{"id":24773,"date":"2013-03-07T12:29:00","date_gmt":"2013-03-07T15:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=24773"},"modified":"2013-03-07T12:29:00","modified_gmt":"2013-03-07T15:29:00","slug":"congresso-derruba-vetos-de-dilma-a-lei-dos-royalties","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2013\/03\/07\/congresso-derruba-vetos-de-dilma-a-lei-dos-royalties\/","title":{"rendered":"CONGRESSO DERRUBA VETOS DE DILMA \u00c0 LEI DOS ROYALTIES"},"content":{"rendered":"

\"Sess\u00e3o<\/p>\n

Veja<\/em><\/strong><\/p>\n

O Congresso Nacional derrubou os 142 vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei sobre a nova divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. A sess\u00e3o plen\u00e1ria durou cerca de quatro horas e\u00a0acabou no come\u00e7o da madrugada\u00a0<\/a>desta quinta-feira. O resultado preliminar da apura\u00e7\u00e3o aponta uma ampla derrota para os estados produtores, como j\u00e1 era esperado. Com a decis\u00e3o, os royalties ser\u00e3o distribu\u00eddos pelos estados de acordo com a popula\u00e7\u00e3o \u2013 o que tira recursos do Rio de Janeiro e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

No Senado, foram 55 votos a 7, com uma c\u00e9dula em branco. Na C\u00e2mara, 344 deputados votaram pela rejei\u00e7\u00e3o de todos os vetos; outros onze optaram por uma rejei\u00e7\u00e3o de parte dos 142 itens. Do outro lado, 45 deputados votaram pela manuten\u00e7\u00e3o dos vetos.\u00a0<\/p>\n

O resultado foi anunciado pelo deputado J\u00falio C\u00e9sar (PSD-PI), que acompanhou a apura\u00e7\u00e3o. O placar oficial s\u00f3 deve ser divulgado \u00e0 tarde. O parlamentar comemorou o resultado e criticou a pretens\u00e3o do Rio de Janeiro e do Esp\u00edrito Santo, que n\u00e3o aceitam a divis\u00e3o equ\u00e2nime dos recursos. “S\u00e3o dois estados que n\u00e3o produzem um litro de petr\u00f3leo\u201d, disse. \u201cQuem produz \u00e9 o mar. O mar, por defini\u00e7\u00e3o, \u00e9 da Uni\u00e3o”.<\/p>\n

Agora, os estados produtores se organizam para levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. Eles devem apresentar um mandado de seguran\u00e7a alegando que a sess\u00e3o desta quarta-feira transcorreu de forma ilegal, em desrespeito ao regimento e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, depois que o projeto virar lei, capixabas e fluminenses apresentar\u00e3o uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao STF pra tentar derrubar o novo modelo de divis\u00e3o dos royalties. O Rio de Janeiro estima perdas de 3,1 bilh\u00f5es de reais por ano com o novo modelo de partilha.<\/p>\n

“A sess\u00e3o foi ileg\u00edtima sob todos os pontos de vista\u201d, queixou-se o deputado Sim\u00e3o Sessim (PP-RJ) ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado. \u201cPor exemplo: o crit\u00e9rio que o presidente adotou de foram autorit\u00e1ria, pin\u00e7ando um veto, n\u00e3o dando chance a uma comiss\u00e3o mista apreciar. H\u00e1 uma verdadeira maioria querendo atropelar”.<\/p>\n

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciar\u00e1 os n\u00fameros no Plen\u00e1rio do Senado na sess\u00e3o desta tarde. Em seguida, enviar\u00e1 a parte remanescente do projeto vetado \u00e0 presidente Dilma Rousseff para promulga\u00e7\u00e3o. A nova lei passar\u00e1 a vigorar a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o do\u00a0Di\u00e1rio Oficial<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja O Congresso Nacional derrubou os 142 vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei sobre a nova divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. A sess\u00e3o plen\u00e1ria durou cerca de quatro horas e\u00a0acabou no come\u00e7o da madrugada\u00a0desta quinta-feira. O resultado preliminar da apura\u00e7\u00e3o aponta uma ampla derrota para os estados produtores, como j\u00e1 era esperado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1152,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24773"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24775,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24773\/revisions\/24775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}