![\"\"](\"http:\/\/www.r2concursosblog.com.br\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/blog-exame-oab1.jpg\")
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou hoje um pedido para que bachar\u00e9is em direito fossem liberados para exercer a advocacia sem a necessidade de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para advogar no Brasil, o bacharel tem de ser aprovado no exame da OAB. Mas os \u00edndices de \u00eaxito t\u00eam sido muito baixos. Na \u00faltima prova, por exemplo, apenas cerca de 15% dos inscritos tiveram sucesso.<\/p>\n
Os ministros do STF conclu\u00edram que se a atividade for praticada por profissional inabilitado pode trazer riscos \u00e0 coletividade. De acordo com eles, o exame aplicado pela OAB objetiva verificar se o bacharel tem os conhecimentos e a qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para exercer a advocacia. Dessa forma, o exame da OAB est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que defende o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cQuem exerce a advocacia sem qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica prejudica a outrem, ao cliente e \u00e0 coletividade\u201d, afirmou o relator do recurso no Supremo, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. No in\u00edcio de seu voto, ele comentou a prolifera\u00e7\u00e3o de cursos de direito de baixo custo. \u201cVende-se o sonho, entrega-se o pesadelo\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cA exig\u00eancia do concurso \u00e9 em prol da ordem jur\u00eddica. \u00c9 preciso que a ordem jur\u00eddica seja tecnicamente e eficientemente aplicada\u201d, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto. Inconformadas, 11 pessoas que assistiam ao julgamento foram retiradas do plen\u00e1rio por seguran\u00e7as depois que tentaram se manifestar em voz alta. Uma mulher desmaiou e foi atendida no servi\u00e7o m\u00e9dico do Supremo.<\/p>\n
O STF chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que a prova \u00e9 necess\u00e1ria ao rejeitar um recurso no qual um bacharel do Rio Grande do Sul sustentava que a obrigatoriedade de aprova\u00e7\u00e3o no exame da OAB para exerc\u00edcio da advocacia seria inconstitucional porque violaria princ\u00edpios como a dignidade da pessoa humana. Entre as alega\u00e7\u00f5es estava a de que caberia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e n\u00e3o \u00e0 OAB verificar a aptid\u00e3o de seus alunos para atuarem como advogados ou n\u00e3o.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, defendeu a legalidade do exame obrigat\u00f3rio para os profissionais que pretendem trabalhar como advogados. Gurgel retificou um parecer anterior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que tinha sido favor\u00e1vel ao pedido. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sustentou em nome da entidade e disse que o exame \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e \u00e0 democracia. Segundo ele, a atividade deve ser exercida apenas por profissionais qualificados. Cavalcante afirmou que a realiza\u00e7\u00e3o do exame n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cN\u00e3o \u00e9 nenhuma jabuticaba do Brasil\u201d, disse. Conforme ele, provas semelhantes s\u00e3o aplicadas em outros pa\u00edses democr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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