![\"\"](\"http:\/\/www.itapetinganet.com.br\/site\/fotos\/palmares%20escola%20durvalina%20leal%20small.jpg\")
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Reforma da escola foi mentira da propaganda do prefeito Z\u00e9 Carlos<\/strong><\/em><\/p>\n ITAPETINGA: O ex-vereador Ariosvaldo Batista Curcino (PMDB), ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, nesta sexta-feira, com representa\u00e7\u00e3o contra o prefeito Jos\u00e9 Carlos Moura, em decorr\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o mentirosa veiculada em Boletim Informativo da prefeitura de Itapetinga, afirmando que o munic\u00edpio havia efetuado a recupera\u00e7\u00e3o das escolas <\/strong>Durvalina Leal e Duque de Caxias , no distrito de Palmares, fato comprovadamente falso, segundo constata\u00e7\u00e3o da imprensa, depois da den\u00fancia do ex-vereador.<\/p>\n Toda a trama foi desmascarada, inclusive com fotos atuais, demonstrando que uma das escolas citadas no Boletim Informativo da prefeitura, a Escola Municipal Durvalina Leal, jamais foi reformada pela atual administra\u00e7\u00e3o e que se encontra totalmente deteriorada .<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga espera que o MP local saia do seu atual estado de letargia e assuma o seu papel constitucional de investigar e punir os desmandos e corrup\u00e7\u00e3o que impregnam a atual administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n CONFIRA A DEN\u00daNCIA, NA \u00cdNTEGRA<\/em><\/p>\n Itapetinga, Bahia, 02 de dezembro de 2011<\/p>\n Excelent\u00edssimo Senhor<\/strong><\/p>\n Promotor de Justi\u00e7a \/ 1\u00aa Promotoria<\/strong><\/p>\n Itapetinga \u2013 Bahia<\/strong><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga tem sido assolada por fortes ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o e desvio de recursos p\u00fablicos por parte do Prefeito Municipal, alvo de investiga\u00e7\u00f5es em andamento em v\u00e1rias inst\u00e2ncias fiscalizadoras, inclusive em uma CPI em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. Causa-nos espanto o volume de atitudes suspeitas e novas informa\u00e7\u00f5es que tomamos conhecimento cotidianamente, fato que merece r\u00e1pida resposta por parte deste MP. Saber como o dinheiro p\u00fablico est\u00e1 sendo utilizado e em favor de quem est\u00e1 sendo gasto, acompanhar as presta\u00e7\u00f5es de contas p\u00fablicas e denunciar aos \u00f3rg\u00e3os competentes as suspeitas de ilicitudes s\u00e3o formas de se exercer a cidadania.<\/p>\n Com este intuito, Ariosvaldo Batista Curcino<\/strong>, cidad\u00e3o e ex-vereador de Itapetinga, T\u00edtulo de Eleitor 19621430540, CPF 334.689.665-04, RG 249694352, SSP-BA, residente \u00e0 Rua Ot\u00e1vio Rolim, 138, Centro, nesta cidade de Itapetinga, ao final assinado, com base nos arts. 5\u00ba, XXXIV, 127\u00ba e 129\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos Arts. 14 e 22 da Lei n\u00ba 8.429\/92 (Lei da Improbidade Administrativa), v\u00eam oferecer REPRESENTA\u00c7\u00c3O EM DESFAVOR DO Sr. JOS\u00c9 CARLOS CRUZ CERQUEIRA MOURA pelo fato e motivos adiante expostos:<\/p>\n Lei n\u00ba 8.429\/92<\/p>\n Art. 14. Qualquer pessoa poder\u00e1 representar \u00e0 autoridade administrativa competente para que seja instaurada investiga\u00e7\u00e3o destinada a apurar a pr\u00e1tica de ato de improbidade.<\/p>\n Art. 22. Para apurar qualquer il\u00edcito previsto nesta lei, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, de of\u00edcio, a requerimento de autoridade administrativa ou mediante representa\u00e7\u00e3o formulada de acordo com o disposto no art. 14, poder\u00e1 requisitar a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial ou procedimento administrativo.<\/p>\n O informativo da Prefeitura Municipal de Itapetinga, datado de 03 de maio de 2011 (anexo 1), amplamente distribu\u00eddo na Cidade trouxe a informa\u00e7\u00e3o mentirosa que \u201cAs escolas Durvalina Leal e Duque de Caxias est\u00e3o totalmente reformadas com rampas de acessibilidade, novo mobili\u00e1rio, quadra poliesportiva e banheiros recuperados…\u201d<\/strong>. O princ\u00edpio da publicidade institucional com o seu sagrado dever de bem informar a popula\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, foi sumariamente ferida no caso em comento, cujo objetivo \u00fanico por parte do Prefeito foi o de passar informa\u00e7\u00e3o mentirosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, visando auferir louros pol\u00edticos futuros. Como prova desta den\u00fancia, apensamos no anexo 2, fotografias da Escola Durvalina Leal, localizada no povoado de Palmares, alvo da propaganda mentirosa, datadas de 03 de maio de 2011. Fato inconteste tamb\u00e9m \u00e9 a pr\u00f3pria unidade escolar que l\u00e1 se encontra para qualquer per\u00edcia in loco <\/em>por parte deste MP, direta por por prepostos.<\/p>\n O fato de utilizar recurso p\u00fablico para produzir material publicit\u00e1rio fraudulento j\u00e1 enseja s\u00e9rio delito. Ademais, not\u00edcias que n\u00e3o conseguimos comprovar, d\u00e3o conta que os servi\u00e7os de reforma da Escola Durvalina Leal foram contratados e quitados tendo sido os recursos desviados, podendo Vossa Excel\u00eancia, portanto, realizar as dilig\u00eancias necess\u00e1rias no sentido da elucida\u00e7\u00e3o desta quest\u00e3o, que se comprovada, agrega alt\u00edssimo grau ao delito j\u00e1 demonstrado e comprovado pelas provas anexas.<\/p>\n Isto posto, requeremos uma profunda fiscaliza\u00e7\u00e3o nos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Itapetinga e a empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de reformas das unidades escolares do povoado de Palmares, ocorrido entre o final do ano de 2010 e in\u00edcio do ano de 2011, para elucida\u00e7\u00e3o do objeto contratado e sua liquida\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria de Finan\u00e7as da Prefeitura Municipal de Itapetinga, cujo titular da pasta \u00e9 irm\u00e3o biol\u00f3gico do Prefeito Municipal, noutra afronta aos mais comezinhos princ\u00edpios da moralidade e da \u00e9tica.<\/p>\n Constatada a irregularidade, requeremos ainda a determina\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de todos os recursos p\u00fablicos aplicados na confec\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a publicit\u00e1ria fraudulenta, com recursos pr\u00f3prios do Gestor Municipal, sem preju\u00edzo de demais san\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n Por justi\u00e7a e respeito \u00e0 lei esperamos a acolhida da presente representa\u00e7\u00e3o, enquanto testemunhamos a Vossa Excel\u00eancia o nosso apre\u00e7o.<\/p>\n Pede deferimento.<\/p>\n ________________________<\/p>\n Ariosvaldo Batista Curcino<\/p>\n CPF 334.689.665-04<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reforma da escola foi mentira da propaganda do prefeito Z\u00e9 Carlos ITAPETINGA: O ex-vereador Ariosvaldo Batista Curcino (PMDB), ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, nesta sexta-feira, com representa\u00e7\u00e3o contra o prefeito Jos\u00e9 Carlos Moura, em decorr\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o mentirosa veiculada em Boletim Informativo da prefeitura de Itapetinga, afirmando que o munic\u00edpio havia efetuado a recupera\u00e7\u00e3o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10922","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1429,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10922"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10925,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10922\/revisions\/10925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sudoestehoje.com.br\/novoportal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}