{"id":15795,"date":"2012-05-16T22:50:46","date_gmt":"2012-05-17T01:50:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=15795"},"modified":"2012-05-16T22:57:17","modified_gmt":"2012-05-17T01:57:17","slug":"geraldo-trindade-e-o-primeiro-a-utilizar-a-nova-lei-de-acesso-a-informacao-no-estado-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2012\/05\/16\/geraldo-trindade-e-o-primeiro-a-utilizar-a-nova-lei-de-acesso-a-informacao-no-estado-da-bahia\/","title":{"rendered":"GERALDO TRINDADE \u00c9 O PRIMEIRO A UTILIZAR A NOVA LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA BAHIA"},"content":{"rendered":"
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Geraldo Trindade inaugura a nova Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, e espera que o prefeito disponibilize a documenta\u00e7\u00e3o solicitada no prazo legal.<\/p><\/div>\n

ITAPETINGA: Nesta quarta-feira, passou a vigorar em todo o pa\u00eds a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/strong>, que objetiva facilitar o acesso dos cidad\u00e3os \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, principalmente no caso de cidades como Itapetinga cujos vereadores, com poucas exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o cumprem o seu papel fiscalizador, sendo totalmente omissos e coniventes com os desvios cometidos pelo prefeito e sua equipe.<\/p>\n

Mostrando que \u00e9 profundo conhecedor da legisla\u00e7\u00e3o e est\u00e1 antenado com os acontecimentos que podem beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, Geraldo Trindade, pr\u00e9-candidato a prefeito pelo DEM, protocolou na Prefeitura de Itapetinga, poucas horas ap\u00f3s a entrada em vigor da nova Lei, of\u00edcio onde dispara uma s\u00e9rie de vinte e tr\u00eas solicita\u00e7\u00f5es de documentos, esclarecimentos e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es, dirigido ao prefeito Jos\u00e9 Carlos Moura, que passa a ter o prazo de vinte dias, prorrog\u00e1veis por mais dez, para se pronunciar. Na mesma hora Geraldo tamb\u00e9m cientificou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, deixando-o de sobreaviso caso o descansado prefeito venha a descumprir o prazo legal.<\/p>\n

Com certeza esse \u00e9 um dos caminhos a ser percorrido por todos aqueles que t\u00eam compromisso com a nossa querida e maltratada Itapetinga. Esperemos que todos os outros pr\u00e9-candidatos usem esse exemplo, pois precisamos sair do discurso \u00e0 pr\u00e1tica. O tempo urge.<\/p>\n

Clique nos links e leia na \u00edntegra os of\u00edcios encaminhados ao prefeito e ao MP.<\/p>\n

oficio prefeito mun maio 2012<\/a><\/p>\n

oficio Promotoria Itapetinga maio 2012<\/a><\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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