{"id":37702,"date":"2014-06-02T14:48:59","date_gmt":"2014-06-02T17:48:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=37702"},"modified":"2014-06-02T15:04:02","modified_gmt":"2014-06-02T18:04:02","slug":"macarani-prefeito-carlinhos-e-a-vice-elza-sao-absolvidos-pelo-tre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2014\/06\/02\/macarani-prefeito-carlinhos-e-a-vice-elza-sao-absolvidos-pelo-tre\/","title":{"rendered":"MACARANI: PREFEITO CARLINHOS E A VICE ELZA S\u00c3O ABSOLVIDOS PELO TRE"},"content":{"rendered":"

\"ELZA<\/a><\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador \u2013 TRE, absolveu o Prefeito Ant\u00f4nio Carlos Macedo Araujo (Carlinhos) e a vice prefeita Elza Soares de Souza da acusa\u00e7\u00e3o de compra de votos por doa\u00e7\u00e3o de terrenos e uso de maquin\u00e1rios da prefeitura em beneficio de cidad\u00e3os durante a campanha das elei\u00e7\u00f5es de 2012.\u00a0A decis\u00e3o foi tomada em conjunto por todos os 6 desembargadores eleitorais do TRE, n\u00e3o tendo sido necess\u00e1rio o voto da presidente do Tribunal, que somente vota em caso de empate.<\/p>\n

Atualmente, o prefeito Carlinhos encontra-se licenciado para tratamento de sa\u00fade, e a vice prefeita Elza Soares est\u00e1 no comando da Prefeitura. Os ju\u00edzes do Tribunal consideraram inadmiss\u00edvel como prova as grava\u00e7\u00f5es clandestinas realizadas na \u00e9poca por Marcos Aurelio Cordeiro Miranda, conhecido como Marquinhos de Manoel Neto, e por ele entregues \u00e0 Coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que fazia oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do prefeito, e que serviram de base para a instaura\u00e7\u00e3o do processo em Macarani.<\/p>\n

O Tribunal tamb\u00e9m considerou que n\u00e3o havia inten\u00e7\u00e3o de compra de votos quando o Secretario de Servi\u00e7os Publicos Eliomar Santos Souza, conhecido como Liora, autorizou que maquinas da prefeitura fizessem um trabalho de retirada de terra na propriedade de um cidad\u00e3o no bairro Marjoriie Parque, porque este tipo de servi\u00e7o sempre fora feito pela prefeitura, mesmo fora da \u00e9poca eleitoral.<\/p>\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n

No primeiro semestre de 2012, o loteador Fabricio Toledo Neder, propriet\u00e1rio de diversos loteamentos em Macarani, vendeu alguns lotes para alguns cidad\u00e3os. \u201cMarquinhos de Manoel Neto\u201d, como \u00e9 conhecido o cidad\u00e3o Marcos Aurelio Cordeiro Miranda, que fazia o papel de \u201ccorretor free lancer\u201d vendendo alguns terrenos dos loteamentos de Fabricio, gravou, sem que o prefeito Carlinhos soubesse que estava sendo gravadas, algumas conversas telef\u00f4nicas, onde fazia referencias a lotes que estariam sendo negociados com algumas pessoas. Dando interpreta\u00e7\u00f5es destinadas a levar quem ouvisse as grava\u00e7\u00f5es a acreditar que o prefeito estaria adquirindo os lotes para doa-los a poss\u00edveis eleitores, Marquinhos, ap\u00f3s desentender-se com o prefeito, as entregou aos chefes da campanha eleitoral do ent\u00e3o candidato Paulo Lacerda, da oposi\u00e7\u00e3o. Juntamente com aquelas grava\u00e7\u00f5es clandestinas, a coliga\u00e7\u00e3o oposicionista entregou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral grava\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo de maquina da prefeitura sendo utilziada para retirada de terra de um im\u00f3vel no bairro Marjorie Parque, acusando a administra\u00e7\u00e3o de Carlinhos de fazer favores a eleitores durante o per\u00edodo eleitoral, o que seria proibido por lei.<\/p>\n

A pol\u00eamica quanto as grava\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Na A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) aberta a requerimento da Colita\u00e7\u00e3o de Paulo Lacerda, a Juiza Eleitoral de Macarani, num primeiro momento, n\u00e3o acatou as grava\u00e7\u00f5es clandestinas realizadas por Marquinhos como prova, por considera-las ilegais. No entanto, algum tempo depois, reformou seu pensamento, por entender que n\u00e3o seriam intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas (ou seja, quando uma terceira pessoa grava conversas entre duas outras, sem que estas saibam da grava\u00e7\u00e3o), mas de grava\u00e7\u00f5es ambientais, considerando que uma delas (Marquinhos) sabia, obviamente, que estava gravando uma conversa telef\u00f4nica por ele pr\u00f3prio realizada com o prefeito. Instaurous-e uma polemica envolvendo v\u00e1rios recursos contra a aceita\u00e7\u00e3o destas grava\u00e7\u00f5es como prova, al\u00e9m de estabelece-se a discuss\u00e3o acerca do real teor das conversas. Ao mesmo tempo, algumas das pessoas que compraram lotes de Fabricio e que eram citadas por Marquinhos, disseram em depoimentos que n\u00e3o haviam recebido os lotes por doa\u00e7\u00e3o do prefeito, mas que elas pr\u00f3prias os haviam comprado. Por outro lado, o Secretario de Servi\u00e7os Urbanos, conhecido como Liora, informou que os servi\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o de maquinas para atendimento a mun\u00edcipes sempre foram realizados pela prefeitura, independentemente de ser ou n\u00e3o ser \u00e9pocas eleitorais.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o em Macarani<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s conclu\u00eddo o processo em Macarani, a Juiza Eleitoral Dra. Giselle de Fatima Guimar\u00e3es Ribeiro entendeu que os lotes que causaram a pol\u00eamica teriam sido doados pelo prefeito, e n\u00e3o adquiridos pelos cidad\u00e3os que afirmaram eu os teriam comprado diretamente atrav\u00e9s de Marquinhos. Entendeu, tamb\u00e9m, que as maquinas n\u00e3o poderiam ter sido utilizadas durante o per\u00edodo eleitoral, e, com isto, considerou que houvera tentativa de compra de votos pelos candidatos Carlinhos e Elza Soares, al\u00e9m de abuso de poder pol\u00edtico, quando do uso das maquinas, e os condenou \u00e0 penas de cassa\u00e7\u00e3o do mandato e inelegibilidade por 8 anos. Paulo Lacerda, contudo, tamb\u00e9m j\u00e1 havia tido sua candidatura cassada ainda em 2012, mas, mesmo assim, permaneceu candidato at\u00e9 o dia das elei\u00e7\u00f5es, quando perdeu nas urnas para a dupla Carlinhos\/Elza.<\/p>\n

Absolvi\u00e7\u00e3o no Tribunal<\/strong><\/p>\n

Carlinhos e Elza Soares recorreram da decis\u00e3o da Juiza de Macarani ao Tribunal Regional Eleitoral, que, ap\u00f3s conceder uma liminar para que fossem mantidos no cargo at\u00e9 decis\u00e3o final no Recurso Eleitoral por aquela Corte, ainda no ano passado, julgou, na manh\u00e3 de hoje, o m\u00e9rito deste Recurso dando provimento, ou seja, acatando toda a argumenta\u00e7\u00e3o dos advogados do prefeito e da vice prefeita para desconsiderar as grava\u00e7\u00f5es realizadas por Marquinhos, por considera-las ilegais e clandestinas, e, por isto, n\u00e3o deram-lhes qualquer valor, ao mesmo tempo em que consideraram todos os 6 juizes eleitorais que proferiram seus votos (a totalidade do Plen\u00e1rio, a exce\u00e7\u00e3o da presidente que n\u00e3o vota, a n\u00e3o ser que haja empate), regulares as a\u00e7\u00f5es da prefeitura no uso das maquinas para atendimento aos cidad\u00e3os, mesmo durante a \u00e9poca eleitoral, e, assim, reformaram totalmente a senten\u00e7a da Juiza de Macarani, para absolverem o prefeito e a vice prefeita das acusa\u00e7\u00f5es de compra de votos, mantendo-os nos seus cargos normalmente assim como suas elegibilidades futuras. Como a decis\u00e3o foi proferida nesta manh\u00e3, n\u00e3o se sabe se a oposi\u00e7\u00e3o ainda vai tentar recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

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