{"id":44028,"date":"2014-10-29T00:54:03","date_gmt":"2014-10-29T03:54:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=44028"},"modified":"2014-10-29T00:54:03","modified_gmt":"2014-10-29T03:54:03","slug":"camara-federal-derruba-efeitos-do-decreto-bolivariano-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2014\/10\/29\/camara-federal-derruba-efeitos-do-decreto-bolivariano-de-dilma\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA FEDERAL DERRUBA EFEITOS DO DECRETO BOLIVARIANO DE DILMA"},"content":{"rendered":"

\"CAMAR\"<\/a><\/p>\n

Dois dias ap\u00f3s ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff sofreu sua primeira derrota na C\u00e2mara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (28) um projeto que susta os efeitos de um decreto da petista que vincula decis\u00f5es governamentais de interesse social \u00e0 opini\u00e3o de conselhos e outras formas de participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

O texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio do PMDB, principal aliado do Planalto, partidos da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o. O PT, PC do B e PSOL, favor\u00e1veis \u00e0 consulta popular, ficaram isolados na defesa da proposta. O projeto de Dilma foi rejeitado por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, que n\u00e3o contabiliza os votos.<\/p>\n

O decreto \u00e9 pol\u00eamico. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o e alguns integrantes da base governista alegam que o ato fere prerrogativas do Legislativo. Al\u00e9m disso, dizem que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 aparelhar o processo de decis\u00e3o governamental, a exemplo do que ocorre na Venezuela.<\/p>\n

O texto determina que os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal “dever\u00e3o considerar” as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o dos “grupos sociais historicamente exclu\u00eddos” e a consolida\u00e7\u00e3o “da participa\u00e7\u00e3o popular como m\u00e9todo de governo”.<\/p>\n

A express\u00e3o “dever\u00e3o considerar” \u00e9 central para o debate. O governo diz que n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o do gestor de submeter os atos aos conselhos, apenas o est\u00edmulo. Oposi\u00e7\u00e3o e congressistas t\u00eam interpreta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o decreto estabelece orienta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas de como se dar\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o desses conselhos. A norma instituiu a chamada Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social (PNPS), com o objetivo de “consolidar a participa\u00e7\u00e3o social como m\u00e9todo de governo” e aprimorar “a rela\u00e7\u00e3o do governo federal com a sociedade”.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 40 conselhos e comiss\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil, formados por 668 integrantes do governo e 818 representantes da sociedade. As atribui\u00e7\u00f5es variam de acordo com cada conselho, que podem ser consultivos, deliberativos, ou os dois.<\/p>\n

Para o l\u00edder do PT, Vicentinho (SP), a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi motivada por “birra p\u00f3s-eleitoral”. “A presidente quer ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular”, afirmou.<\/p>\n

Autor do projeto que cancela os conselhos, o l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE), disse que era preciso reverter ” esse decreto bolivariano”.<\/p>\n

O deputado L\u00facio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que a rejei\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 educativa para Dilma. “Essa derrota \u00e9 para manifestar que o discurso de di\u00e1logo, pregado pela presidente, n\u00e3o pode ficar s\u00f3 na teoria”, afirmou.<\/p>\n

“\u00c9 uma vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o de altivez desta Casa”, afirmou Alves.<\/p>\n

RETALIA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

A derrota de Dilma foi colocada por petistas na conta pessoal de Alves, que creditaram a movimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 ressaca por sua derrota na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte. O presidente da C\u00e2mara atribuiu ao PT, em especial ao ex-presidente Lula<\/a>, que gravou v\u00eddeo para seu advers\u00e1rio, seu desgaste nas urnas.<\/p>\n

O peemedebista negou que a delibera\u00e7\u00e3o das propostas seja retalia\u00e7\u00e3o ao governo. Ele afirmou que h\u00e1 tr\u00eas meses o projeto sobre os conselhos est\u00e3o como o item priorit\u00e1rio da pauta. Ao longo da sess\u00e3o que durou mais de duas horas, o deputado cobrou a presen\u00e7a dos parlamentares em plen\u00e1rio e pressa nas falas dos deputados.<\/p>\n

Segundo l\u00edderes aliados, Alves voltou com “sangue nos olhos”, sem disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo. Antes de chamar a vota\u00e7\u00e3o do decreto<\/a> e marcar para os pr\u00f3ximos dias a an\u00e1lise de propostas com impacto fiscal, a chamada pauta-bomba, o peemedebista cobrou o PT<\/a> por ter manobrado para impedir o avan\u00e7o de uma proposta de reforma pol\u00edtica fechada no ano passado, ap\u00f3s os protestos de junho.<\/p>\n

A fala ocorre depois de a presidente Dilma Rousseff ter apresentado<\/a> como uma de suas principais bandeiras para o segundo mandato a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito para discutir uma reforma.<\/p>\n

“Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, uma obstru\u00e7\u00e3o do PT impediu que fosse votada [a proposta]. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas discurso de fazer [a reforma pol\u00edtica]. \u00c9 tomar posi\u00e7\u00f5es para perder ou para ganhar”, afirmou Alves.<\/p>\n

Alves costurou nesta ter\u00e7a o apoio dos l\u00edderes para destravar a reforma pol\u00edtica na CCJ. Ele recolheu 15 assinaturas em um requerimento pedindo que a comiss\u00e3o analise a proposta discutida no ano passado.<\/p>\n

Entre as medidas que fazem parte desta reforma que est\u00e1 engavetada, est\u00e3o o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos no Executivo, o fim do voto obrigat\u00f3rio, facilidades para cria\u00e7\u00e3o de partidos, medidas para restringir a atua\u00e7\u00e3o de legendas com desempenho ruim nas elei\u00e7\u00f5es para deputados federais, al\u00e9m de engessar alian\u00e7as eleitorais.<\/p>\n

Antes de desembarcar na C\u00e2mara, ele ainda conversou com o vice-presidente, Michel Temer. Interlocutores disseram que Alves avisou sobre o clima e a pauta complicada para o retorno da C\u00e2mara ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Seguindo orienta\u00e7\u00e3o de correligion\u00e1rios, ele evitou polemizar com o ex-presidente Lula e afirmou que j\u00e1 “deletou” o epis\u00f3dio. Ele destacou ainda que tem “maturidade” para entender “circunst\u00e2ncias do momento”.<\/p>\n

A aliados, Alves tem dito que pretende retornar ao Rio Grande do Norte, quando deixar o comando da C\u00e2mara em janeiro. Ele afirmou ainda que n\u00e3o est\u00e1 em seus planos assumir um eventual minist\u00e9rio da cota do PMDB em um novo mandato de Dilma<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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