{"id":113943,"date":"2023-11-21T11:55:03","date_gmt":"2023-11-21T14:55:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/?p=113943"},"modified":"2023-11-21T11:55:03","modified_gmt":"2023-11-21T14:55:03","slug":"maiquinique-mpt-resgata-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-em-propriedade-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/2023\/11\/21\/maiquinique-mpt-resgata-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-em-propriedade-rural\/","title":{"rendered":"MAIQUINIQUE | MPT RESGATA TRABALHADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O AN\u00c1LOGA \u00c0 ESCRAVID\u00c3O EM PROPRIEDADE RURAL"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho resgatou dois trabalhadores que estavam em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, no munic\u00edpio de Maiquinique, no Centro Sul da Bahia. Os resgatados trabalhavam na zona rural do munic\u00edpio, h\u00e1 cinco anos.<\/strong><\/p>\n

Segundo o MTE, o trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concess\u00e3o de f\u00e9rias aos trabalhadores. Eles foram resgatados no \u00faltimo dia 8.<\/strong><\/p>\n

\u201cOs alojamentos n\u00e3o ofereciam m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de conforto e seguran\u00e7a. Foram identificadas resid\u00eancias sem vasos sanit\u00e1rios, sem chuveiros, sem \u00e1gua encanada, com ilumina\u00e7\u00e3o e sistemas el\u00e9tricos prec\u00e1rios e sem geladeira para conserva\u00e7\u00e3o de alimentos do local. Alguns alimentos destinados ao consumo das fam\u00edlias, tais como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefa\u00e7\u00e3o. A \u00e1gua de beber era proveniente de rios pr\u00f3ximos, sem nenhuma avalia\u00e7\u00e3o de sua potabilidade ou adequa\u00e7\u00e3o para consumo humano\u201d, relata M\u00e1rcia Gondim, chefe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia Regional do Trabalho de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/strong><\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os auditores verificaram que 13 crian\u00e7as, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, tamb\u00e9m residiam no local, sem camas e colch\u00f5es suficientes para todos, tampouco condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de saneamento.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o MTE, o empregador, que visitava o local diariamente e tinha pleno conhecimento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e alojamento existentes, foi identificado e notificado. Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados \u00e0 resid\u00eancia de familiares.<\/strong><\/p>\n

Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho, ap\u00f3s realizar o resgate, acompanhou o pagamento das respectivas rescis\u00f5es contratuais, que foram quitadas no total de R$ 33.852,05 e credenciou os resgatados para percep\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais garantidos legalmente para as v\u00edtimas.<\/strong><\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o judicial dos fatos ser\u00e1 instrumentalizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o. A partir de agora, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o dever\u00e1 garantir os direitos individuais dos resgatados, especialmente quanto \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es pelos danos sofridos. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com suporte da da Pol\u00edcia Federal.<\/strong><\/p>\n

As v\u00edtimas ser\u00e3o acompanhadas pela Secretaria de Direitos Humanos.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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