eleito com 40.876 votos foram negados por unanimidade invalidando desta forma o registro da candidatura a deputado estadual. A decis\u00e3o impede a diploma\u00e7\u00e3o marcada para o dia 15 de dezembro.<\/p>\n

No mesmo TSE, Herzem Gusm\u00e3o j\u00e1 tinha obtido uma liminar com efeito suspensivo a decis\u00e3o do TRE\/BA, concedido pela ministra \u00a0relatora, Luciana L\u00f3ssio, referente a AIJE \u2013 A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral de autoria da Coliga\u00e7\u00e3o Frente Conquista Popular liderada pelo PT.<\/p>\n

Intrigante para os advogados de defesa que esperavam que a liminar afastasse a inelegibilidade at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito. Mais intrigante ainda o fato de que o TSE ainda n\u00e3o o condenou, falta o julgamento do m\u00e9rito da inelegibilidade, e o registro foi negado. CONTINUE LENDO…<\/p>\n

O MPE \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral da Bahia, ao acatar o pedido de reforma da senten\u00e7a, o pleito inicial na Justi\u00e7a Eleitoral em Vit\u00f3ria da Conquista foi negado (extinto), se baseou em coment\u00e1rios proferidos por Herzem Gusm\u00e3o no programa Resenha Geral do ano de 2011, cr\u00edticas contra a administra\u00e7\u00e3o petista na cidade. O Procurador Regional Eleitoral em um pequeno trecho do parecer relatou: (\u2026) \u201cDessa forma, resta evidente a gravidade da conduta praticada pelo primeiro investigado, requisito legal, capaz de macular o pleito e influenciar o resultado das elei\u00e7\u00f5es\u201d. <\/em>Como influenciou se em 2012 o acusado n\u00e3o ganhou o pleito? Para refor\u00e7ar, \u00a0os coment\u00e1rios foram feitos em \u00e9poca fora do per\u00edodo eleitoral, \u00a01 ano antes da elei\u00e7\u00e3o de 2012.<\/p>\n

Os coment\u00e1rios s\u00e3o inerentes as atividades do apresentador da Resenha Geral da R\u00e1dio Clube FM (95,9). Segundo Arist\u00f3teles: Existe s\u00f3 uma maneira de evitar as cr\u00edticas: n\u00e3o fazer nada, n\u00e3o dizer nada e n\u00e3o ser nada.<\/em><\/strong><\/p>\n

Em Bras\u00edlia os advogados dever\u00e3o recorrer ao pr\u00f3prio TSE, mediante a uma A\u00e7\u00e3o Rescis\u00f3ria. Se necess\u00e1rio a defesa ir\u00e1 apelar at\u00e9 ao STF \u2013 Supremo Tribunal Federal para garantir a Herzem Gusm\u00e3o o mandato leg\u00edtimo conquistado nas urnas. Confira no link abaixo o absurdo do pedido do Procurador Eleitoral que foi acatado pelo TRE\/BA.<\/strong><\/p>\n

Documento MPE<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resenha Geral Na noite desta 3\u00aa feira (25), em sess\u00e3o plena do TSE \u2013 Tribunal Regional Eleitoral em Bras\u00edlia, os embargos de declara\u00e7\u00e3o de Herzem Gusm\u00e3o (PMDB), eleito com 40.876 votos foram negados por unanimidade invalidando desta forma o registro da candidatura a deputado estadual. A decis\u00e3o impede a diploma\u00e7\u00e3o marcada para o dia 15 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-44763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1248,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44763"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44765,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44763\/revisions\/44765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}