![\"\"](\"http:\/\/2.bp.blogspot.com\/__DBNtu0gZfk\/SShrC0JQeVI\/AAAAAAAAAH8\/nBhBlFUYNDk\/s400\/img+2.jpg\")
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Barragem diminuir\u00e1 vaz\u00e3o do rio Catol\u00e9 pela metade<\/em><\/p>\n <\/p>\n \u00a0Por Cristal Ferraz<\/strong><\/em><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Itapetinga, atrav\u00e9s da Promotoria de Meio Ambiente, instaurou inqu\u00e9rito civil na segunda-feira (22) passada, avan\u00e7ando na busca de informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o da barragem no Rio Catol\u00e9 no munic\u00edpio de barra do Cho\u00e7a, para abastecimento de \u00e1gua de Vit\u00f3ria da Conquista, Belo Campo e Tremedal, no Sudoeste da Bahia. A obra j\u00e1 foi anunciada pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s da Sedur (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano), com verba de mais de 141 milh\u00f5es de reais j\u00e1 liberada pelo Minist\u00e9rio das Cidades, no m\u00eas de agosto, e em breve a obra dever\u00e1 entrar em fase de licita\u00e7\u00e3o, sem que os demais munic\u00edpios localizados abaixo do ponto onde est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o da barragem, dentre eles Itapetinga, tenham sido consultados sobre o projeto.<\/p>\n \u201cSolicitamos informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Embasa, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto, e ao Inema (Instituto Estadual de Meio Ambiente) por of\u00edcio, mas n\u00e3o obtivemos resposta. Por\u00e9m, com a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil teremos mais for\u00e7a, pois se a institui\u00e7\u00e3o se negar a prestar informa\u00e7\u00f5es estar\u00e1 incorrendo em desobedi\u00eancia civil, sendo pass\u00edvel de medidas legais cab\u00edveis neste caso\u201d, afirma o promotor Jos\u00e9 Junseira, autor do inqu\u00e9rito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Itapetinga. Ele destaca que somente ap\u00f3s analisar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no inqu\u00e9rito ser\u00e1 poss\u00edvel determinar se a constru\u00e7\u00e3o da barragem \u00e9 prejudicial ou n\u00e3o para Itapetinga. \u201cNossa batalha inicial \u00e9 conseguir informa\u00e7\u00f5es, para ent\u00e3o nos posicionarmos quanto ao projeto\u201d, disse o promotor.<\/p>\n Conforme portaria que instaurou o inqu\u00e9rito civil, o presidente da EMBASA(Empresa Bahiana de \u00c1gua e Saneamento), Abelardo de Oliveira Filho,\u00a0 est\u00e1 sendo notificado pata comparecer \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a\u00a0 de Itapetinga no dia 28 de novembro, a fim de prestar declara\u00e7\u00f5es sobre o objeto de investiga\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, podendo se fazer acompanhar de advogado, ou, se preferir, oferecer defesa escrita que pode ser firmada por defensor, devidamente constitu\u00eddo para o dito fim, at\u00e9 o dia designado para a audi\u00eancia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foi solicitado ao Secret\u00e1rio Estadual de Desenvolvimento Urbano o encaminhamento, no prazo de 10 dias \u00fateis, de c\u00f3pia integral do projeto de constru\u00e7\u00e3o da barragem do Rio Catol\u00e9, assim como ao INEMA(Instituto Estadual do Meio Ambiente) c\u00f3pia do procedimento de licenciamento ambiental da constru\u00e7\u00e3o da barragem, j\u00e1 que os Estudos de Impacto Ambiental e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental\u00a0 (EIA\/RIMA) \u00a0s\u00e3o obrigat\u00f3rios para a constru\u00e7\u00e3o de barragens, conforme esclarece o professor da UESB de Itapetinga, Wellington Soares Freitas, mestre em Meio Ambiente e\u00a0 porta-voz\u00a0 da comiss\u00e3o criada com participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades em defesa do Rio Catol\u00e9.<\/p>\n \u201cA abertura do inqu\u00e9rito vem atender a uma expectativa da comunidade de Itapetinga, que foi totalmente alijada do projeto de constru\u00e7\u00e3o da barragem do Catol\u00e9, cujos estudos foram iniciados pela Embasa em 2004 e a elabora\u00e7\u00e3o finalizada em 2007, sem a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que comp\u00f5em a bacia do Rio Catol\u00e9\u201d, destaca o professor Wellington Freitas. Ele destaca que pelo menos tr\u00eas licen\u00e7as – a pr\u00e9via, a de implanta\u00e7\u00e3o e a de opera\u00e7\u00e3o- s\u00e3o necess\u00e1rias para in\u00edcio de constru\u00e7\u00e3o de uma barragem.<\/p>\n A comiss\u00e3o formada para analisar o projeto reuniu-se no CEPESA(Centro de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o Socioambiental) no campi da UESB em Itapetinga na ter\u00e7a-feira passada, quando decidiu sugerir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a presen\u00e7a dos t\u00e9cnicos e gestores p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo projeto de constru\u00e7\u00e3o da barragem do Rio Catol\u00e9 para discutir o assunto com a sociedade de Itapetinga, al\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico de especialista sobre o assunto, que n\u00e3o esteja envolvido com a elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n \u201cAtualmente o Rio Catol\u00e9\u00a0 \u00e9 a \u00fanica fonte de abastecimento de \u00e1gua para Itapetinga, onde 97% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 urbana.Queremos garantias de que n\u00e3o haver\u00e1 problemas de abastecimento de \u00e1gua a curto, m\u00e9dio e longo prazo. Al\u00e9m disso \u00e9 preciso que esse projeto tamb\u00e9m contenha a\u00e7\u00f5es que promovam a revitaliza\u00e7\u00e3o do rio e do meio ambiente onde se localiza, desde a sua nascente, o qual que j\u00e1 est\u00e1 bastante degradado\u201d, alerta Sandra Silva, doutora em meio ambiente e professora do curso de Engenharia Ambiental da UESB(Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), que tamb\u00e9m integra a comiss\u00e3o em defesa do Rio Catol\u00e9, junto com diversos professores da UESB e representantes de diversas entidades locais.<\/p>\n Informar, sensibilizar e mobilizar a comunidade em torno da defesa do Rio Catol\u00e9, partindo da discuss\u00e3o sobre a barragem, mas incluindo outras a\u00e7\u00f5es, como a despolui\u00e7\u00e3o do rio, com tratamento dos esgotos e recomposi\u00e7\u00e3o das matas ciliares, dentre outros aspectos, s\u00e3o objetivos da comiss\u00e3o. \u201c\u00c9 importante fazer uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, agir com maturidade e conseguir segurar essa obra at\u00e9 termos as garantias que necessitamos de que a popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga n\u00e3o ser\u00e1 prejudicada. O envolvimento da comunidade nessas quest\u00f5es \u00e9 fundamental\u201d, afirmou Robert Ara\u00fajo, que faz parte da comiss\u00e3o como presidente da CRI(Conselho Representativo das Institui\u00e7\u00f5es), ONG que representa 14 entidades de Itapetinga.<\/p>\n A primeira manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de alerta em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos da barragem do Rio Catol\u00e9 para Itapetinga foi feita pelo professor Leonhard Krause, da UESB, por meio de carta enviada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Itapetinga em maio deste ano, ap\u00f3s tomar conhecimento do projeto atrav\u00e9s de notici\u00e1rio de uma emissora de TV. Mas somente ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o da verba prelo Minist\u00e9rio das Cidades \u00e9 que se concretizou a realidade da obra. \u201cNesse ponto, j\u00e1 t\u00ednhamos algo bem concreto para embasar a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito\u201d, explicou o promotor Jos\u00e9 Junseira.<\/p>\n Durante toda campanha eleitoral para prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista, a constru\u00e7\u00e3o da barragem do Rio Catol\u00e9 foi intensamente utilizada como instrumento de campanha eleitoral, principalmente pelos candidatos do PT de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n <\/p>\n Cristal Ferraz<\/p>\n Jornalista- DRT 1365<\/p>\n 77-9136.4005 \/ 8148.5633<\/p>\n Telefone do MP Itapetinga \u2013 77-3261.3419<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Barragem diminuir\u00e1 vaz\u00e3o do rio Catol\u00e9 pela metade \u00a0Por Cristal Ferraz O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Itapetinga, atrav\u00e9s da Promotoria de Meio Ambiente, instaurou inqu\u00e9rito civil na segunda-feira (22) passada, avan\u00e7ando na busca de informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o da barragem no Rio Catol\u00e9 no munic\u00edpio de barra do Cho\u00e7a, para abastecimento de \u00e1gua […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21621","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1298,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21621"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21625,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21621\/revisions\/21625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}