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ITAPETINGA: MP REJEITA DENÚNCIA ANÔNIMA CONTRA VEREADORES; BLOG FAKE É INVESTIGADO

O promotor de Justiça, Dr. Gean Carlos Leão, representante do Ministério Público junto à Justiça de Itapetinga, fez o arquivamento da representação contra vereadores, que estavam sendo acusado de ter em seus gabinetes funcionários fantasmas. A denúncia foi feita de forma anônima e sem qualquer comprovação ou provas da conduta ilícita.

Segundo o promotor, o acolhimento de delação anônima permitiria a prática de denuncismo inescrupuloso, voltado a prejudicar desafetos, impossibilitando eventual indenização por danos morais ou materiais, o que ofenderia os pricipios consagrados nos incisos V e X do artigo 5º da CF. Com efeito a simples denuncia apócrifa não constitui elemento de prova, nem mesmo indiciaria, mas mera noticia dirigida por pessoa sem nenhum compromisso com a veracidade do conteúdo de suas informações, pois a falta de identificação inviabiliza, inclusive a sua responsabilização pela prática de denunciação caluniosa (art. 399 do Código Penal).

A presidente da Câmara, Naara Lima Duarte, disse que já esperava o arquivamento desta denuncia, pois não houve nenhuma irregularidade e as informações que estavam na denúncia eram inverídicas.Os assessores parlamentares realizam os seus serviços na câmara e fora dela, pois a Lei permite dessa forma. O que nós fizemos agora foi publicar uma portaria para dar maior transparência, cobrando dos vereadores que todo mês apresentem o relatório de atividades dos seus assessores. Estamos sendo vítimas de um grupo inescrupuloso que tentam tirar vantagens através de chantagens e não vamos ceder a essas chantagensdisse a presidente.

Naara comentou também, que já pediu a abertura de investigação no Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber) para investigar a autoria de um site anônimo que tem publicado denúncias falsas contra diversos vereadores. Foi criado um site anônimo que vem fazendo matérias contra os vereadores de forma caluniosa. Já pedimos uma investigação e já temos a suspeita de quem seja o autor. O mais estranho é que um vereador da oposição apresenta um projeto de lei na câmara para obrigar o ponto eletrônico e cita em uma matéria esse site anônimo relatou.

Inclusive no seu despacho, o promotor Dr. Gean Carlos Leão faz sérias críticas a quem utiliza do anonimato para fazer denúncias “… Não há como equiparar o anonimato do denunciante com o instituto de proteção a testemunha. Esta tem cara. Tem endereço, tem um nome a zelar, tem compromisso com a verdade. Já o delator anônimo, ao contrário, pode se utilizar das facilidades inerentes a essa condição para macular, leviana e irresponsavelmente, a dignidade de possíveis desafetos, com o intuito de se promover ilicitamente  ressalta o promotor.

2 respostas para “ITAPETINGA: MP REJEITA DENÚNCIA ANÔNIMA CONTRA VEREADORES; BLOG FAKE É INVESTIGADO”

  • Paulo says:

    A oposição não vão dá pro satisfeito, vão insistir , pois esse é o meio deles para voltar ao poder.Na minha opinião o ponto eletrônico é bom mais tem que ser através da biometria, além do relatório comprovando o trabalho, o que fez se não por semana pelo menos por mês seria bom.

  • Fernando says:

    Vou esperar os blogueiros/radialistas comentar sobre essa decisão do promotor de justiça em blogs, programas de rádio e grupos de whatssap , uma vez que fez todo o alarme e o show quando sobreram da denúncia tem que agora falar do resultado , uma vez que eles vomitam que são imparciais , são justos, e blá blá blá, vou está esperando , só não sei se sentado ou deitado para não cansar .

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  • NOVAS QUENTINHAS DO BLOG
    14 de junho de 2019 | 22:06

    ELEIÇÃO SEM COLIGAÇÕES

    Com a proibição de coligações para eleição de vereadores, o vida dos pequenos partidos vai ficar difícil a partir de 2020, pois terão dificuldades para alcançar o ‘quociente eleitoral’, que é o número de votos para eleger um vereador. Com isso, a tendência é a fuga de pré-candidatos para as grandes legendas. Em Itapetinga, MDB, DEM e PSD estão bem estruturados. PDT e PSC correm atrás. PT e PR esvaziaram e têm poucas chances. O prazo para troca de legenda é 30 de março do ano que vem.

    ROSEMBERG VAI PERDER CARGOS EM ITAPETINGA

    Na nova regra de divisão de cargos do estado, estabelecida por Rui Costa, o deputado Rosemberg Pinto vai perder posições em Itapetinga para o grupo de Antônio Brito, que foi o deputado da base mais votado no município. Rosemberg chiou, mas Rui não cedeu. Assim, o grupo de Brito vai ter a preferência na escolha, indicando pessoas do seu grupo para os melhores cargos. Ciretran, Adab, SAC e Direc serão rateadas, de porteira fechada. Segundo um ‘britista’ influente, “vai faltar milho pros pintos…”

    RODRIGO FICA NO MDB

    Essa conversa de que o prefeito Rodrigo Hagge poderia se filiar a algum partido da base de Rui, é mera especulação. Rodrigo conversou sobre isso com a nossa redação e reafirmou o seu compromisso com o MDB, sigla forte e tradicional em Itapetinga, apesar do desgaste no estado. Segundo o prefeito, o 15 é seu número da sorte e jamais vai abrir mão disto. Michel Hagge concorda e dá a maior força. Mas qualquer apoio de partidos da base do governo será bem recebido.


  • 11 de maio de 2019 | 23:52

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  • 16 de julho de 2018 | 11:31

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