{"id":22539,"date":"2012-12-05T00:10:09","date_gmt":"2012-12-05T03:10:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=22539"},"modified":"2012-12-05T00:17:51","modified_gmt":"2012-12-05T03:17:51","slug":"macarani-tcm-aprova-contas-do-prefeito-carlinhos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2012\/12\/05\/macarani-tcm-aprova-contas-do-prefeito-carlinhos-2\/","title":{"rendered":"MACARANI: TCM APROVA CONTAS DO PREFEITO CARLINHOS"},"content":{"rendered":"

\"\"Enquanto quase todos os munic\u00edpios da nossa regi\u00e3o tiveram suas presta\u00e7\u00f5es de contas do ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM), nas ultimas semanas, o prefeito Ant\u00f4nio Carlos Macedo Ara\u00fajo, Carlinhos, de Macarani, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal na sess\u00e3o realizada na ultima quinta-feira, 29 de novembro, repetindo-se o que vem ocorrendo desde o ano de 2009, quando Carlinhos assumiu o comando da cidade.\u00a0As contas de 2011 do Prefeito Carlinhos foram aprovadas, embora com ressalvas, porque, segundo o Tribunal de Contas encontravam-se regulares. O Parecer Pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o das contas ainda dever\u00e1 ser publicado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

As ressalvas, que s\u00e3o comuns no exame das contas dos munic\u00edpios pelos t\u00e9cnicos dizem respeito a quest\u00f5es de ordem formal, que sempre ocorrem quando se trata de contabilidade. Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o das suas contas, por causa das ressalvas feitas, o prefeito Carlinhos ter\u00e1 de pagar uma multa de R$ 9 mil reais, o que n\u00e3o significa condena\u00e7\u00e3o \u00e0 sua gest\u00e3o, mas um alerta para que as diverg\u00eancias encontradas pelos t\u00e9cnicos entre a forma da presta\u00e7\u00e3o das contas e as resolu\u00e7\u00f5es do TCM n\u00e3o se repitam.<\/p>\n

As multas aplicadas pelo Tribunal revertem em beneficio do pr\u00f3prio Munic\u00edpio, e s\u00e3o comuns sua aplica\u00e7\u00e3o, quando as contas s\u00e3o aprovadas com ressalvas. Todos os \u00faltimos prefeitos de Macarani e praticamente todos os prefeitos brasileiros s\u00e3o apenados com multas quando do exame pr\u00e9vio das contas anuais pelos Tribunais de Contas. Mesmo assim, o prefeito Carlinhos pretende entrar com recurso no pr\u00f3prio Tribunal de Contas para que seja revista ou cancelada a aplica\u00e7\u00e3o da multa, o que somente dever\u00e1 ocorrer no ano que vem. \u201cVamos procurar demonstrar ao Tribunal de Contas que as ressalvas se referem a pequenos equ\u00edvocos de contabilidade que n\u00e3o trouxeram preju\u00edzos para o munic\u00edpio\u201d, informou o prefeito Carlinhos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o do Tribunal de Contas pela aprova\u00e7\u00e3o, todo o processo ser\u00e1 examinado tamb\u00e9m pela C\u00e2mara Municipal, \u00e0 qual cabe a decis\u00e3o final sobre as contas dos prefeitos, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, mas, somente por dois ter\u00e7os do total de vereadores e com parecer devidamente fundamentado \u00e9 que a recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas pela aprova\u00e7\u00e3o poderia ser rejeitada pela C\u00e2mara, o que n\u00e3o \u00e9 comum ocorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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