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DETRAN REVOGA INSPEÇÃO SEMESTRAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Por recomendação do Ministério Público (MP-BA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) revogou uma portaria que previa a inspeção semestral dos veículos do transporte escolar.

O MP-BA entendeu que o serviço já passa pela vistoria das prefeituras, que é quem regulamenta a atividade, não se justificando outra avaliação por parte do órgão estadual. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) se manifestou também contra a portaria, por meio do ofício 026/2018.

O Detran-BA manteve a exigência do Certificado de Segurança Veicular para o licenciamento de vans e utilitários que passaram por mudança de características ou categoria. O documento é fornecido por entidades credenciadas ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

1 resposta para “DETRAN REVOGA INSPEÇÃO SEMESTRAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”

  • PAI DE ALUNO says:

    Pelo menos a vistoria do município ainda continua! Cabe o órgão municipal responsável por estas vistorias ter prudência e se responsabilizar pelas condições dos veículos que emitem liberação pra esta finalidade… Visto que, pasme, certos veículos caindo os pedaços, amarrados com corda, sem a presença do auxiliar para organizar e orientar os alunos…
    Misericórdia!

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