ITAPETINGA: JUSTIÇA OBRIGA PREFEITO A NOMEAR CONCURSADOS E DEMITIR TEMPORÁRIOS

Ter, 27 de Julho de 2010 07:17

Se não cumprir decisão judicial, prefeito pagará multa diária de 5 mil

ITAPETINGA: A juiza Ivana Carvalho Silva Fernandes, da 1ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Itapetinga, concedeu liminar requerida na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, obrigando o prefeito municipal a nomear, imediatamente, os 176 candidatos remanescentes, aprovados no concurso público realizado em 2008, bem como a demissão dos servidores temporários contratados irregularmente pelo município. Os contratos temporários foram considerados "nulos de pleno direito", pela juiza.

Na decisão, a justiça estabeleceu o prazo de 72 horas para o cumprimento da liminar, sob pena de ser o prefeito José Carlos Moura obrigado a pagar, do próprio bolso, multa diária de R$ 5.000,00. Segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, a prefeitura de Itapetinga contratou, irregularmente, 444 servidores temporários, parte deles para ocupar cargos que deveriam ser supridos pelos candidatos aprovados no último concurso.

A justiça também prorrogou, por mais 2 anos, o prazo de validade do certame, ficando determinado que o prefeito mande publicar, no site oficial do município, o ato de nomeação de todos os concursados. Da decisão ainda cabe recurso, mas a multa é cumulativa e não pode ser paga com recursos públicos, mas do próprio bolso do prefeito.

Davi Ferraz

Comentários (16)

Ame a DEus sobre todas as coisas e a teu proximo como a ti mesmo!!!

Além das demissões,os contratados que trabalharam o mês todo estão sendo demitidos sem direito ao salário.Eles trabalharam o mês todo e tem SIM o direito de receber seu salario.Isso a juiza esta errada!Muitas familias precisam desse dinheiro...

Gente alguem pode me dizer como eu posso ter acesso aos nomes dos contratados demitidos?

Isto e uma vergonha , ate o filho do professor Erasmo esta na lista dos demitidos da prefeitura, nunca trabalhou nem na prefeitura em lugar nenhum. A petezino vagabundo.

Eu acho uma vergonha essas pessoas que estão usando desse site para defamar outras pessoas... Deviam ao menos colocar a cara a tapa e por os seus referidos nomes.Concerteza tem que contratar os concursados disso não há duvidas..mais deixem de ser ignorantes e depravados!Vcs estão sendo ridiculos!

sem contar os professores CONTRATADOS , que são muitos, uns nunca nem ensinaram na vida ... outros que fizeram o concurso mais passaram em pessimas colocações como é o caso de ELAINE que só ta no bolo por causa da sua tia Neidinha ...

Espero que os contratados da comutram tambem saiam pois la a maioria e contratado e ninguem fas nadica de nada!!!que a justisa seja feita.

SO QUERO VE SE OS CONTRATADOS DA COMUTRAN VÃO FICAR, POIS LA TEM MAIS CONTRATADOS QUE CONCURSADOS, E ISSO É INLEGAL PELA CONSTITUIÇÃO E A PROPRIA LEI QUE A CRIOU APOPULAÇÃO ESPERA QUE O MINISTERIO PUBLICO FISCALISE TAMBEM AS ALTARQUIAS (COMUTRAN E SAAE)

kkkkkkkkkk, e agora ? gostaria muito que isso tudo desse certo , MAS ESSE PREFEITO É MALANDRO [e malandro não para não, só da um tempo] DUVIDO que ele faça a ordem! , mas sera que ele vai querer pagar 5.000 por dia do proprio bolso ? A HERENÇA DA PRA ISSO ? kkkkk, se cuida ZÉEEE ! kkkk

Essa juiza mostrou que realmente é justa,Bater de frente com tantas pessoas desonestas é prova de que ela está convicta das irregularidades .Isso cala a boca dos locutores pagos pela prefeitura que disseram que mesmo chamando os concursados os contratos continuariam.
Eu quero que continue para o prefeito pagar 150.000,00do próprio bolso,afinal ele queria só aumentar sua conta bancária e não diminuir.
Parabéns Dr Ivana, o Brasil precisa de pessoas justas como a senhora.

O COMENTÁRIO DO " POVO" TÁ ERRADO, E MUITO MALDOSO. O DIZER É " SE VOCÊ NÃO É AMIGO DE ROSEMBERG, ENTÃO É MEU" JÁ QUE MUITOS NA CIDADE ADESIVARAM OS CARROS " AMIGO DE ROSEMBERG", OU SEJA, DIZENDO QUE ROSEMBERG SELECIONA OS SEUS AMIGOS, E QUEM NÃO ENTROU NI CIRCULO DE AMIZADE DO TAL, PODERIA SER AMIGO DELE, E ELE NÃO FAZ ASCEPÇÃO DE PESSOAS.TÒ COM ELE. JUNIÃO, SOU SEU AMIGO.

Ordem Judicial não se discute. Cumpre-se!

Gente precisamos ensinar ao prefeito que quem faz qualquer tipo de concurso, muitas vezes nem tem o dinheiro para pagar o concurso e tem que apegar com alguém disposto a ajudar, ou seja pagamos para poder ter o direito de trabalhar e quando conseguimos vem alguém e tira esse direito.
Sou completamente contra pagar esses concursos públicos, pois só serve para iludir as pessoas.

será dr. Davi que esse prefeitinho de nada vai cumprir a decisão judicial? ou vai manter os seus cupichas do proprio bolso? quero resposta.

O JUNIOR LOBÃO FOI DEMITIDO EM JANEIRO E A GORA COLOCOU EM SUA MOTO UMA FRASE (SE VOÇE É INIMIGO DE ROSENBERG É MEU AMIGO)
PIOR É Q O IRMÃO É CONTRATADO DA PREFEITURA FAMILIA É TUDO RAPAZ POLITICOS NÃO VALE NADA VC TA SENDO SENDO O BOBO DA CORTE.

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