![\"\"](\"http:\/\/dimensaojornal.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/minininha.jpg\")
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Dimens\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n Todo in\u00edcio de gest\u00e3o \u00e9 um desafio. Nas cidades mais desenvolvidas, com n\u00famero maior de habitantes e uma arrecada\u00e7\u00e3o municipal elevada, as dificuldades s\u00e3o muitas. Mas em cidades menores, onde a prefeitura \u00e9 praticamente a grande empregadora do munic\u00edpio e os projetos s\u00e3o poucos, come\u00e7ar administrando a crise de prefeitos anteriores \u00e9 uma verdadeira dor de cabe\u00e7a. Aqui pr\u00f3ximo a Itapetinga, na cidade de Maiquinique, uma mulher, a prefeita Minininha, resolveu \u201cquebrar o protocolo da espera dos 100 primeiros dias\u201d e antes mesmo de completar um m\u00eas de gest\u00e3o, resolve fazer um desabafo: \u201cquero fazer uma gest\u00e3o transparente\u201d. Nesta sexta-feira, \u00e0s 14h, ela reuniu representantes da imprensa da regi\u00e3o e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, acompanhada de seu assessor jur\u00eddico, o advogado Jesulino (Jesinho) Ferreira da Silva, e de Dilvan Coelho, assessor de comunica\u00e7\u00e3o e marketeiro pol\u00edtico, abriu a \u201ccaixa preta\u201d da administra\u00e7\u00e3o do antigo gestor Jesulino Porto.<\/p>\n \u201cMinininha\u201d, como \u00e9 carinhosamente chamada a prefeita Maria Aparecida Lacerda Campos, comentou em r\u00e1pidas palavras que sua maior preocupa\u00e7\u00e3o no m\u00eas de janeiro era honrar o compromisso de pagar o funcionalismo e montar sua estrat\u00e9gia de trabalho. No entanto, se surpreendeu ao ser informada de que as verbas destinadas ao munic\u00edpio estariam todas bloqueadas por inadimpl\u00eancia do munic\u00edpio junto ao INSS. \u00c9 que o antigo gestor havia negociado e parcelado os d\u00e9bitos anteriores, mas n\u00e3o efetuou o pagamento das parcelas, implicando agora no bloqueio dos repasses. Como se n\u00e3o bastasse, a prefeita ainda n\u00e3o recebeu todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do per\u00edodo da transi\u00e7\u00e3o de cargo, estando de certa forma administrando \u00e0s cegas, sem saber qual a verdadeira renda do munic\u00edpio e nem quem seriam seus credores.<\/p>\n <\/p>\n Munic\u00edpio carente<\/p>\n Passada a palavra a Dilvan Coelho, ele inicia fazendo um desabafo: \u201cMaiquinique \u00e9 uma cidade muito pobre e carente, onde 84% da popula\u00e7\u00e3o vive abaixo da linha de pobreza. Esta \u00e9 a hora de a comunidade maiquiniquense dar um voto de confian\u00e7a \u00e0 estrat\u00e9gia que a nova prefeita articula para fazer sua administra\u00e7\u00e3o. A prefeita n\u00e3o pode ficar escondendo o que o antigo gestor deixou em sua assim chamada \u2018caixa preta\u2019, sob pena de ser conivente com o que n\u00e3o estiver correto. As cobran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito grandes e isto \u00e9 muito cr\u00edtico. Quando a prefeita assume a dire\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, assume um \u00f4nus muito forte da parte de gera\u00e7\u00e3o de empregos, porque a prefeitura n\u00e3o pode ser um cabide de emprego. Se ela for dar emprego a quem precisa, vai ficar ingovern\u00e1vel. A m\u00e1quina tem que gerar condi\u00e7\u00f5es para que a administra\u00e7\u00e3o seja vi\u00e1vel. Se ganha no todo, mas se governa com aqueles que existe de melhor para que o governo n\u00e3o seja inviabilizado\u201d, explicou Coelho, registrando que a prefeita est\u00e1 pegando o munic\u00edpio em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e que precisa de um tempo para organizar a vida administrativa da cidade. \u201cA prefeita Minininha \u00e9 disciplinada, humilde, sabe ouvir e tem boa vontade e foram estas caracter\u00edsticas que a levaram a ocupar hoje o cargo de gestora de Maiquinique, amparada principalmente pela camada mais humilde da popula\u00e7\u00e3o. O antigo gestor deixou d\u00edvidas na prefeitura que v\u00e3o causar problemas para Minininha administrar. Hoje, aqui nesta coletiva, Minininha pede atrav\u00e9s da imprensa ao povo de Maiquinique, n\u00e3o apenas aos que votaram nela, mas ao povo como um todo, um voto de confian\u00e7a para que ela possa colocar a casa em dia\u201d \u2013 completou.<\/p>\n <\/p>\n D\u00edvidas e desmandos<\/p>\n \u201cOs primeiros seis meses da administra\u00e7\u00e3o da atual prefeita vai ser uma verdadeira via cr\u00facis\u201d \u2013 disse o assessor jur\u00eddico Jesinho Ferreira da Silva, ao passar a fazer \u00e0s explica\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es em que foi encontrado o munic\u00edpio. \u201cOs recursos de Maiquinique ficaram praticamente todos bloqueados e at\u00e9 o dia 20 deste m\u00eas, a parcela do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) ainda n\u00e3o tinha sido liberada. Um d\u00e9bito do munic\u00edpio junto ao INSS e ao PASEP \u2013 se n\u00e3o forem honrados os parcelamentos feitos \u2013 pode comprometer toda a vida do munic\u00edpio. \u00c9 que quando um prefeito parcela essas d\u00edvidas e n\u00e3o honra o compromisso de pagamento das parcelas, ele automaticamente autoriza o governo federal a bloquear as verbas, caso ele n\u00e3o pague a primeira. E foi o que aconteceu. O munic\u00edpio tem uma d\u00edvida fundada do INSS no valor de R$ 5.552.624,00 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e cinq\u00fcenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais) \u2013 que n\u00e3o \u00e9 um d\u00e9bito apenas da antiga gest\u00e3o, mas \u00e9 um que vem se arrastando h\u00e1 muito tempo, de antigas administra\u00e7\u00f5es. No entanto, este d\u00e9bito est\u00e1 ainda maior: R$ 6.244.404,00 (seis milh\u00f5es, duzentos e quarenta e quatro mil) \u2013 quase um milh\u00e3o de reais em d\u00edvidas com o INSS foi feita pelo ex-prefeito, que n\u00e3o pagou nenhuma parcela anterior. H\u00e1 ainda uma d\u00edvida junto ao PASEP de R$ 115.358,50 (cento e quinze mil, trezentos e cinq\u00fcenta e oito reais e cinq\u00fcenta centavos) \u2013 que foi parcelado anteriormente e em 2012 o ex-prefeito suspendeu todos esses parcelamentos. Assim que a equipe da prefeita tomou conhecimento desses entraves, buscou junto ao INSS oportunidades de reparcelar essas d\u00edvidas, mas j\u00e1 perdendo as vantagens de redu\u00e7\u00e3o de juros. Feito este pagamento, estamos tentando desbloquear os recursos do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) para honrar os compromissos\u201d, comentou o advogado.<\/p>\n O assessor jur\u00eddico disse ainda que h\u00e1 d\u00edvidas pesadas com a Embasa, empresa de telefonia e Coelba, que tamb\u00e9m entravam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cPara se ter uma r\u00e1pida id\u00e9ia, s\u00f3 com a Embasa, no ano de 2012, a d\u00edvida \u00e9 de R$ 57.027,75 (cinq\u00fcenta e sete mil, vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Se somarmos isto com a da Coelba, a d\u00edvida fundada vai para R$ 124.028,00 (cento e vinte e quatro mil e vinte e oito centavos). Se a prefeitura continua com d\u00edvidas junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, seu nome vai parar nos registros do Cadin e fica impossibilitada de tirar qualquer tipo de certid\u00e3o e nem pode assinar conv\u00eanios\u201d \u2013 explicou.<\/p>\n Jesinho disse ainda que a prefeita Minininha nesse primeiro m\u00eas est\u00e1 juntamente com sua equipe fazendo um estudo minucioso de todas as d\u00edvidas do munic\u00edpio e que vai fazer um levantamento de receita e despesa para s\u00f3 da\u00ed ficar ciente de como poder\u00e1 trabalhar para a comunidade. \u201cAinda nos faltam chegar as informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanios e restos a pagar, que ainda n\u00e3o foram repassadas \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o, uma vez que o ex-gestor alegou que tem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 para entregar estas informa\u00e7\u00f5es. Esta \u00e9 outra situa\u00e7\u00e3o que vai nos deixar muito preocupados, pois n\u00e3o sabemos se os conv\u00eanios que estavam sendo executados no munic\u00edpio, chegaram a ser cumpridos dentro dos tr\u00e2mites legais\u201d, lembrou Jesinho.<\/p>\n <\/p>\n Folha absurda<\/p>\n Outra situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e9 a da folha de pagamento do funcionalismo. A prefeita alertou que quer fazer sua gest\u00e3o em torno do princ\u00edpio da legalidade e da impessoalidade, e que sua equipe est\u00e1 autorizada a averiguar todas as situa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas relacionadas \u00e0 folha de pagamento. \u201cA prefeita j\u00e1 nos deixou claro que quer seguir o princ\u00edpio da legalidade e n\u00f3s vamos analisar caso a caso para que todos tenham seus direitos preservados. Anu\u00eanios que s\u00e3o direitos do trabalhador, estavam sendo dados a uns e a outros n\u00e3o. Isto vamos buscar corrigir. Existem ainda ajudas de custo que constam na folha de pagamento, que n\u00e3o sabemos at\u00e9 agora do que se trata, isto n\u00e3o existe e a lei n\u00e3o prev\u00ea isto. Existem ajudas de custo que s\u00e3o at\u00e9 maiores que o sal\u00e1rio do servidor. Vamos analisar caso a caso e colocar tudo dentro do que \u00e9 correto\u201d \u2013 registrou o assessor jur\u00eddico<\/p>\n <\/p>\n Nomea\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora<\/p>\n Como se n\u00e3o bastassem todas as d\u00edvidas em aberto, o ex-prefeito de Maiquinique est\u00e1 sendo ainda acusado de ter feito nomea\u00e7\u00f5es de concursados j\u00e1 no apagar das luzes de sua gest\u00e3o, depois que perdeu as elei\u00e7\u00f5es, provocando entraves para o pr\u00f3ximo gestor. \u201cUm concurso p\u00fablico acontecido em 2010, homologado em 2011, resultou agora no final de 2012 em uma verdadeira festa de nomea\u00e7\u00f5es. Estamos sabendo atrav\u00e9s do atual secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, que o munic\u00edpio tem 29 professores que n\u00e3o tem sala de aula para trabalhar. No apagar das luzes o ex-prefeito nomeou 26 professores e o munic\u00edpio j\u00e1 estava com um excedente de 10. Conseguimos uma liminar, suspendemos essas nomea\u00e7\u00f5es, a ju\u00edza determinou que at\u00e9 o julgamento da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o se nomeasse mais ningu\u00e9m, e mesmo assim o antigo gestor descumpriu a ordem, se sentindo acima da lei e nomeou mais 15 pessoas. A folha de pagamento tamb\u00e9m est\u00e1 fora da normalidade e com certeza a prefeita vai ter problemas para pagar\u201d \u2013 revelou Jesinho.<\/p>\n <\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o da comunidade<\/p>\n A prefeita respondeu ainda a perguntas da imprensa e tamb\u00e9m de populares que se fizeram presentes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Uma cr\u00edtica foi feita \u00e0 aus\u00eancia de um n\u00famero maior de vereadores no momento em que um assunto t\u00e3o importante estava sendo discutido, uma vez que apenas 3 deles estavam no local.<\/p>\n A prefeita tamb\u00e9m fez uma revela\u00e7\u00e3o que deixou a comunidade alegre: uma f\u00e1brica de cal\u00e7ados do Rio Grande do Sul, a Camilo Cal\u00e7ados, vai se instalar em breve na cidade, ocupando o antigo galp\u00e3o utilizado pela Vulcabras|azaleia, gerando a princ\u00edpio 300 empregos.<\/p>\n H\u00e1 registro de que cidades como Itarantim e Macarani tamb\u00e9m receber\u00e3o empresas cal\u00e7adistas do sul do pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dimens\u00e3o Todo in\u00edcio de gest\u00e3o \u00e9 um desafio. Nas cidades mais desenvolvidas, com n\u00famero maior de habitantes e uma arrecada\u00e7\u00e3o municipal elevada, as dificuldades s\u00e3o muitas. 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