![\"\"](\"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/-Tphi34daJYg\/Tr0WNW0fhcI\/AAAAAAAAHUg\/GbPjj833Qyc\/s1600\/JACI-ALMEIDA.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Vereador Jaci B\u00f3, sob o olhar de desconfian\u00e7a de Z\u00e9 Carlos<\/em><\/p>\n <\/p>\n ITAPETINGA: A estrat\u00e9gia do advogado de Jaci Almeida no processo movido pelo Partido Democratas, que reinvidica o seu mandato de vereador para o 1\u00ba suplente, Prof. Geraldo Trindade, recebeu duas cacetadas do Tribunal Regional Eleitoral que julga a quest\u00e3o e est\u00e1 em vias de proferir a decis\u00e3o final.<\/p>\n Na esperan\u00e7a de ter um “tiquinho” de chance de n\u00e3o perder o mandato, o advogado de Jacy fez duas argumenta\u00e7\u00f5es na sua defesa: que o pedido de perda do mandato fora feito fora do prazo<\/em> e que o processo fora dado entrada em Itapetinga, quando deveria ter sido protocolado em Salvador.<\/p>\n Na semana passada, o TRE derrubou os dois argumentos do defensor Jacy B\u00f3, numa demonstra\u00e7\u00e3o que a coisa est\u00e1 preta pro seu lado. Para tentar ganhar mais um “tiquinho” de tempo, seus advogados arrolaram duas testemunhas que residem, estranhamente, em Salvador e em Bras\u00edlia. O TRE prontamente mandou citar essas testemunhas numa demonstra\u00e7\u00e3o de que tem pressa em dar o veredicto final sobre a quest\u00e3o e para a nossa esperan\u00e7a, substituir Jacy B\u00f3 por Geraldo Trindade, na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n Curiosamente, o advogado ‘Tiquinho” concedeu entrevista no programa de Amaral, afirmando que o processo de cassa\u00e7\u00e3o do vereador j\u00e1 havia sido “arquivado”. Ou anda mal informado ou pretende enrolar o seu cliente, um ignorante no sentido estrito da palavra.<\/p>\n Veja a seguir a \u00edntegra do \u00faltimo pronunciamento do TRE-BA.<\/em><\/strong><\/p>\n \u201cPETI\u00c7\u00c3O n\u00ba 126-88.2011<\/strong>\u00a0– CL. 24 – ITAPETINGA. REQUERENTE: Geraldo Trindade J\u00fanior (Adv.: Arisalvo Costa Campos Filho). REQUERIDOS: Partido Democr\u00e1tico Trabalhista – PDT de Itapetinga (Adv.: Hild\u00e9rico de Souza Ferraz Nogueira) e Jaci Almeida Silva RELATOR: Juiz C\u00e1ssio Miranda. “A vertente a\u00e7\u00e3o foi originariamente ajuizada perante o Ju\u00edzo Eleitoral da 140\u00aa Zona, tendo este declinado da compet\u00eancia para esta Corte Regional, nos termos do art. 2\u00ba da Res. TSE n\u00ba 22.610\/07. Argumenta o segundo requerido, \u00e0s fls. 80\/81, que a data de recebimento dos autos neste Tribunal (21\/12\/2011) extrapola o prazo para ajuizamento da a\u00e7\u00e3o proposta, raz\u00e3o pela qual suscita a prescri\u00e7\u00e3o, pugnando pela extin\u00e7\u00e3o do feito. A preliminar n\u00e3o merece guarida. A a\u00e7\u00e3o foi manejada em 16\/11\/11, ou seja, dentro do prazo de sessenta dias contados da desfilia\u00e7\u00e3o do primeiro requerido (30\/09\/11), nos termos do art. 1\u00ba, \u00a72\u00ba, da citada resolu\u00e7\u00e3o, cessando naquele momento o curso do prazo decadencial. Embora formulada perante ju\u00edzo incompetente, a demanda foi tempestivamente protocolizada, sendo certo que a decis\u00e3o que declinou da compet\u00eancia para este Tribunal n\u00e3o p\u00f4s termo ao feito, apenas determinou o seu regular prosseguimento no \u00f3rg\u00e3o competente. Para ilustrar a mat\u00e9ria, colho o seguinte excerto do TRE\/RJ: “(…) O prazo da a\u00e7\u00e3o de perda de mandato eletivo, regulada pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 22.610\/07, \u00e9 de natureza decadencial. Precedentes da Corte. O direito potestativo, por sua pr\u00f3pria natureza, considera-se exercido no momento do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, quando ent\u00e3o cessa o curso do prazo decadencial. A decis\u00e3o declinat\u00f3ria de compet\u00eancia n\u00e3o \u00e9 de sorte a por termo ao processo, raz\u00e3o pela qual, mesmo a cita\u00e7\u00e3o tardia do requerido, n\u00e3o faz ocorrer a prescri\u00e7\u00e3o, ou eventual perda do direito potestativo, sendo de aplica\u00e7\u00e3o ao caso vertente o Enunciado n\u00ba 106 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. (…)” (PET-PETI\u00c7\u00c3O n\u00ba 46545-Nova Friburgo\/RJ. Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 56.282 de 26\/10\/2011.Relator(a) SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. Publica\u00e7\u00e3o: DJERJ-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TRE-RJ, Tomo 172, Data 07\/11\/2011, P\u00e1gina 09\/12) Pelo exposto, rejeito a prefacial e determino as seguintes dilig\u00eancias:1. Encaminhem-se os presentes autos ao Exmo. Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, a fim de que seja designado Ju\u00edzo Eleitoral do Munic\u00edpio de Salvador para proceder \u00e0 oitiva da primeira testemunha arrolada pela defesa (fl. 84); 2. Expe\u00e7a-se Carta Precat\u00f3ria ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal a fim de que seja realizada a oitiva da segunda testemunha; 3. Expe\u00e7a-se Carta de Ordem ao Ju\u00edzo da 140\u00aa Zona.”<\/em><\/p>\n Por DAVI FERRAZ<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vereador Jaci B\u00f3, sob o olhar de desconfian\u00e7a de Z\u00e9 Carlos ITAPETINGA: A estrat\u00e9gia do advogado de Jaci Almeida no processo movido pelo Partido Democratas, que reinvidica o seu mandato de vereador para o 1\u00ba suplente, Prof. Geraldo Trindade, recebeu duas cacetadas do Tribunal Regional Eleitoral que julga a quest\u00e3o e est\u00e1 em vias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14622","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1556,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14622"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14629,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14622\/revisions\/14629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}