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Dias depois da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que o mandou cumprir pena na Papuda, o presidi\u00e1rio Jos\u00e9 Genoino foi autorizado a cumprir pena em casa, A decis\u00e3o foi do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tamb\u00e9m expediu id\u00eantica benef\u00edcio para o\u00a0ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas. Ambos foram condenados no processo do mensal\u00e3o, e agora autorizados a a progredir para o regime aberto.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, os dois presidi\u00e1rios cumprir\u00e3o\u00a0o restante das penas em casa, onde ter\u00e3o\u00a0que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal.<\/p>\n
Jos\u00e9 Genoino foi mandado para a Papuda ap\u00f3s ter sido submetido a exame de ao menos cinco juntas m\u00e9dicas, todas com id\u00eantico diagn\u00f3stico: apesar da cardiopatia, ele tem condi\u00e7\u00f5es de cumprir a pena em regime fechado. A decis\u00e3o foi revertida pelo ministro Barroso, o mais recentemente nomeado para o STF pela presidenta Dilma, que tem notabilizados ua posi\u00e7\u00e3o na A\u00e7\u00e3o Penal 470 de modo favor\u00e1vel aos sentenciados.<\/p>\n
No caso de Genoino, o ministro Barroso justificou, contudo, que\u00a0ele cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de pris\u00e3o no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. Al\u00e9m disso, \u201ch\u00e1 nos autos o atestado de bom comportamento carcer\u00e1rio e inexistem anota\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es disciplinares pelo condenado\u201d, diz a decis\u00e3o. Di\u00e1rio do Poder<\/p>\n
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