![\"\"](\"http:\/\/2.bp.blogspot.com\/_vBEVDLY91Ww\/S8SLfJCbdEI\/AAAAAAAAByI\/VF8sUG_Ar-8\/s1600\/al%C3%A9cio+e+liu.JPG\")
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Al\u00e9cio e Eliene Chaves comandam a ‘aplica\u00e7\u00e3o’ do or\u00e7amento milion\u00e1rio<\/em><\/p>\n <\/p>\n Prof. Geraldo Trindade<\/em><\/strong><\/p>\n ITAPETINGA: Apesar de todos os avan\u00e7os e facilidades que o mundo tecnol\u00f3gico nos traz, fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos ainda \u00e9 complicado. Come\u00e7a pelo medo que a maioria das pessoas tem de se expor buscando informa\u00e7\u00f5es sobre o uso do dinheiro p\u00fablico, dinheiro nosso, sob a justificativa de que quem fiscalizar poder\u00e1 ser\u00e1 tomado por \u201cadvers\u00e1rio\u201d, perpassa pela aus\u00eancia de vontade e compet\u00eancia dos nossos representantes, eleitos dentre outras atribui\u00e7\u00f5es para desempenhar esse papel, caminha pelo entrela\u00e7amento de dirigentes de entidades representativas e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o com o poder executivo e finaliza no desconhecimento c\u00f4modo, pois no mundo de hoje s\u00f3 \u00e9 desinformado quem quer, por parte dos envolvidos diretamente no processo, no caso da educa\u00e7\u00e3o, professores, servidores, pais e alunos.<\/p>\n Pois bem, n\u00e3o vou ater-me hoje sobre as verdadeiras condi\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o municipal de Itapetinga, cuja merenda escolar demora semanas para come\u00e7ar a ser distribu\u00edda ap\u00f3s o in\u00edcio das aulas, constando como fornecida por duzentos dias\/ano na presta\u00e7\u00e3o de contas ao FNDE, tamb\u00e9m n\u00e3o sobre o descumprimento sistem\u00e1tico dos dias letivos do calend\u00e1rio escolar, n\u00e3o falarei ainda sobre a persegui\u00e7\u00e3o aos professores obrigados a \u201colhar\u201d recreio de alunos durante seu momento de descanso estando a secretaria entulhada de prestadores e parentes de dirigentes, ainda n\u00e3o me reportarei ao exagero de cobran\u00e7a a que est\u00e3o sendo submetidos os professores quanto ao cumprimento da sua carga hor\u00e1ria, professores concursados com mais de vinte anos de doc\u00eancia submetidos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de \u201cinspetor de carga hor\u00e1ria\u201d enquanto ocupantes de cargos de confian\u00e7a lotados na secretaria de educa\u00e7\u00e3o, no ar condicionado, sem dar expediente \u00e0s sextas-feiras \u00e0 tarde, chegam e saem a hora que querem, quando querem, entre outras quest\u00f5es importantes que ter\u00e3o seu merecido enfoque no momento oportuno.<\/p>\n A minha passagem por aqui hoje \u00e9 apenas para informar e a partir da\u00ed cada um que tire suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es. Nunca na hist\u00f3ria republicana a educa\u00e7\u00e3o municipal contou com os recursos que possui hoje. O que est\u00e1 faltando, infelizmente na maioria dos munic\u00edpios \u00e9 a convers\u00e3o de dinheiro em qualidade. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Itapetinga, por exemplo, recebeu em 2012 mais de 32 MILH\u00d5ES DE REAIS, juntando os recursos do FUNDEB, FNDE e pr\u00f3prios. S\u00d3 NO M\u00caS DE DEZEMBRO FORAM MAIS DE TR\u00caS MILH\u00d5ES RECEBIDOS APENAS DO FUNDEB (veja quadros a seguir). Dentro dessa dinheirama descobrimos com surpresa algumas verbas carimbadas cuja destina\u00e7\u00e3o precisa ser urgentemente divulgada como R$ 100 mil para quadras poliesportivas, R$ 560 mil para apoio \u00e0 inf\u00e2ncia e R$ 116 mil para apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Para onde est\u00e1 indo todo esse dinheiro se at\u00e9 os sal\u00e1rios dos professores que sempre foram pagos at\u00e9 o dia 30 est\u00e3o demorando pelo menos uma semana depois da virada do m\u00eas, e como todos sabem, pelo menos 60% desse dinheiro (18 milh\u00f5es) deve ir obrigatoriamente para o pagamento dos professores?<\/p>\n Ora, quem quiser saber onde o dinheiro est\u00e1 indo, desde maio passado pode requisitar as pastas de presta\u00e7\u00e3o de contas ao prefeito que ele \u00e9 obrigado a disponibilizar em at\u00e9 dez dias. Mas o volume \u00e9 muito grande, a fiscaliza\u00e7\u00e3o consome tempo que n\u00e3o dispomos e muitas vezes conhecimentos que n\u00e3o possu\u00edmos. E como existem representantes que foram eleitos para isso, acabamos por desistir de passar por esse transtorno. Se n\u00e3o bastasse, quando fiscalizamos e denunciamos aos \u00f3rg\u00e3os competentes os processos levam anos de gaveta em gaveta, beneficiando aos infratores.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Vou ficar por aqui nas conjecturas sobre o uso dessa montanha de dinheiro. Cada um que tire as suas conclus\u00f5es. Vamos agora \u00e0 boa not\u00edcia. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Itapetinga recebeu no dia de ontem, o Of\u00edcio-Circular n\u00b0 18\/2013 – DIGEF\/FNDE\/MEC (anexo), que determina o comparecimento ao Banco do Brasil, para provid\u00eancias que permitir\u00e3o a todos n\u00f3s pobres mortais, cuja fam\u00edlia n\u00e3o recebe mais de vinte mil reais mensais da prefeitura, identificar a destina\u00e7\u00e3o (isso \u00e9 muito bom) e a finalidade de todos os pagamentos realizados com os milh\u00f5es do FUNDEB.<\/p>\n Pronto! Agora n\u00e3o ter\u00e3o mais desculpas aqueles que querem fiscalizar, mas n\u00e3o querem se indispor com os poderosos chef\u00f5es. Est\u00e1 esperando o que para exercer a cidadania? Falta de conhecimento? Ent\u00e3o baixe a cartilha com orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de como fiscalizar os recursos da educa\u00e7\u00e3o: http:\/\/www4.tce.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/2007_aplicacao-de-recursos-no-ensino.pdf<\/a><\/p>\n At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9cio e Eliene Chaves comandam a ‘aplica\u00e7\u00e3o’ do or\u00e7amento milion\u00e1rio Prof. Geraldo Trindade ITAPETINGA: Apesar de todos os avan\u00e7os e facilidades que o mundo tecnol\u00f3gico nos traz, fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos ainda \u00e9 complicado. 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