![\"\"](\"http:\/\/sobretudo.org\/wp\/wp-content\/uploads\/2010\/01\/OAB.jpg\")
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Por Fabr\u00edcio Moreira Santos A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSE\u00c7\u00c3O DE ITAPETINGA, por seu Presidente, vem a p\u00fablico REPUDIAR com veem\u00eancia, o atentado praticado contra o cidad\u00e3o, tamb\u00e9m advogado, RIVAD\u00c1VIA FERRAZ \u2013 que recentemente vem exercendo a atividade conhecida por \u201cblogueiro\u201d atrav\u00e9s do site \u201cSudoeste Hoje\u201d, pelos motivos que passa resumidamente a relatar.<\/p>\n No dia de ontem (05\/11\/2010), o Sr Rivad\u00e1via Ferraz foi v\u00edtima de agress\u00f5es f\u00edsicas, segundo ele, praticadas por vereadores da cidade, com a participa\u00e7\u00e3o de outro advogado. Ainda, o ocorrido foi praticado na presen\u00e7a dos filhos e esposa, que se encontravam dentro do ve\u00edculo da v\u00edtima.<\/p>\n A investida deixou o Sr Rivad\u00e1via Ferraz hospitalizado, com les\u00f5es e hematomas pelo corpo, al\u00e9m de um poss\u00edvel trauma craniano. Esta pr\u00f3pria Subse\u00e7\u00e3o da OAB foi v\u00edtima de coment\u00e1rios postados no dito site, em que fora acusada, a sua diretoria, de inerte frente a certos fatos que ocorrem na cidade. Contudo, em momento algum fomos provocados a tomar provid\u00eancias, porquanto jamais existiu uma \u00fanica den\u00fancia protocolizada nesta Subse\u00e7\u00e3o (principalmente a noticiada no blog) que n\u00e3o fora objeto do devido encaminhamento \u00e0s autoridades competentes, pelo menos nos \u00faltimos quatro anos. Diante da irrelev\u00e2ncia das acusa\u00e7\u00f5es, que possu\u00edam cunho essencialmente pol\u00edtico, deixamos \u00e0 margem do esquecimento.<\/p>\n Por\u00e9m, tais abusos tentam intimidar o Sr Rivad\u00e1via Ferraz no exerc\u00edcio do livre direito de express\u00e3o, que utiliza o site como um meio de comunica\u00e7\u00e3o. S\u00e3o condutas como tais que remetem nossa sociedade \u00e0 idade da pedra, onde a justi\u00e7a era feita com as pr\u00f3prias m\u00e3os.<\/p>\n Esta pr\u00e1tica n\u00e3o se coaduna com o Estado Democr\u00e1tico do Direito, que a Ordem dos Advogados do Brasil, com valorosa contribui\u00e7\u00e3o, ajudou a implementar em nosso pa\u00eds.<\/p>\n N\u00e3o podemos aceitar nem admitir que condutas criminosas sejam praticadas para ceifar o livre exerc\u00edcio do direito de express\u00e3o, uma vez que n\u00e3o mais estamos na \u00e9poca da censura ditatorial, em nome de um indesej\u00e1vel e nefasto interesse pessoal.<\/p>\n A Ordem dos Advogados do Brasil, em suas esferas, adotar\u00e1 todas as medidas administrativas e judiciais (c\u00edveis e criminais) necess\u00e1rias \u00e0 averigua\u00e7\u00e3o e posterior puni\u00e7\u00e3o dos que agiram como verdadeiros criminosos, responsabilizando-os pelos il\u00edcitos cometidos. E n\u00e3o poupar\u00e1 esfor\u00e7os para divulgar e dar conhecimento \u00e0 sociedade deste fato, ou de qualquer outro que afronte diretamente a liberdade de imprensa.<\/p>\n Nesta oportunidade, conclamamos a todos os advogados para que encampem a defesa do nobre colega \u2013 mesmo que n\u00e3o estivesse, na oportunidade, exercendo a advocacia, pois do contr\u00e1rio, qualquer omiss\u00e3o implica em legitimar um estado de exce\u00e7\u00e3o, grotesco e truculento por excel\u00eancia, e a nega\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica, como o da defesa da dignidade humana.<\/p>\n Da C\u00e2mara de Vereadores de Itapetinga, esperamos sinceramente que o caso seja apurado com o rigor necess\u00e1rio, a fim de evitar que tais condutas continuem a prejudicar a sociedade e a macular a imagem desse brioso Legislativo Municipal. Id\u00eantica postura se espera do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a quem cabe a fun\u00e7\u00e3o institucional de custus legi.<\/p>\n \u00c0 sociedade de Itapetinga, fica o exemplo que jamais dever\u00e1 ser seguido, sob pena de responder com rigor pelos crimes praticados, independente de sua posi\u00e7\u00e3o social. Contem sempre com a Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n C\u00f3pia para: \u00f3rg\u00e3os de imprensa; C\u00e2mara de Vereadores de Itapetinga; Conselho Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil; Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado da Bahia; Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado da Bahia; Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n Itapetinga \u2013 Bahia, 06 de novembro de 2010.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Fabr\u00edcio Moreira Santos Presidente da OAB \u2013 Subse\u00e7\u00e3o de Itapetinga A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSE\u00c7\u00c3O DE ITAPETINGA, por seu Presidente, vem a p\u00fablico REPUDIAR com veem\u00eancia, o atentado praticado contra o cidad\u00e3o, tamb\u00e9m advogado, RIVAD\u00c1VIA FERRAZ \u2013 que recentemente vem exercendo a atividade conhecida por \u201cblogueiro\u201d atrav\u00e9s do site \u201cSudoeste Hoje\u201d, pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1778","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1349,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1778"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1781,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1778\/revisions\/1781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPresidente da OAB \u2013 Subse\u00e7\u00e3o de Itapetinga<\/em><\/strong><\/p>\n
\nPropriet\u00e1rio do site Sudoeste Hoje, o Sr Rivad\u00e1via Ferraz n\u00e3o vem medindo esfor\u00e7os para postar na internet todo e qualquer entendimento, pr\u00f3prio ou de terceiros; o que, em muitas ocasi\u00f5es, ofendem diretamente pessoas sem um pr\u00e9vio julgamento. Sem d\u00favidas, tais conceitos simplesmente condenam integralmente qualquer um que seja objeto da mat\u00e9ria. E pior, sem que lhe seja concedido o direito constitucional do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/p>\n