{"id":21584,"date":"2012-10-25T01:02:56","date_gmt":"2012-10-25T04:02:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=21584"},"modified":"2012-10-25T01:02:56","modified_gmt":"2012-10-25T04:02:56","slug":"o-estado-de-direito-e-o-mensalao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2012\/10\/25\/o-estado-de-direito-e-o-mensalao\/","title":{"rendered":"O ESTADO DE DIREITO E O MENSAL\u00c3O"},"content":{"rendered":"

\"\"Itamar Pereira de Aguiar* : <\/em>O Julgamento dos acusados de participarem do MENSAL\u00c3O<\/strong> chegou ao fim ontem dia 23 de outubro, quando foi anunciado o resultado da vota\u00e7\u00e3o sobre o crime forma\u00e7\u00e3o de QUADRILHA<\/strong>, a decis\u00e3o do desempate em algumas vota\u00e7\u00f5es e a condena\u00e7\u00e3o de cada um dos que cometeram crimes de Corrup\u00e7\u00e3o Ativa, Corrup\u00e7\u00e3o Passiva, Lavagem de Dinheiro, Evas\u00e3o de Divisas e Forma\u00e7\u00e3o de Quadrilha. Al\u00e9m disso, se iniciou mensurar as penas a serem aplicadas a cada um dos r\u00e9us. Marcos Val\u00e9rio, respons\u00e1vel por liderar o n\u00facleo financeiro do esquema dito \u201cMafioso\u201d, por alguns dos crimes cometidos foi condenado a 11 anos e oito meses de pris\u00e3o e pagar\u00e1 quase um milh\u00e3o de reais. E assim, segue o andor anunciando que os corruptos dever\u00e3o ser punidos por agress\u00e3o inomin\u00e1vel \u00e0 paz p\u00fablica, ao subverter os Fundamentos do dito Estado Republicano Democr\u00e1tico de Direito. \u00a0<\/p>\n

Assisti a quase todas as sess\u00f5es de julgamento, verdadeiras aulas de Direito e de Filosofia do Direito. Abstra\u00ed desta experi\u00eancia que os Ministros do Superior Tribunal Federal s\u00e3o Juristas no sentido pleno do termo e debateram as suas convic\u00e7\u00f5es com altivez e compet\u00eancia, divergindo muitas vezes uns dos outros, mas fundamentando com consci\u00eancia e conhecimento de causa as defesas das suas posi\u00e7\u00f5es e seus votos, ao final foram vencedoras as teses do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Relator Ministro Joaquim Barbosa.<\/p>\n

O Ministro Marcos Aur\u00e9lio de Mello disse serem os julgados por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha em n\u00famero de 13<\/strong>, n\u00famero emblem\u00e1tico que marca a identidade do Partido dos Trabalhadores \u2013 PT <\/strong>que atrav\u00e9s dos seus principais lideres arquitetou o esquema criminoso de assalto ao Poder, um sistema sofisticado, ardiloso e composto dos n\u00facleos financeiro, pol\u00edtico e publicit\u00e1rio. Os publicit\u00e1rios que fizeram a campanha do ex-Presidente Lula recebeu, fruto deste esquema mais que dez milh\u00f5es de reais depositados em institui\u00e7\u00e3o financeira no exterior, por falta de prova foram inocentados. Mas, neste caso cabe perguntar quem vai devolver estes valores aos cofres p\u00fablicos? O ex-Presidente Lula foi beneficiado por esse mal feito? Caso afirmativo pergunta-se cabe imputar ao ex-Presidente alguma responsabilidade?<\/p>\n

Ap\u00f3s o extraordin\u00e1rio bem feito do Superior Tribunal Federal, ascende-se a esperan\u00e7a dos brasileiros, esperan\u00e7a fortalecida por alguns outros resultados positivos, fruto da aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa que durante o pleito eleitoral de 2012, puniu alguns daqueles que desviaram dinheiro p\u00fablico e cometeram outros crimes, com as cassa\u00e7\u00f5es dos registros das suas candidaturas. Assim, temos motivos para acreditar que algo mais pode acontecer e, os brasileiros est\u00e3o agora a ca\u00e7ar respostas \u00e0s perguntas sobre a participa\u00e7\u00e3o do ex-Presidente e l\u00edder maior do PT<\/strong> em todos os tempos, neste esquema que agride sobre medida a paz social em nosso Pa\u00eds e pode ser em grande parte respons\u00e1vel pela enorme viol\u00eancia que vitima os brasileiros quotidianamente, pr\u00e1ticas inaceit\u00e1veis que pavimentam os caminhos da barb\u00e1rie<\/em>. Assim, ficou decretado o fim do c\u00edrculo vicioso do dito \u201cmodo petista de governar\u201d.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o em Vit\u00f3ria da Conquista ainda n\u00e3o terminou, o resultado do primeiro turno surpreendeu aos petistas que at\u00f4nitos buscam por todos os meios conquistar mais um mandato para o seu candidato, aquele a quem o ex-deputado Elquisson Soares um combativo pol\u00edtico na defesa da Democracia e contra a ditadura militar chamou de \u201ccandidato fuj\u00e3o\u201d. De fato, se examinada a sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica percebe-se Elquisson tem raz\u00e3o. Em 1994 ap\u00f3s trocar o PV<\/strong> pelo PT<\/strong>, o dito cujo, foi eleito deputado estadual, dois anos ap\u00f3s abandonou o mandato; em 1996 foi eleito prefeito e em 2000, reeleito, em 2002 fugiu do mandato de prefeito para exercer o de deputado federal; em 2008 deixou o de deputado federal para ser prefeito pela terceira vez. No pleito de 2012 foi convidado a participar de um debate promovido pelo Curso de Filosofia da UESB com um m\u00eas de anteced\u00eancia, e fugiu sem se quer responder ao convite, tamb\u00e9m n\u00e3o compareceu aos demais debates promovidos por outras institui\u00e7\u00f5es, convidado pela TV Sudoeste n\u00e3o compareceu e ficou por isso, marcado como \u201cfuj\u00e3o\u201d. Ser\u00e1 que vai fugir ao pr\u00f3ximo debate? Caso seja reeleito abandonar\u00e1 o mandato mais uma vez pela metade?<\/p>\n

A sua campanha tem sido marcada por propagandear, \u201cestar no cora\u00e7\u00e3o da gente\u201d, a fazer marketing do futuro e mentir sobre a origem dos feitos no presente. Ao tecer loas ao programa de habita\u00e7\u00e3o popular afirmou ter sido por ele criado em 1996, mentiu! O Programa e o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Popular foram criados pela Lei N\u00ba 570\/92; Ao se defender das acusa\u00e7\u00f5es de privatizar o hospital Esa\u00fa Matos, afirmou ser fruto da sua gest\u00e3o, mentiu novamente, pois foi constru\u00eddo pelo Prefeito Murilo M\u00e1rmore. Na carreata em comemora\u00e7\u00e3o antecipada da vit\u00f3ria no primeiro turno, afirmou que dela participaram um mil e setecentos carros e motos, mentiu pela terceira vez, ela saiu da porta de casa e, contei um por um, foram 292 carros, umas 15 bicicletas e, aproximadamente, 30 motos.<\/p>\n

No segundo turno o marketing mudou e saiu do \u201ccora\u00e7\u00e3o da gente\u201d para evidenciar a personalidade autorit\u00e1ria e egoc\u00eantrica do candidato, marcar a sua identidade petista afirmando enfaticamente ser 13<\/strong> o seu n\u00famero, citando as obras que fez, mostrando imagens das obras que est\u00e1 fazendo, prometendo as que v\u00e3o ser feitas, em fim, de modo escancarado faz \u201cuso indevido da m\u00e1quina administrativa em campanha\u201d, na certeza da impunidade.<\/p>\n

Muitos militantes do PT <\/strong>Brasil a fora, participam intensamente dos atos da campanha, alguns podem ser considerados pol\u00edticos \u201cficha suja\u201d \u00e9 o caso dos dois ex-reitores da UESB e do ex prefeito e atual deputado estadual. Os ex-reitores trocaram acusa\u00e7\u00f5es, um abriu inqu\u00e9rito administrativo contra o outro e este, dizem encaminhou den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o rumoroso caso dos \u201cfrangos\u201d, as diversas irregularidades cometidas por ambos, se encontram registradas nos Relat\u00f3rios do Tribunal de Contas ano 2002 e 2008. O ex-prefeito teve as contas dos exerc\u00edcios 2004 e 2007 rejeitadas pelo Tribunal de Contas, situa\u00e7\u00e3o informada em 05\/07\/2012 \u00e0s 12 horas. Eles se reuniram em conluio e ap\u00f3ia a reelei\u00e7\u00e3o, o que vicia o pleito. A lei que garante a reelei\u00e7\u00e3o precisa ser extinta, mas enquanto tal n\u00e3o acontece promova-se a necess\u00e1ria altern\u00e2ncia no poder atrav\u00e9s do voto, seguindo o exemplo do STF dizendo n\u00e3o aos pol\u00edticos corruptos que negligenciam as suas responsabilidades e tomam de assalto o Poder.<\/p>\n

*Itamar Pereira de Aguiar \u00e9 professor da UESB onde ministra aulas de Filosofia Pol\u00edtica e Filosofia do Direito, dentre outras disciplinas.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Itamar Pereira de Aguiar* : O Julgamento dos acusados de participarem do MENSAL\u00c3O chegou ao fim ontem dia 23 de outubro, quando foi anunciado o resultado da vota\u00e7\u00e3o sobre o crime forma\u00e7\u00e3o de QUADRILHA, a decis\u00e3o do desempate em algumas vota\u00e7\u00f5es e a condena\u00e7\u00e3o de cada um dos que cometeram crimes de Corrup\u00e7\u00e3o Ativa, Corrup\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21584","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1270,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21584"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21587,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21584\/revisions\/21587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}