{"id":12042,"date":"2012-01-14T00:02:06","date_gmt":"2012-01-14T03:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=12042"},"modified":"2012-01-14T00:13:35","modified_gmt":"2012-01-14T03:13:35","slug":"propaganda-antecipada-e-crime-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2012\/01\/14\/propaganda-antecipada-e-crime-eleitoral\/","title":{"rendered":"PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA \u00c9 CRIME, MAS NINGU\u00c9M LIGA\u2026"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Pr\u00e9-candidato Amaral \u00a0j\u00e1 come\u00e7ou descumprindo a lei eleitoral<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00c9 comum, com a proximidade do ano eleitoral, que os candidatos fiquem ansiosos para que o p\u00fablico tenha conhecimento de sua candidatura e dos seus projetos de campanha. Contudo, toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica que tenha este objetivo, antes do dia 06 de julho do ano eleitoral de acordo com a Lei n.\u00ba 9.504\/97 \u00e9 considerada propaganda extempor\u00e2nea, resultando em crime eleitoral<\/p>\n

Entretanto, h\u00e1 um grande debate entre o que \u00e9 propaganda eleitoral e promo\u00e7\u00e3o pessoal. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica e publicit\u00e1ria que buscam, de maneira direta ou indireta, ainda que de forma dissimulada, influenciar na opini\u00e3o dos eleitores acerca de determinado pr\u00e9-candidato s\u00e3o consideradas propagandas eleitorais. Dentre outras, as picha\u00e7\u00f5es, pinturas, adesivos, faixas, cartazes, outdoors, mensagens em r\u00e1dios comunit\u00e1rias ou via internet, que contenham, isolada ou conjuntamente, o nome, apelido, iniciais do nome, s\u00edmbolos, cores, mensagens ideol\u00f3gicas ou de promo\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para o vereador bicheiro, crime eleitoral \u00e9 ‘caf\u00e9 pequeno’<\/strong><\/em><\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o propagandas irregulares felicita\u00e7\u00f5es daquelas pessoas que publicamente j\u00e1 se sabem pr\u00e9-candidatos, acompanhados ou n\u00e3o de men\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2012, que sejam capazes de transmitir ao eleitorado, diretamente ou subliminarmente, a vincula\u00e7\u00e3o da pessoa ao pleito eleitoral.<\/p>\n

S\u00e3o exemplos de promo\u00e7\u00e3o pessoal: mensagens de natal, fim de ano, p\u00e1scoa, dia das m\u00e3es, faixas de congratula\u00e7\u00f5es pelo dia internacional da mulher, felicita\u00e7\u00f5es pelas datas comemorativas do munic\u00edpio, etc. Em s\u00edntese, s\u00e3o caracter\u00edsticas da promo\u00e7\u00e3o pessoal: exposi\u00e7\u00e3o pura e simples do postulante, cujo objetivo \u00e9 torn\u00e1-lo mais conhecido do p\u00fablico; divulga\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria; aus\u00eancia dos elementos que caracterizam a propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n

Contudo, a interpreta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes eleitorais e promotores p\u00fablicos varia e muito, onde alguns t\u00eam aplicado multas a vereadores, prefeitos e pr\u00e9-candidatos por postarem banners em \u00e1reas p\u00fablicas, com suas fotos, acompanhadas de mensagens de felicita\u00e7\u00f5es, mesmo que as mesmas n\u00e3o fa\u00e7am men\u00e7\u00e3o a elei\u00e7\u00e3o, mas pelo simples fato de ter a foto do pr\u00e9-candidato.<\/p>\n

Para saber mais sobre as condutas vedadas em campanhas eleitorais os candidatos podem acessar o site do TRE (http:\/\/www.tre-ba.gov.br\/default\/eleicoes\/2010.jsp) e consultar as resolu\u00e7\u00f5es aplicadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2010. Qualquer cidad\u00e3o ou partido pol\u00edtico pode denunciar a propaganda eleitoral antecipada no Minist\u00e9rio P\u00fablico ou na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

*<\/span>As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da <\/span>Ascom \u2013 UPB.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pr\u00e9-candidato Amaral \u00a0j\u00e1 come\u00e7ou descumprindo a lei eleitoral \u00c9 comum, com a proximidade do ano eleitoral, que os candidatos fiquem ansiosos para que o p\u00fablico tenha conhecimento de sua candidatura e dos seus projetos de campanha. Contudo, toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica que tenha este objetivo, antes do dia 06 de julho do ano eleitoral […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12042","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":2327,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12042"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12046,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12042\/revisions\/12046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}