S\u00e3o Francisco do Conde<\/a>, na gest\u00e3o de Rilza Valentim de Almeida Pena, relativas ao exerc\u00edcio de 2011, pela realiza\u00e7\u00e3o de gastos imoderados com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, combust\u00edveis, publicidade, festejos p\u00fablicos, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios e comissionados em n\u00famero excessivo.<\/p>\nO conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formula\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para diante dos gastos imoderados promovidos pelo Executivo, e imputou multa no valor de R$ 36 mil a gestora, que ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
O balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio apresentou uma receita arrecadada de R$ 384.757.152,38 e uma despesa executada de R$ 396.945.233,99, demonstrando um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o de R$ 12.188.081,61.<\/p>\n
Apesar de ter cumprido todos os \u00edndices constitucionais, a relatoria mostrou-se surpresa em fun\u00e7\u00e3o do volume de recursos gastos com publicidade, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e combust\u00edveis, pois tais despesas s\u00e3o desvinculadas da finalidade e do interesse p\u00fablico, n\u00e3o tendo sido demonstrada de forma satisfat\u00f3ria a obedi\u00eancia aos princ\u00edpios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade.<\/p>\n
O relat\u00f3rio t\u00e9cnico apontou disp\u00eandios exorbitantes com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, tendo como credores diversas empresas, no valor total de R$ 15.419.191,08 e no montante de R$ 2.345.257,69 com combust\u00edveis. Desta forma, para se manter uma frota de 124 ve\u00edculos locados, foram gastos R$ 464,67 por habitante ou R$ 124.348,32, por ve\u00edculo, sendo despendido, ainda, R$ 71,44 por pessoa apenas com combust\u00edveis.<\/p>\n
As despesas imoderadas com eventos e festas alcan\u00e7aram o total de R$ 6.423.124,16, que ao se estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o habitante X despesa correspondente a R$ 193,56 por pessoa.<\/p>\n
Por fim, para se manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre as a\u00e7\u00f5es institucionais e dos atos oficiais, \u00fanicas hip\u00f3teses admiss\u00edveis de publicidade do Munic\u00edpio, foram gastos o equivalente a R$ 133,15 por cada habitante, vez que a despesa total atingiu R$ 4.418.338,43.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi identificada a exist\u00eancia de gastos exagerados com a aquisi\u00e7\u00e3o de ovos de p\u00e1scoa, na quantia de R$ 148.832,00, cestas b\u00e1sicas e pescados, no valor de R$ 476.00,00, o que indica a pr\u00e1tica meramente clientelista e assistencialista da administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o contribuindo para o aperfei\u00e7oamento dos indiv\u00edduos, pois n\u00e3o propicia o indispens\u00e1vel crescimento intelectual, social, moral e econ\u00f4mico.<\/p>\n
A relatoria concluiu que n\u00e3o se pode deixar de reconhecer a responsabilidade da gestora que tem sob seus cuidados um or\u00e7amento expressivo, no montante aproximado de R$ 385 milh\u00f5es, e deveria priorizar a prosperidade e bem estar social com \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o, saneamento e sa\u00fade.<\/p>\n
Gastos com Pessoal<\/strong>\u00a0\u2013 Mesmo estando dentro do limite constitucional relacionados \u00e0 despesa total com pessoal, alcan\u00e7ando R$ 188.180.298,27, que correspondeu a 48,91% da receita corrente l\u00edquida, vale ressaltar que as despesas com pessoal cresceram 37,44% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2008.<\/p>\nAinda hou o acr\u00e9scimo de 3.500 novos contratados no ano passado, implicando no aumento de 237,93% em rela\u00e7\u00e3o ao registrado em 2008, sem que se tenha not\u00edcia da ocorr\u00eancia de processo seletivo via concurso p\u00fablico, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de 73,68% a t\u00edtulo de pessoal tempor\u00e1rio na folha de pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (13\/11), rejeitou as contas da Prefeitura de\u00a0S\u00e3o Francisco do Conde, na gest\u00e3o de Rilza Valentim de Almeida Pena, relativas ao exerc\u00edcio de 2011, pela realiza\u00e7\u00e3o de gastos imoderados com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, combust\u00edveis, publicidade, festejos p\u00fablicos, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios e comissionados em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21980","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1394,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21980"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21983,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21980\/revisions\/21983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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