![\"\"](\"http:\/\/www.pbagora.com.br\/ew3press\/conteudo\/20100927124347.jpg\")
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Depois das den\u00fancias protocoladas em v\u00e1rias inst\u00e2ncias judiciais e administrativas, no \u00e2mbito federal, surpresas desagrad\u00e1veis podem ocorrer a qualquer momento, atingindo em cheio o centro do poder em Itapetinga.<\/strong><\/em><\/p>\n ITAPETINGA: A CPI instalada na C\u00e2mara de Vereadores de Itapetinga, que investiga supostas irregularidades no contrato celebrado entre o poder executivo do munic\u00edpio e a empresa Bernardo Vidal Consultoria, para a ‘recuperar’ supostos cr\u00e9ditos junto \u00e0 Previd\u00eancia Social, vem repercutindo em todo o Estado e gerando enorme dor de cabe\u00e7a e constrangimento \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do prefeito Z\u00e9 Carlos, que ficou acuado e j\u00e1 demonstra sinais de desespero e enorme preocupa\u00e7\u00e3o. O prefeito entrou em parafuso e est\u00e1 irreconhec\u00edvel, enquanto alguns assessores ligados ao esquema sofrem de ins\u00f4nia, com medo de serem convocados para depor na CPI.<\/p>\n Em extensa mat\u00e9ria publicada pelo site ‘O Povo News’, da cidade de Teixeira de Freitas, a CPI da Vidal \u00e9 analisada, utilizando-se de informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo Sudoeste Hoje, que denunciou com exclusividade toda a maracutaia que resultou na CPI. Veja a mat\u00e9ria:<\/p>\n Comprometimento<\/strong><\/p>\n A pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o demonstra o comprometimento da investiga\u00e7\u00e3o. Depois de ter sido instalada com a assinatura de apenas 5 vereadores, todos da oposi\u00e7\u00e3o, foi escolhido para o estrat\u00e9gico cargo de relator o vereador Romildo Teixeira (PDT), inicialmente um dos maiores opositores da cria\u00e7\u00e3o da CPI. O resultado dessa combina\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica j\u00e1 est\u00e1 sendo visto na pr\u00e1tica, com o andamento dos trabalhos completamente comprometido. A comiss\u00e3o \u00e9 composta ainda pelos vereadores Naara Duarte (presidente) e Gilson de Jesus.<\/p>\n Cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n A manobra do prefeito para sepultar a CPI ficou t\u00e3o escancarada que motivou cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m na imprensa. O ex-deputado federal Uldurico Pinto levantou suspeitas de que alguns edis teriam sido comprados pelo prefeito para impedir os trabalhos da comiss\u00e3o. Atual presidente do Instituto brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos e \u00a0terceiro suplente de deputado \u00a0federal, Uldurico\u00a0tem falado em um programa de r\u00e1dio sobre a import\u00e2ncia de a sociedade de Itapetinga saber a verdade, custe o que custar. Ele argumenta que esta CPI n\u00e3o pode ser fantasma, pois isso amea\u00e7a comprometer a imagem da C\u00e2mara de Vereadores e fazer com que ela seja acusada de fraqueza ou mesmo de medrosa e conivente. Documentos<\/strong><\/p>\n A vereadora negou que os integrantes da comiss\u00e3o tivessem recebido qualquer quantia em dinheiro al\u00e9m das di\u00e1rias a que t\u00eam direito em viagens a trabalho pelo Legislativo. Ela afirmou que foram solicitados \u00e0 prefeitura diversos documentos fundamentais para o andamento das investiga\u00e7\u00f5es, por\u00e9m n\u00e3o foram entregues \u00e0 comiss\u00e3o. Integrantes da CPI tamb\u00e9m estiveram no Minist\u00e9rio P\u00fablico, Receita Federal, Tribunal de Contas do munic\u00edpio e TCM de Salvador. Al\u00e9m disso, segundo a presidente da CPI, foi solicitado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que requeresse judicialmente \u00e0 prefeitura de Itapetinga toda a documenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal.<\/p>\n A vereadora tamb\u00e9m informou que o TCM de Itapetinga havia lavrado um termo a respeito do contrato da Bernardo Vidal, por\u00e9m s\u00f3 o TCM em Salvador poderia informar o teor do termo. Naara assegurou ainda que pretende convocar em breve pessoas para depor, entre elas o secret\u00e1rio de finan\u00e7as Zen\u00f3bio Cerqueira.<\/p>\n O que s\u00e3o os cr\u00e9ditos pagos indevidamente ao INSS<\/strong><\/p>\n A Lei 9.506\/97 estabeleceu a contribui\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos para o Sistema \u00danico de Previd\u00eancia Social \u2013 INSS. A partir da sua promulga\u00e7\u00e3o, algumas prefeituras e c\u00e2maras de vereadores passaram a recolher para o INSS as ditas contribui\u00e7\u00f5es dos agentes pol\u00edticos (prefeito e vice, secret\u00e1rios municipais e vereadores). Entretanto, a lei foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso extraordin\u00e1rio n\u00ba 351.717\u2013PR em agosto de 2004, residindo a\u00ed os supostos cr\u00e9ditos que o munic\u00edpio de Itapetinga teria junto ao INSS.<\/p>\n Posteriormente, o pr\u00f3prio INSS, ao reconhecer a inconstitucionalidade da lei, orientou os munic\u00edpios que era devida a compensa\u00e7\u00e3o para os recolhimentos dos agentes pol\u00edticos no per\u00edodo de janeiro de 1998 a agosto de 2004, devendo as prefeituras t\u00e3o somente comprovar os recolhimentos indevidos. Dessa forma torna-se desnecess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por parte da Prefeitura de Itapetinga a um custo de 20% para a j\u00e1 normatizada recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos junto ao \u00f3rg\u00e3o federal, cuja \u00fanica exig\u00eancia \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o dos recolhimentos realizados entre janeiro de 1998 a agosto de 2004, pela prefeitura e c\u00e2mara de vereadores.<\/p>\n Prazo de 5 anos<\/strong><\/p>\n Segundo o auditor chefe da Receita Federal em Jo\u00e3o Pessoa, Marialvo Laureano, os pedidos de restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ultrapassar cinco anos. \u201cPrecisamos verificar tamb\u00e9m se essa previd\u00eancia foi paga na \u00e9poca, pois algumas prefeituras n\u00e3o pagaram e est\u00e3o querendo receber\u201d, concluiu o auditor da Receita Federal. Como se isso n\u00e3o bastasse, em relat\u00f3rio do Tribunal de Contas consta que o munic\u00edpio de Itapetinga descontou dos funcion\u00e1rios R$ 850 mil e n\u00e3o pagou ao INSS. Ou seja, parte dos cr\u00e9ditos que a prefeitura contratou a empresa Bernardo Vidal para recuperar pode n\u00e3o ter chegado aos cofres da previd\u00eancia.<\/p>\n Como funciona a fraude<\/strong><\/p>\n O esquema consiste em orientar as prefeituras no sentido de que as mesmas teriam um suposto cr\u00e9dito decorrente de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, pagas em \u00e9pocas anteriores. Embora a Receita Federal n\u00e3o reconhe\u00e7a esse \u201ccr\u00e9dito\u201d das prefeituras, os gestores passaram a descontar na pr\u00f3pria GFIP uma porcentagem das contribui\u00e7\u00f5es a serem recolhidas ao INSS, como forma de recuperar o \u201cdinheiro perdido\u201d, o que poder\u00e1 prejudicar, futuramente, as aposentadorias dos servidores municipais.<\/p>\n O esquema \u00e9 considerado fraudulento pelo INSS e j\u00e1 vem sendo investigado pela Receita Federal desde setembro de 2010 em diversos estados, como Para\u00edba e Pernambuco, devendo se estender para outros onde a Bernardo Vidal Consultoria vem atuando, como Tocantins, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do sul.<\/p>\n Segundo alguns contabilistas, estes recursos descontados pela prefeitura dever\u00e3o ser cobrados pela Receita Federal e INSS com um reajuste de at\u00e9 150%, comprometendo assim as futuras administra\u00e7\u00f5es e as poss\u00edveis aposentadorias dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais.<\/p>\n Consultoria Bernardo Vidal tem problemas em outros munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Bernardo Vidal Consultoria, cuja sede fica em Recife (PE), n\u00e3o tem causado dor de cabe\u00e7a apenas ao prefeito de Itapetinga. No munic\u00edpio de Mundo Novo, na Bahia, o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios denunciou o prefeito Luzinar Gomes Medeiros (Processo TCM n\u00ba 8.140\/11), com rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio financeiro de 2010, por \u201ccelebra\u00e7\u00e3o de \u2018contrato de risco\u2019 sem licita\u00e7\u00e3o com a empresa Bernardo Vidal Consultoria para recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos municipais, pelo que se determina a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades, lavrando, se necess\u00e1rio, o competente termo de ocorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n Na Para\u00edba, a empresa vem sendo apontada como mentora e participante de uma milion\u00e1ria fraude contra a Previd\u00eancia Social envolvendo 53 prefeituras daquele estado, inclusive a prefeitura da capital, Jo\u00e3o Pessoa, no montante de R$ 4.760.555,86. O auditor chefe da Receita Federal em Jo\u00e3o Pessoa, Marialvo Laureano, confirmou que a irregularidade foi constatada. \u201cVarias prefeituras foram autuadas e elas possuem prazo para apresentar a defesa\u201d, disse. \u201cA Receita verificou que na maioria dos casos o pedido de restitui\u00e7\u00e3o foi indevido. N\u00e3o pagaram e pediram restitui\u00e7\u00e3o, ou ent\u00e3o pediram um valor bem superior, ultrapassando muitas vezes os cinco anos previstos em lei\u201d, explicou.<\/p>\n No Rio Grande do Norte, no munic\u00edpio de Pau dos Ferros, o prefeito Leonardo R\u00eago, mesmo sabendo da exist\u00eancia de investiga\u00e7\u00e3o da Receita Federal, contratou a empresa por um valor superior a R$ 100 mil.<\/p>\n No Rio Grande do Sul, no munic\u00edpio de Uruguaiana, o Tribunal de Contas do Estado emitiu medida cautelar suspendendo os pagamentos da Prefeitura Municipal de Uruguaiana para o escrit\u00f3rio Bernardo Vidal Advogados Associados devido a poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tocantins<\/strong><\/p>\n No Tocantins, a Justi\u00e7a Federal decretou, em novembro, a indisponibilidade dos bens por suposto ato de improbidade do prefeito do munic\u00edpio de Monte Santo, Cleodson Aparecido de Sousa, e de Bernardo Vidal Advogados, Bernardo Vidal Consultoria LTDA e Bernardo Vidal Domingues dos Santos, at\u00e9 o limite de R$ 573.865,37. A den\u00fancia \u00e9 de que os requeridos teriam sonegado v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal do Brasil, deixando de atender \u00e0s diversas solicita\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, o que acarreta a viola\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es infraconstitucionais, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal, al\u00e9m de onerar os or\u00e7amentos futuros da municipalidade.<\/p>\n Conforme os autos, a Uni\u00e3o alega que a Secretaria da Receita Federal constatou fraudes nos registros do munic\u00edpio de Monte Santo (TO) envolvendo compensa\u00e7\u00f5es indevidas realizadas no CNPJ da prefeitura de cr\u00e9ditos inexistentes via Guias de Recolhimento do FGTS e informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIPs), causadoras de danos de R$ 210 mil aos cofres da Previd\u00eancia no per\u00edodo de julho de 2009 a fevereiro de 2011. Para a Uni\u00e3o, a Prefeitura de Monte Santo, por meio do prefeito Cleodson Aparecido de Sousa, teria contratado sem pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o a Bernardo Vidal Consultoria para realizar os lan\u00e7amentos e sustentar a legalidade das declara\u00e7\u00f5es de valores na GFIP sem comprova\u00e7\u00e3o de que foram efetuadas.<\/p>\n Os envolvidos no esquema em Monte Santo tamb\u00e9m podem ter o pedido de pris\u00e3o decretado pela Justi\u00e7a. O motivo \u00e9 que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica determinou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a abertura autom\u00e1tica de processo criminal em 100\/% dos casos de acusa\u00e7\u00e3o de improbidade \u00a0administrativa, ou seja todos processos ser\u00e3o desdobrados tamb\u00e9m em criminal ,com o pedido de pris\u00e3o em graus vari\u00e1veis.<\/p>\n Valor escandaloso<\/strong><\/p>\n Comparativamente, os valores pagos pelas demais prefeituras que contrataram o servi\u00e7o da empresa Bernardo Vidal s\u00e3o bem menores do que os repassados pela Prefeitura de Itapetinga, que totalizam R$ 672 mil. Na Para\u00edba, o total pago pelas 53 prefeituras, de R$ 4.760.555,86, corresponde a uma m\u00e9dia de R$ 89.821,80 por prefeitura. Em alguns munic\u00edpios do Cear\u00e1 onde a Bernardo Vidal atua, os valores cobrados tamb\u00e9m foram bem inferiores. Em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (CE), por exemplo, a empresa recebeu da prefeitura R$ 104 mil em 2010 e R$ 51 mil em 2011<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" r<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11168","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1589,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11168"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11168\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11172,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11168\/revisions\/11172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDiante disso e do engessamento da investiga\u00e7\u00e3o, a presidente da comiss\u00e3o, Naara Duarte, concedeu uma coletiva de imprensa, junto com o relator Romildo Teixeira, no dia 23 de novembro, para explicar sobre o andamento dos trabalhos.<\/p>\n
\nPois \u00e9 justamente isso que os vereadores acreditam que aconteceu em Itapetinga. Segundo eles, a prefeitura n\u00e3o possui as comprova\u00e7\u00f5es dos recolhimentos feitos ao INSS no per\u00edodo de 1998 a 2004. Com rela\u00e7\u00e3o aos recolhimentos da C\u00e2mara Municipal, um comunicado da Presid\u00eancia da Casa legislativa divulgado este ano j\u00e1 deixou claro que essas comprova\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao INSS n\u00e3o existem, e que os recolhimentos s\u00f3 tiveram in\u00edcio a partir de janeiro de 2005, quando n\u00e3o cabe mais nenhum pedido de ressarcimento.<\/p>\n