S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra<\/a><\/strong>, cujas receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais beiram os 70% do Or\u00e7amento, deixaria de receber 100 milh\u00f5es.<\/p>\nPara o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, J\u00falio Bueno, \u00e9 natural que a economia na Bacia de Campos seja baseada no petr\u00f3leo, o que, para ele, n\u00e3o significa dizer que as cidades estejam estagnadas. \u201cN\u00e3o tem sa\u00edda. Se tirar esse recurso \u00e9 a morte dessas cidades, a inani\u00e7\u00e3o. O petr\u00f3leo \u00e9 bom, todo mundo queria ter, mas tamb\u00e9m traz problemas, como uma press\u00e3o social enorme e a necessidade de ampliar redes de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura\u201d, diz Bueno.<\/p>\n
O exemplo extremo do que esse dinheiro \u00e9 capaz de produzir \u2013 e do quanto essa ind\u00fastria \u00e9 impactante \u2013 est\u00e1 em Maca\u00e9, a \u201ccapital do petr\u00f3leo\u201d, que foi da condi\u00e7\u00e3o de vila de pescadores \u00e0 de eldorado brasileiro, tamanha a corrida de empresas e fam\u00edlias deflagrada com as atividades da Petrobras e demais ind\u00fastrias do setor.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o de Maca\u00e9 foi brutal. De 75.000 habitantes em 1980, a cidade chegou a 156.000 em 2005. Atualmente, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de 206.728. O crescimento r\u00e1pido criou favelas, fez explodir a criminalidade \u2013 entre 1999 e 2002 os homic\u00eddios aumentaram mais de 80% – e trouxe problemas de cidade grande, como tr\u00e2nsito ca\u00f3tico, polui\u00e7\u00e3o e graves problemas de saneamento. Como toda essa gente criou tamb\u00e9m um mercado interno, alimentado principalmente pelo com\u00e9rcio e o turismo de neg\u00f3cios, Maca\u00e9 hoje seria uma das menos prejudicadas com a perda dos royalties. O prefeito da cidade, Riverton Mussi (PMDB), tamb\u00e9m presidente da Ompetro, lamenta a perda, mas recha\u00e7a a ideia de que isso seria uma cat\u00e1strofe. \u201cN\u00e3o somos dependentes dos royalties. Hoje, 40% do nosso Or\u00e7amento ainda v\u00eam desses recursos. Mas j\u00e1 estivemos numa situa\u00e7\u00e3o pior, com cerca de 70%, em 2005. Fizemos uma reforma tribut\u00e1ria, implantamos a nota fiscal eletr\u00f4nica, um novo c\u00f3digo de obras do munic\u00edpio e promovemos mudan\u00e7as no IPTU\u201d, diz o prefeito.<\/p>\n
Para Mussi, o projeto de lei que muda os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties provocaria \u201cperda de qualidade dos servi\u00e7os prestados dentro do munic\u00edpio\u201d. A perda de que fala o prefeito de Maca\u00e9 \u00e9 proporcional \u00e0 falta de alternativas ao dinheiro p\u00fablico. Maca\u00e9 e seu com\u00e9rcio pujante s\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o. \u201cVai acabar o dinheiro para as prefeituras fazerem as coisas mais elementares. \u00c9 uma perda brutal. Essas cidades v\u00e3o voltar a ter arrecada\u00e7\u00e3o de 20 anos atr\u00e1s. S\u00e3o, geralmente, munic\u00edpios pobres que, com exce\u00e7\u00e3o talvez de Maca\u00e9, n\u00e3o diversificaram o sistema econ\u00f4mico. Como v\u00e3o gerar receita? Vai ser um golpe\u201d, alerta o professor de economia Ubiratan Jorge Iorio, da Uerj.<\/p>\n
\u201cA regi\u00e3o da Bacia de Campos n\u00e3o tinha nada antes dos royalties. Maca\u00e9 parecia uma cidade do interior. Rio das Ostras era apenas um lugar de casas de veraneio. \u00c9 certo que pode ter havido mau uso do dinheiro dos royalties, mas hoje sentimos o cheiro do progresso por l\u00e1\u201d, afirma Iorio.<\/p>\n
Fam\u00edlia Garotinho \u2013<\/strong>\u00a0Campos dos Goytacazes tem 60% de seu Or\u00e7amento alimentado por royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais. Segundo Marcelo Neves, secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Petr\u00f3leo do munic\u00edpio e tamb\u00e9m secret\u00e1rio executivo da Ompetro, o percentual de receita vinda do petr\u00f3leo, em 2009, chegava a 70%. Segundo levantamento do gabinete do deputado federal Ot\u00e1vio Leite, do PSDB-RJ, Campos perderia 585 milh\u00f5es de reais em 2013, de um total de arrecada\u00e7\u00e3o que beira os dois bilh\u00f5es \u2013 Campos seria a cidade do Rio com maior perda em n\u00fameros absolutos. Se o projeto for sancionado, o primeiro corte teria de ser nos projetos sociais. A prefeita Rosinha veria minguar o programa Passagem Social, que fixa tarifas de \u00f4nibus em 1 real, e o Morar Feliz, que reassenta fam\u00edlias de \u00e1reas de risco.<\/p>\n\u201cTamb\u00e9m ficariam comprometidas a sa\u00fade, porque \u00e9 a prefeitura que faz os repasses para os hospitais p\u00fablicos, e v\u00e1rias obras de infraestrutura, como pavimenta\u00e7\u00e3o, tratamento de esgoto, constru\u00e7\u00e3o de escolas e creches. As licita\u00e7\u00f5es previstas para o pr\u00f3ximo governo da Rosinha para empreender novas obras est\u00e3o congeladas, aguardando a decis\u00e3o de Dilma\u201d, afirma Neves.<\/p>\n
Infraestrutura\u00a0<\/strong>\u2013 A depend\u00eancia do petr\u00f3leo parece ser, nessas cidades, algo inevit\u00e1vel. E mesmo as alternativas econ\u00f4micas t\u00eam alguma rela\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria que movimenta plataformas, navios e equipamentos de explora\u00e7\u00e3o em alto-mar. Uma das apostas para reduzir a depend\u00eancia dos royalties na regi\u00e3o \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de um novo porto na divisa de Campos com Quissam\u00e3, tamb\u00e9m beneficiada pelo petr\u00f3leo. A dragagem do canal come\u00e7a em 2013 e a expectativa \u00e9 que o empreendimento funcione em 2015. Do lado da pequena Quissam\u00e3, duas empresas est\u00e3o construindo suas instala\u00e7\u00f5es. \u201cInvestimos em desenvolvimento econ\u00f4mico para quebrar a depend\u00eancia. Criamos zonas especiais de neg\u00f3cios para atrair empresas. H\u00e1 tamb\u00e9m o projeto do porto para os estaleiros virem para c\u00e1. Sabemos que a receita do petr\u00f3leo \u00e9 finita. No nosso planejamento, cuidamos de atrair novas empresas. A nossa depend\u00eancia diminuiu um pouco. Ela chegava a 70% at\u00e9 2008. Hoje \u00e9 de cerca de 40%\u201d, afirma o prefeito de Quissam\u00e3, Armando Carneiro da Silva. A cidade ter\u00e1 uma nova usina de etanol, ajudada pelo projeto do governo do estado, que reduz de 24% para 2% o ICMS sobre o combust\u00edvel da cana.<\/p>\nQuissam\u00e3 \u00e9 um caso particular. A cidade tem apenas 20 mil habitantes e, at\u00e9 o fim da d\u00e9cada de 80 era um distrito pobre de Maca\u00e9. Assim que se emancipou, o pequeno munic\u00edpio passou a viver da receita de uma usina de cana-de-a\u00e7\u00facar, que fechou em 2002. A partir da\u00ed, foram os royalties, cada vez mais volumosos, o combust\u00edvel da m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cOs royalties nos fizeram construir uma rede de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O hospital da cidade \u00e9 mantido por essa verba, assim como parte das nossas 17 escolas municipais. Ter\u00edamos que cortar alguns investimentos, caso Dilma sancione o projeto. Um deles seriam as bolsas de estudos nas universidades que damos aos moradores daqui\u201d, afirma o prefeito.<\/p>\n
Quissam\u00e3 \u00e9 o caso de cidade que se beneficia pela sorte de estar em uma posi\u00e7\u00e3o no continente que garante a sua popula\u00e7\u00e3o uma fatia dos royalties. A cidade, at\u00e9 hoje, n\u00e3o tem porto, n\u00e3o recebe grandes empresas, n\u00e3o sofre o impacto direto da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Para essas cidades, a esperan\u00e7a no momento se apoia em um veto da presidente Dilma ou em uma vit\u00f3ria dos estados do Rio e do Esp\u00edrito Santo no caso de uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal. Governadores e prefeitos est\u00e3o cientes de que v\u00e3o perder recursos, mas querem evitar a facada mais do\u00edda em seus Or\u00e7amentos: a perda do privil\u00e9gio na distribui\u00e7\u00e3o dos royalties de \u00e1reas j\u00e1 licitadas. Apelam, nesse sentido, ao pacto federativo e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria ao bom ambiente de neg\u00f3cios com multinacionais do setor.<\/p>\n
Caso as cidades e estados produtores sucumbam em seus pleitos, estar\u00e1 confirmada o que, no mundo inteiro, \u00e9 chamado de \u201cmaldi\u00e7\u00e3o\u201d: o farto dinheiro do petr\u00f3leo desaparece de repente e, quando se vai, causa estrago proporcional \u00e0 prosperidade que dele se esperava.<\/p>\n
Na hist\u00f3ria da regi\u00e3o de Maca\u00e9, \u00e9 famosa outra maldi\u00e7\u00e3o \u2013 relacionada \u00e0 descoberta do petr\u00f3leo. Em 1855, foi executado em pra\u00e7a p\u00fablica, na regi\u00e3o onde hoje existe a cidade, o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro. Foi o \u00faltimo condenado \u00e0 morte no Brasil. A acusa\u00e7\u00e3o: matar oito colonos de uma fam\u00edlia nos limites de sua propriedade rural. Coqueiro jurava inoc\u00eancia, e, no momento de seu enforcamento, rogou uma praga. Maca\u00e9 viveria 100 anos de atraso. Pouco depois da execu\u00e7\u00e3o, descobriu-se que n\u00e3o era ele o assassino, e a investiga\u00e7\u00e3o tinha tons de conspira\u00e7\u00e3o orquestrada por advers\u00e1rios pol\u00edticos. Ningu\u00e9m, obviamente, deu bola \u00e0 maldi\u00e7\u00e3o daquele que ficou conhecido como \u201cFera de Macabu\u201d, numa refer\u00eancia \u00e0 regi\u00e3o onde ocorreu o massacre. At\u00e9 que, exato um s\u00e9culo depois, em 1955, na pequena e pobre Maca\u00e9, desembarcou a Petrobras, para as pesquisas que iniciaram o ciclo da bilion\u00e1ria explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. A injusti\u00e7a com o fazendeiro levou o imperador Pedro II a abolir a pena capital no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Maca\u00e9, a \u201ccapital do petr\u00f3leo\u201d Veja A perspectiva de perda de uma gorda fatia da receita dos royalties antecipa, para munic\u00edpios pr\u00f3ximos da Bacia de Campos e o estado do\u00a0Rio de Janeiro, a maldi\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Como os repasses dependem de um recurso natural finito, era sabido que um dia esse dinheiro farto sumiria \u2013 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22051","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1175,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22051"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22056,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22051\/revisions\/22056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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