
{"id":21579,"date":"2012-10-24T21:35:18","date_gmt":"2012-10-25T00:35:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=21579"},"modified":"2012-10-24T21:50:14","modified_gmt":"2012-10-25T00:50:14","slug":"urna-eletronica-e-confiavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2012\/10\/24\/urna-eletronica-e-confiavel\/","title":{"rendered":"URNA ELETR\u00d4NICA \u00c9 CONFI\u00c1VEL?"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/lh3.ggpht.com\/-QxvxYNLOoWo\/UHxqLrugOlI\/AAAAAAAAYT0\/oyI4y4P-Ttg\/Shot021_thumb%25255B2%25255D.jpg?imgmax=800\" alt=\"Shot021\" width=\"400\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Mesmo com o advento do voto digital, que contribuiu com o \u00f3bito dos artif\u00edcios ilegais das elei\u00e7\u00f5es manuais, h\u00e1 milhares de processos que alegam fraude \u00e0 urna eletr\u00f4nica<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>Por Ilton C. Dellandr\u00e9a<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Desembargador e Juiz Eleitoral do Rio Grande do Sul\u00a0<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.iron.com.br\/cgi-bin\/Count.cgi?df=kika|sh=0|cache=0|expires=400\" alt=\"\" width=\"1\" height=\"1\" \/><\/em><\/strong><\/p>\n<p>Um computador, por mais protegido que esteja, \u00e9 potencialmente vulner\u00e1vel a v\u00edrus e invas\u00f5es cujos m\u00e9todos se aperfei\u00e7oam na mesma propor\u00e7\u00e3o dos aplicativos protetores. Desconfio que algumas empresas propriet\u00e1rias de antiv\u00edrus mant\u00eam um setor espec\u00edfico para criar os que elas pr\u00f3prias, depois, v\u00e3o eficientemente combater. \u00c9 a melhor explica\u00e7\u00e3o que encontro para a propaga\u00e7\u00e3o dessa praga cibern\u00e9tica.<\/p>\n<p>A urna eletr\u00f4nica usada nas elei\u00e7\u00f5es do Brasil \u00e9 semelhante a um micro. \u00c9 programada por seres humanos e seu software \u00e9 alter\u00e1vel de acordo com as peculiaridades de cada pleito. Por ser program\u00e1vel pode sofrer a a\u00e7\u00e3o de maliciosos que queiram alterar resultados em seus interesses e modificar o endere\u00e7o do voto com mais facilidade do que se inocula um v\u00edrus no seu micro via Internet. Al\u00e9m disto, pode desvendar nosso voto, pois o n\u00famero do t\u00edtulo \u00e9 gravado na urna na mesma ocasi\u00e3o e fica a ela associado.<\/p>\n<p>H\u00e1 v\u00e1rias formas de se fazer isto. Por exemplo: \u00e9 poss\u00edvel introduzir um comando que a cada cinco votos desvie um para determinado candidato mesmo que o eleitor tenha teclado o n\u00famero de outro.<!--more--><\/p>\n<p>Talvez eventuais altera\u00e7\u00f5es maliciosas sejam poss\u00edveis de serem detectadas a posteriori. Mas descobrir a fraude depois de ocorrida n\u00e3o adianta. O importante \u00e9 prevenir.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com a vulnerabilidade da urna eletr\u00f4nica \u00e9 antiga. Pode ser acompanhada no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.brunazo.eng.br\/voto-e\/indice.htm\">site Voto Seguro<\/a>, mantido por t\u00e9cnicos especializados, engenheiros, professores e advogados que defendem que a urna eletr\u00f4nica virtual &#8211; que n\u00e3o registra em apartado o voto do eleitor e que ser\u00e1 usada nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es &#8211; admite uma vasta gama de possibilidades de invas\u00f5es, sendo definitivamente insegura e vulner\u00e1vel.<\/p>\n<p>Recentemente o engenheiro Am\u00edlcar Brunazo Filho (especialista em seguran\u00e7a de dados em computador) e a advogada Maria Aparecida Cortiz (procuradora de partidos pol\u00edticos)\u00a0<strong>lan\u00e7aram o livro<\/strong>\u00a0&#8220;<a href=\"http:\/\/www.brunazo.eng.br\/voto-e\/livros\/FeD.htm\">Fraudes e Defesas no Voto Eletr\u00f4nico<\/a>&#8221; (capa acima), pela All Print Editora,\u00a0<strong>no m\u00ednimo inquietante<\/strong>. Mesmo para os n\u00e3o familiarizados com o informatiqu\u00eas ele \u00e9 claro e transmite a id\u00e9ia de que as urnas eleitorais brasileiras podem ser fraudadas.<\/p>\n<p>S\u00e3o detalhados os v\u00e1rios modos de contamina\u00e7\u00e3o da urna e se pode depreender que, se na elei\u00e7\u00e3o tradicional, com c\u00e9dulas de papel, as fraudes existiam, eram tamb\u00e9m mais f\u00e1ceis de ser apuradas porque o voto era registrado. Agora n\u00e3o. O voto \u00e9 invis\u00edvel e, como diz o lema do Voto Seguro: &#8220;E<em>u sei em quem votei, eles tamb\u00e9m, mas s\u00f3 eles sabem quem recebeu meu voto<\/em>&#8220;, de autoria do engenheiro e professor Walter Del Picchia, Professor Titular da Escola Polit\u00e9cnica da USP.<\/p>\n<p>O livro detalha a adapta\u00e7\u00e3o criativa de fraudes anteriores,\u00a0<strong>como o voto de cabresto e a compra de votos, e outros meios mais sofisticados, como clonagem e adultera\u00e7\u00e3o dos programas, o\u00a0<em>engravidamento<\/em>\u00a0da urna e outros<\/strong>. Al\u00e9m das fraudes na elei\u00e7\u00e3o, s\u00e3o poss\u00edveis fraudes na apura\u00e7\u00e3o e na totaliza\u00e7\u00e3o do votos.<\/p>\n<p>O livro demonstra que a zer\u00e9sima &#8211; um neologismo para a listagem emitida pela urna antes da vota\u00e7\u00e3o e na qual constam os nomes dos candidatos com o n\u00famero zero ao lado, indicando que nenhum deles recebeu ainda votos, na qual repousa a garantia de invulnerabilidade defendida pelo TSE -, ela pr\u00f3pria pode ser uma burla porque\u00a0<em>\u00e9 poss\u00edvel se imprimir qualquer coisa, como o n\u00famero zero ao lado do nome do candidato, e ainda assim haver votos guardados na mem\u00f3ria do computador<\/em>\u00a0(p\u00e1gina 27).<\/p>\n<p><strong>O livro n\u00e3o lan\u00e7a acusa\u00e7\u00f5es levianas<\/strong>. Explica como as fraudes podem ocorrer e ao mesmo tempo apresenta solu\u00e7\u00f5es, ao menos parciais, como o uso da Urna Eletr\u00f4nica Real &#8211; que imprime e recolhe os votos dos eleitores em compartimento pr\u00f3prio &#8211; ao contr\u00e1rio da urna eminentemente virtual, que n\u00e3o deixa possibilidade de posterior confer\u00eancia.<\/p>\n<p>O mais instigante \u00e9 que os autores e outros t\u00e9cnicos e professores protocolizaram no TSE pedidos para efetuar um\u00a0<a href=\"http:\/\/www.brunazo.eng.br\/voto-e\/textos\/penetracao1.htm\">teste de penetra\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0visando demonstrar sua tese e isto lhes foi negado, apesar da\u00a0<a href=\"http:\/\/www.brunazo.eng.br\/voto-e\/arquivos\/penetracao06.rtf\">fundamenta\u00e7\u00e3o usada<\/a>.<\/p>\n<p>O livro cita o Relat\u00f3rio Hursti, da ONG Black Box Voting, dos EUA, em que\u00a0<a href=\"http:\/\/www.brunazo.eng.br\/voto-e\/textos\/relatoriohursti1.htm\">testes de penetra\u00e7\u00e3o nas urnas-e TXs da Diebold<\/a>demonstraram que \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel se adulterar os programas daqueles modelos de forma a desviar votos numa elei\u00e7\u00e3o normal (p\u00e1gina 25).<\/p>\n<p>Pelo menos 375 mil das 426 mil urnas que ser\u00e3o utilizadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2006 s\u00e3o fabricadas pela Diebold. Elas foram, por esses motivos, recusadas tantos nos EUA quanto no Canad\u00e1.<\/p>\n<p>\u00c9 \u00f3bvio que a fraude n\u00e3o necessariamente ocorrer\u00e1. \u00c9 \u00f3bvio que a grande maioria dos membros do TSE e dos TREs, desde o mais at\u00e9 o menos graduado, \u00e9 honesta e, por isto, podemos dormir em paz pelo menos metade da noite.<\/p>\n<p>Sei disso porque fui Juiz Eleitoral em Ira\u00ed, Espumoso, Novo Hamburgo (onde presidi o famigerado recadastramento eleitoral, saudado como um golpe \u00e0s falcatruas que se revelou frustrante\u00a0<strong>ao abolir a foto de eleitor no t\u00edtulo e abriu o caminho para outras fraudes<\/strong>) e em Porto Alegre. Era Juiz quando pela primeira vez foi utilizada, no Brasil, a urna eletr\u00f4nica, isto em 1996, e n\u00e3o percebi nada de anormal.<\/p>\n<p>Aqueles eram outros tempos e a novidade da m\u00e1quina deslumbrava a todos e era tida e havida como segura, principalmente pela atua\u00e7\u00e3o do pessoal encarregado de sua manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas depois que se descobriu que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o &#8211; veja-se o caso de Rond\u00f4nia &#8211; nada \u00e9 imposs\u00edvel, principalmente em mat\u00e9ria eleitoral. Por isto\u00a0<strong>\u00e9 incompreens\u00edvel a negativa do TSE em admitir o teste requerido<\/strong>\u00a0e, o que \u00e9 pior, insistir em utilizar a Urna-E Virtual com apoio na Lei n. 10.740\/03, aprovada de afogadilho e sem o merecido debate, ao inv\u00e9s da mais segura Urna Eletr\u00f4nica Real.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o \u00e9 certo, em Direito, dizer que quem cala consente \u00e9, todavia, correto dizer que\u00a0<strong>quem obsta o exerc\u00edcio de um direito \u00e9 porque tem algo a esconder<\/strong>. Ou, por outra, que h\u00e1 alguma coisa que aconselha a oculta\u00e7\u00e3o. Ou porque &#8211; e agora estou me referindo ao caso concreto &#8211; se intui que\u00a0<strong>pode haver algo de podre no seio da urna eletr\u00f4nica que poderia provocar severas desconfian\u00e7as \u00e0s v\u00e9speras do pleito<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo com o advento do voto digital, que contribuiu com o \u00f3bito dos artif\u00edcios ilegais das elei\u00e7\u00f5es manuais, h\u00e1 milhares de processos que alegam fraude \u00e0 urna eletr\u00f4nica &nbsp; Por Ilton C. 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