{"id":31444,"date":"2013-10-23T19:08:24","date_gmt":"2013-10-23T22:08:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=31444"},"modified":"2013-10-23T19:19:39","modified_gmt":"2013-10-23T22:19:39","slug":"prefeito-junior-mendes-de-caatiba-e-denunciado-por-entidade-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2013\/10\/23\/prefeito-junior-mendes-de-caatiba-e-denunciado-por-entidade-ambiental\/","title":{"rendered":"PREFEITO J\u00daNIOR MENDES DE CAATIBA \u00c9 DENUNCIADO POR ENTIDADE AMBIENTAL"},"content":{"rendered":"
\"Polui\u00e7\u00e3o<\/a>

Polui\u00e7\u00e3o do rio Col\u00f4nia motivou a den\u00fancia no MP pelo advogado ambientalista Dr. Lopes, contra a prefeitura de de Caatiba. Foto G1 Cidade<\/p><\/div>\n

A OSCIP, Instituto \u00e1gua viva do saber, representada por seu presidente o Advogado e Ambientalista, Dr. Florisvaldo Lopes Gon\u00e7alves, denuncia o Prefeito Junior Mendes, por n\u00e3o implantar o PMSB, plano municipal de saneamento b\u00e1sico, lei: 11.445\/07, em Caatiba\/S\u00e3o Jos\u00e9 do Col\u00f4nia, ap\u00f3s assinar um TAC, em: 26-02-2013, fazendo pouco caso com a sa\u00fade p\u00fablica e ambiental.<\/p>\n

Entenda o caso<\/span><\/b>: Em 29-02-2012, o Advogado e Ambientalista acima citado em nome da OSCIP, Instituto \u00e1gua viva do saber, fez uma Representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, requerendo a implanta\u00e7\u00e3o do PMSB, lei: 11.445\/07, plano municipal de saneamento b\u00e1sico, (trazido por ele mesmo de S\u00e3o Paulo em 2010), na Comarca de Caatiba, visando especialmente o saneamento do importante Rio Col\u00f4nia, na localidade do distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Col\u00f4nia, pertencente a Caatiba.<\/p>\n

Ocorre que depois de muita cobran\u00e7a foi intimado o gestor de Caatiba\/S\u00e3o Jos\u00e9 do Col\u00f4nia, o senhor Jr. Mendes, que em: 26-02-2013, celebrou com a Promotora de Barra do Cho\u00e7a\/Caatiba, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, um TAC, termo de ajustamento de conduta, onde o prefeito se comprometeu a implantar esse importante PMSB, at\u00e9 o final de 2013, conforme determina a Lei: 11.445\/07, (o munic\u00edpio que n\u00e3o implant\u00e1-lo at\u00e9 31-12-2013, a partir de janeiro\/2014, ficar\u00e1 impedido de receber recursos para aplicar em saneamento b\u00e1sico; vejam voc\u00eas a gravidade e, o preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente, pela n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o desse importante plano).<\/p>\n

Entretanto, os meses em sua marcha rotineira, passaram, lentos, na espera que os compromiss\u00e1rios cumprissem com seus deveres, em favor da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente, mas, passaram e esperaram em v\u00e3o; embora a dita promotora que com o gestor celebrou o TAC, n\u00e3o tenha cumprido com o seu dever Constitucional, (que era exigir e fiscalizar o cumprimento do TAC, por ela mesma assinado, em 26-02-2013, com o gestor), que \u00e9 zelar pelo bem da sa\u00fade P\u00fablica e ambiental, e por essa negligencia e descaso com o bem maior da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 a sa\u00fade, a Corregedoria do MP j\u00e1 tomou conhecimento.<\/p>\n

Quanto ao prefeito Jr. Mendes, deveria ter se interessado em cumprir o TAC, termo de ajustamento de conduta celebrado por ele mesmo, com o MP, em fevereiro de 2013, como \u00e9 seu dever, (afinal ele foi eleito para zelar pelo bem da popula\u00e7\u00e3o a qual ele representa, ou n\u00e3o?), fazendo uso desse importante PMSB, Lei: 11.445\/07, disponibilizado para todo o Brasil, pelo governo federal, e, cujo termo final \u00e9 31 de dezembro\/2013, ainda mais sabendo que o munic\u00edpio que n\u00e3o implant\u00e1-lo, a partir de janeiro\/2014, ficar\u00e1 impedido de conseguir recursos para aplicar em saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

Vejam voc\u00eas a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o tivermos esse important\u00edssimo PMSB, implantado conforme requerimento da OSCIP- Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico, Instituto \u00e1gua viva, atrav\u00e9s de Representa\u00e7\u00e3o direcionada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Barra do Cho\u00e7a\/Caatiba e cujo TAC foi celebrado em: 26-02-2013.<\/p>\n

O senhor prefeito poder\u00e1 responder por Improbidade Administrativa, tal \u00e9 a gravidade da les\u00e3o causada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 direitos a sa\u00fade a ela e, ao meio ambiente\/Rio Col\u00f4nia outorgados pelo governo federal e, tolhidos por negligencia e\/ou descaso do senhor Junior Mendes, prefeito de Caatiba\/S\u00e3o Jos\u00e9 do Col\u00f4nia.<\/p>\n

Celebrou o TAC, termo de ajustamento de conduta, com a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no entanto n\u00e3o cumpriu o acordado, (sim, n\u00e3o basta assinar \u00e9 preciso cumprir o aven\u00e7ado), o senhor prefeito, como era, e \u00e9, seu dever Constitucional, para isso foi eleito, deveria t\u00ea-lo feito, afinal estamos falando de sa\u00fade p\u00fablica e ambiental, estamos falando de um Rio chamado Col\u00f4nia, que juntamente com o Salgado em Itap\u00e9 forma a Bacia do Rio Cachoeira que banha Itabuna e des\u00e1gua em Ilh\u00e9us.<\/p>\n

Essa denuncia p\u00fablica tem a finalidade e, a esperan\u00e7a de ver chegar ao conhecimento do dito prefeito e, quem sabe o mesmo em vendo a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, e, ao sentir que esse PMSB, Lei: 11.445\/07, est\u00e1 sendo implantado em Itoror\u00f3, (j\u00e1 houve licita\u00e7\u00e3o, empresa vencedora \u00e9 de salvador, ARCO, Arq. Cons. Constr.) e, em vias de s\u00ea-lo em Itapetinga; acabe por cumprir com o seu dever Constitucional que \u00e9 atender aos reclamos da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente, a quem a OSCIP atuando no 3\u00ba setor, sem fins lucrativos, busca ajudar, no campo volunt\u00e1rio, com a implanta\u00e7\u00e3o desse important\u00edssimo PMSB, lei: 11.445\/07, Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico; TRAZENDO SA\u00daDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O E PARA O MEIO AMBIENTE.<\/p>\n

Em especial para nosso importante Rio Col\u00f4nia e outros, que s\u00e3o mais esgotos a c\u00e9u aberto que rios.<\/p>\n

<\/i>Florisvaldo Lopes Gon\u00e7alves<\/strong>\u00a0<\/i><\/p>\n

Presidente\/representante da OSCIP \u2013 Instituto \u00e1gua viva do saber<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A OSCIP, Instituto \u00e1gua viva do saber, representada por seu presidente o Advogado e Ambientalista, Dr. Florisvaldo Lopes Gon\u00e7alves, denuncia o Prefeito Junior Mendes, por n\u00e3o implantar o PMSB, plano municipal de saneamento b\u00e1sico, lei: 11.445\/07, em Caatiba\/S\u00e3o Jos\u00e9 do Col\u00f4nia, ap\u00f3s assinar um TAC, em: 26-02-2013, fazendo pouco caso com a sa\u00fade p\u00fablica e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31444","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":2025,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31444"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31449,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31444\/revisions\/31449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}