{"id":23544,"date":"2013-01-19T00:05:18","date_gmt":"2013-01-19T03:05:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=23544"},"modified":"2013-01-18T21:14:29","modified_gmt":"2013-01-19T00:14:29","slug":"inaugurada-a-primeira-penitenciaria-privada-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2013\/01\/19\/inaugurada-a-primeira-penitenciaria-privada-do-brasil\/","title":{"rendered":"INAUGURADA A PRIMEIRA PENITENCI\u00c1RIA PRIVADA DO BRASIL"},"content":{"rendered":"

\"A<\/p>\n

Pelos uniformes, d\u00e1 para imaginar quem ser\u00e3o os primeiros ‘h\u00f3spedes’<\/em><\/p>\n

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Minas Gerais inaugurou nesta sexta-feira (18\/1) o primeiro complexo penitenci\u00e1rio do Brasil constru\u00eddo e administrado por empresas particulares. Anunciado pelo governo mineiro como resultado de um \u201cmodelo in\u00e9dito de parceria p\u00fablico-privada (PPP)\u201d na Am\u00e9rica Latina, o complexo est\u00e1 localizado em Ribeir\u00e3o das Neves, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, com custo de R$ 280 milh\u00f5es a cargo do grupo respons\u00e1vel pelo complexo. A cifra investida contempla tamb\u00e9m o treinamento e a capacita\u00e7\u00e3o dos monitores, que ser\u00e3o contratados pelo cons\u00f3rcio.<\/p>\n

Pelo projeto original, o Complexo Penitenci\u00e1rio P\u00fablico-Privado ter\u00e1 capacidade para receber 3.040 detentos do sexo masculino. A primeira das cinco unidades j\u00e1 est\u00e1 pronta. A previs\u00e3o \u00e9 que as quatro restantes sejam conclu\u00eddas at\u00e9 dezembro deste ano. Esta manh\u00e3, os primeiros dos 608 presos do regime fechado que ocupar\u00e3o a Unidade I come\u00e7aram a ser transferidos, sob um esquema especial de seguran\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria Estadual de Defesa Social, o governo mineiro se inspirou na experi\u00eancia de outros pa\u00edses, como a Inglaterra, para assinar a parceria com o cons\u00f3rcio Gestores Prisionais Associados (GPA), ganhador da licita\u00e7\u00e3o em 2008.<\/p>\n

Ainda segundo a secretaria, as cinco empresas que comp\u00f5em o cons\u00f3rcio (CCI Constru\u00e7\u00f5es, Construtora Augusto Velloso, Empresa Tejofran de Saneamento e Servi\u00e7os Ltda, N.F Motta Constru\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio e Instituto Nacional de Administra\u00e7\u00e3o Prisional) t\u00eam comprovada experi\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios, dispondo da \u201cmais alta tecnologia de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de construir a penitenci\u00e1ria, o cons\u00f3rcio vai administrar pelos pr\u00f3ximos 25 anos e vai receber, por cada preso, R$ 2,7 mil mensais. O custo m\u00e9dio por detentos de outras unidades prisionais \u00e9 R$ 2,8 mil, de acordo com a secretaria. Em contrapartida, o cons\u00f3rcio ter\u00e1 que atender a indicadores de desempenho definidos pelo governo estadual, entre eles, impedimento de fugas e rebeli\u00f5es.<\/p>\n

Em eventual ocorr\u00eancia de um desses casos, o valor pago ao cons\u00f3rcio sofrer\u00e1 desconto. Tanto a manuten\u00e7\u00e3o das unidades prisionais quanto a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como fornecimento de refei\u00e7\u00f5es, uniformes, atendimento \u00e0 sa\u00fade e assist\u00eancia jur\u00eddica aos detentos ser\u00e1 de responsabilidade do cons\u00f3rcio.<\/p>\n

A seguran\u00e7a interna ficar\u00e1 a cargo de funcion\u00e1rios contratados pelo grupo, e agentes penitenci\u00e1rios do estado cuidar\u00e3o do entorno da unidade.<\/p>\n

Das cinco unidades do complexo, duas abrigar\u00e3o 1.824 presos condenados ao regime fechado e duas, 1.216 detentos do semiaberto.<\/p>\n

De acordo com a secretaria, exceto em casos excepcionais, a penitenci\u00e1ria ser\u00e1 ocupada por presos transferidos de outros pres\u00eddios da regi\u00e3o que estejam aptos e dispostos a trabalhar e estudar, como forma de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um dos itens do contrato de parceria estabelece que a GPA n\u00e3o poder\u00e1 obter lucros com o trabalho dos presos. Como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, os detentos receber\u00e3o tr\u00eas quartos do sal\u00e1rio m\u00ednimo por uma jornada de cinco dias, de seis horas de trabalho. Oito empresas de confec\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, cal\u00e7ados, refrigerantes e de uniformes j\u00e1 manifestaram \u00e0 secretaria interesse em instalar galp\u00f5es no interior da penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

A secretaria aponta entre as vantagens do modelo a possibilidade de, al\u00e9m de permitir a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos, garantir maior seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios. A proposta \u00e9 que n\u00e3o haja mais de quatro presos por cela, montada com piso de placa de a\u00e7o entre duas camadas de concreto que, juntas, totalizam 29 cent\u00edmetros de cimento.<\/p>\n

O complexo ter\u00e1 1.240 c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia. Um sistema de sensores tamb\u00e9m acionar\u00e1 um alarme sempre que algu\u00e9m ultrapassar as \u00e1reas de livre circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os agentes n\u00e3o ter\u00e3o contato com os presos, j\u00e1 que as grades das celas ser\u00e3o abertas e fechadas eletronicamente. Inicialmente, a unidade n\u00e3o vai contar com aparelhos capazes de bloquear os sinais de celulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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