{"id":36644,"date":"2014-05-06T22:36:35","date_gmt":"2014-05-07T01:36:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=36644"},"modified":"2014-05-06T23:27:33","modified_gmt":"2014-05-07T02:27:33","slug":"artigo-a-uesb-faz-parte-do-mundo-cabe-trata-la-como-tal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2014\/05\/06\/artigo-a-uesb-faz-parte-do-mundo-cabe-trata-la-como-tal\/","title":{"rendered":"ARTIGO: A UESB FAZ PARTE DO MUNDO, CABE TRAT\u00c1-LA COMO TAL"},"content":{"rendered":"

\"matheus2\"<\/a><\/p>\n

Por Matheus Silveira Lima – <\/strong><\/em>Toda a sequ\u00eancia de fatos, ideias, debates, prazos e adiamentos s\u00e3o sobejamente conhecidos sobre as elei\u00e7\u00f5es em curso para reitor da UESB. Resta, no tempo que ainda falta, delimitar algumas ideias que circulam sobre o contexto financeiro e pol\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o, que nortear\u00e3o a dire\u00e7\u00e3o dos votantes no sentido de uma das chapas.\u00a0Da parte da chapa da reitoria, a crise est\u00e1 a\u00ed e o reitor a jogou no colo do governo do Estado. Se a opera\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o de responsabilidades vai colar, s\u00f3 a abertura das urnas dir\u00e1.<\/p>\n

Quanto ao contexto pol\u00edtico, ocupa o primeiro plano de preocupa\u00e7\u00f5es de uma das chapas de oposi\u00e7\u00e3o, que tem \u00e0 sua frente os professores Itamar e C\u00e2ndido, a ideia de que o \u201cvoto universal\u201d \u00e9 o fundamento de uma universidade nova, representativa e de excel\u00eancia acad\u00eamica. O tema merece, portanto, um exame um pouco mais demorado, a partir do qual possamos tirar algumas conclus\u00f5es.<\/p>\n

A chapa do reitor Paulo Roberto ap\u00f3ia a forma atual de elei\u00e7\u00f5es, com voto parit\u00e1rio (um ter\u00e7o de votos para cada categoria: professores, funcion\u00e1rios e estudantes) com o adendo de que os funcion\u00e1rios nomeados livremente pelo reitor, portanto sem concurso, podem votar. E votar\u00e3o nesta elei\u00e7\u00e3o. O reitor\u00e1vel Paulo Cairo se posicionou no debate com o engenhoso tema da amplia\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e estudantes no CONSU, \u00f3rg\u00e3o colegiado da UESB, e l\u00e1 a comunidade acad\u00eamica pode decidir qual modelo de elei\u00e7\u00e3o lhe \u00e9 mais conveniente.<\/p>\n

H\u00e1 diversos m\u00e9todos para se realizar uma elei\u00e7\u00e3o para reitor. No caso das estaduais paulistas, USP e UNESP especialmente, vigora um modelo em que os professores constituem, respectivamente, 86% e 70% do col\u00e9gio eleitoral. O outro, mais habitual, e utilizado pela UESB e que \u00e9 reconhecido como leg\u00edtimo pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, o ANDES-SN, \u00e9 o voto parit\u00e1rio, em que cada uma das categorias assegura para si a mesma propor\u00e7\u00e3o de votos, o que determina que qualquer candidato que queira ser vencedor tenha tr\u00e2nsito e consiga dialogar com todas as categorias e portanto mediar seu projeto de gest\u00e3o tocando em temas sens\u00edveis a toda a comunidade acad\u00eamica. \u00c9 o meio mais democr\u00e1tico, muito embora tenha o dem\u00e9rito de estabelecer distor\u00e7\u00f5es num\u00e9ricas, como o voto de um funcion\u00e1rio chegar a valer o dobro do voto de um professor e at\u00e9 15 a 20 vezes mais que o voto de um estudante.<\/p>\n

Finalmente o voto universal: um escrut\u00ednio que n\u00e3o delimita propor\u00e7\u00f5es e que estabelece que cada membro da comunidade acad\u00eamica, seja professor, funcion\u00e1rio ou estudante, vale um voto. No caso de UESB, que tem cerca de 500 funcion\u00e1rios, 1.100 professores e cerca de 10.000 alunos, o peso do voto do corpo discente pode atingir at\u00e9 85% dos votantes, reduzindo drasticamente o peso do voto de funcion\u00e1rios e professores, que passariam, portanto, a ser irrelevantes na decis\u00e3o sobre os rumos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parece democr\u00e1tico, mas certamente n\u00e3o \u00e9! E nesse caso \u00e9 preciso recorrer \u00e0 hist\u00f3ria para entender. Todo pa\u00eds que ostenta uma democracia moderna teve que ler \u201cO esp\u00edrito da leis\u201d, de Montesquieu, e entender, sem atalhos, que o equil\u00edbrio dos tr\u00eas poderes (executivo, judici\u00e1rio e legislativo) \u00e9 o fundamento sobre o qual haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o m\u00fatua para se evitar a tirania e os excessos de um governante, mesmo que eleito pela maioria. O recurso do impeachment do presidente pelo legislativo, o qual o Brasil j\u00e1 utilizou, \u00e9 prova inequ\u00edvoca do bom funcionamento do modelo.<\/p>\n

Nessa linha, cabe observar que o voto universal \u00e9 aplicado na elei\u00e7\u00e3o de presidente, mas para a composi\u00e7\u00e3o do poder legislativo n\u00e3o. No poder judici\u00e1rio ent\u00e3o, nem pensar. No caso do Legislativo, existe a bicameralidade, com a C\u00e2mara dos Deputados funcionando com representantes de todos os estados da federa\u00e7\u00e3o, numa propor\u00e7\u00e3o que vai de 8 a 70 deputados por cada estado, cabendo distor\u00e7\u00f5es, como a de que o voto do eleitor de Roraima vale at\u00e9 onze vezes mais do que o do eleitor de S\u00e3o Paulo. No senado, cada unidade federativa elege 3 senadores e a desporpor\u00e7\u00e3o aumenta ainda mais. \u00c9 que mais que o eleitor, o senado representa o equil\u00edbrio da federa\u00e7\u00e3o, evitando que alguns estados possam cercear direitos dos demais. O caso da divis\u00e3o do royalties do petr\u00f3leo mostrou a efici\u00eancia do modelo bicameral, quando houve diverg\u00eancias enormes entre os estados da federa\u00e7\u00e3o e o tema conseguiu atingir consensos m\u00ednimos no Senado com o direito dos estados menores sendo respeitados.<\/p>\n

Voltando as elei\u00e7\u00f5es da UESB, onde o tema \u00e9 sempre colocado de maneira superficial e descontextualizada, \u00e9 preciso notar que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 gerida pelo reitor, que assume a quase totalidade das a\u00e7\u00f5es e da aplica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, estabelecendo as prioridades de sua gest\u00e3o. Nesse sentido, uma mudan\u00e7a no modelo de vota\u00e7\u00e3o, em que os alunos tenham um peso de 85% ou mais dos votos levaria primeiramente \u00e0 seguinte pressuposi\u00e7\u00e3o: a campanha ganha contornos de elei\u00e7\u00e3o de massas e quem investir mais dinheiro, possivelmente ter\u00e1 mais votos, como ocorre em uma elei\u00e7\u00e3o comum. A segunda quest\u00e3o: ganhar\u00e1 o candidato a reitor que falar mais diretamente ao interesse dos alunos, haja vista que passa a ser quase desprez\u00edvel o peso da participa\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios. A terceira quest\u00e3o: o n\u00famero de candidatos aumenta exponencialmente, uma vez que diferente do modelo parit\u00e1rio, qualquer candidato pode ganhar a elei\u00e7\u00e3o, mesmos n\u00e3o tendo tr\u00e2nsito entre as outras duas categorias. Nesse cen\u00e1rio, com seis, sete ou at\u00e9 mais candidatos, o voto se pulveriza e um candidato que tiver maioria simples, atraindo de 20% a 25% dos votos dos alunos, pode sim ganhar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O problema est\u00e1 exatamente a\u00ed: um candidato que resolva lan\u00e7ar seu nome apelando exclusivamente aos votos dos alunos e com ataques frontais a direitos e conquistas de funcion\u00e1rios e professores, manejando a id\u00e9ia batida de que funcion\u00e1rio p\u00fablico n\u00e3o trabalha, que s\u00f3 enrola, tem sim chances reais de atrair uma parte importante do eleitorado mais conservador e, eleito, fazer uma gest\u00e3o intransigente e tumultuada, com achaques aos colegas e corte de benef\u00edcios conquistados com muita luta.<\/p>\n

Um cen\u00e1rio de crise institucional, paralisa\u00e7\u00f5es e greves como resultado de um processo eleitoral que desconsidere as particularidades da cada um dos tr\u00eas segmentos eleitorais, torna-se real. Se isso \u00e9 democracia, o equil\u00edbrio dos poderes \u00e9 de fato uma fal\u00e1cia e, portanto, cabe abandon\u00e1-lo para em seu lugar assumir um modelo de plebiscito constante e generalizado.<\/p>\n

H\u00e1 que se observar, entretanto, que os votos dos alunos est\u00e1 subestimado e valer apenas 1\/17 do voto de um funcion\u00e1rio n\u00e3o tem sido uma experi\u00eancia saud\u00e1vel nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es da UESB. Reduzir, via voto universal, o funcion\u00e1rio a 5 ou 6% do peso eleitoral tampouco ser\u00e1. Caso venha a se confirmar mesmo a vit\u00f3ria eleitoral do austero e sempre acess\u00edvel Prof. Paulo Cairo, com um CONSU (o parlamento da UESB) renovado e ampliado, \u00e9 poss\u00edvel apresentar um estudo minucioso ao novo reitor com a seguinte proporcionalidade: voto parit\u00e1rio com metade do peso dos votos vindo dos estudantes e a outra metade, indistintamente, vindo dos servidores. Nessa categoria de servidores entram funcion\u00e1rios efetivos e professores efetivos e substitutos votando juntos e tendo o mesmo peso de um voto para cada servidor no campo dos 50% que lhes cabe. Seria educativo, inclusive, dirimir nas elei\u00e7\u00f5es essa distin\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios e docentes, haja vista que o professor \u00e9 tamb\u00e9m um funcion\u00e1rio da universidade. Muito pessoalmente convivo e vejo os funcion\u00e1rios como meus colegas de trabalho, que partilham de um ethos parecido e enfrentam dificuldades semelhantes na lida di\u00e1ria da constru\u00e7\u00e3o do ensino superior. Sofremos as mesmas agruras impostas pelo governo do estado e o corte de verbas nos atinge igualmente.<\/p>\n

Creio que aprovado esse modelo, nos precaver\u00edamos de ter um candidato eleito por apenas uma categoria, mas ao mesmo tempo a institui\u00e7\u00e3o receberia a necess\u00e1ria lufada de ar fresco que o idealismo e o compromisso da maior parte dos estudantes poderia oferecer na elei\u00e7\u00e3o para reitor. O resto, para mim \u00e9 s\u00f3 artif\u00edcio de quem quer ganhar todos os votos dos estudantes prometendo-lhes o que talvez nem os pr\u00f3prios estudantes queiram: decidir sozinhos como e quem deve gerir a universidade. Talvez eles mesmos saibam dos riscos de aparecer um candidato voluntarista, com um discurso fascista, contra professores, contra funcion\u00e1rios, ou com um discurso extremista contra cotas \u00e9tnicas e sociais, por exemplo. Para isso precisar\u00e1, talvez, receber seus 20 a 25% de votos e ganhar a parada.<\/p>\n

Como se pode notar, o caso exige muita reflex\u00e3o.<\/p>\n

Matheus Silveira Lima (36), mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Doutor em Sociologia \u00e9 professor da UESB desde 2004 e autor dos livros \u201cUm estudo da ordem privada\u201d (2011) e \u201cPortugal e o iberismo no pensamento brasileiro\u201d (2014).\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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