A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial.

O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal.

Apesar das especulações a respeito de uma suposta candidatura da petebista Kátia Espinheira, com o apoio do grupo do prefeito, o PT seguiu em outra direção e decidiu, na tarde desta terça-feira (29), oficializar o nome da secretária de educação Sibele Neri (PT), como pré-candidata a prefeita do município.

No almoço, que contou com a participação dos membros da executiva municipal do PT, do prefeito Zé Carlos, do deputado estadual Rosemberg Pinto e da própria Sibele Neri, ficou definido o apoio exclusivo à candidata petista, apesar do partido reconhecer a importância da base aliada, que poderá participar da formação da chapa, indicando o vice.

O Sudoeste Hoje já havia antecipado a pré-candidatura de Sibele Neri, com Kátia Espinheira na vice, mas a ex-gabiraba perdeu força com a postura de independência do seu partido, o PTB, que prefere apostar na pré-candidatura do advogado Leonardo Matos, atual coordenador da Fundação José Silveira, que conta com o apoio irrestrito do deputado federal Antônio Brito.

Fontes ligadas ao grupo do prefeito apostam que o vice da chapa governista será o advogado Hildérico “Tiquinho”, atual diretor do SAAE.

Por Davi Ferraz

A família da jovem Jessica Paixão entrou em contato com os blogs da região, em busca de ajuda para encontrá-la. Jéssica foi vista pela última vez no Hospital São Geraldo, no centro de Vitória da Conquista.

Segundo a família, a jovem de Itambé foi a Conquista acompanhando a mãe, que está prestes a dar a luz. Jéssica saiu do hospital por volta das 10 horas de hoje, informando que iria pegar uma receita, e desapareceu. Ela é filha do Professor Humberto Paixão.

A família pede a quem tiver qualquer informação válida que possa ajudar nas buscas, para entrar em contato através do WhatsApp (77) 9 9138 1378.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) o decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto deve ser publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União.

O valor atual, de R$ 788, sofreu reajuste de 11,6% – acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 10,28%. Em agosto, a proposta de Orçamento de 2016 previa elevação para R$ 865,50.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional previa mínimo de R$ 870,99. O valor foi alterado porque se baseia em parâmetros como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC.

O Juiz Glauco Dainese Campos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié, recebeu a ação civil pública do Ministério Público Estadual-MPE e, nesta segunda-feira (28/12),  despachou atendendo ao pedido de antecipação de tutela, determinando por meio de liminar (decisão provisória), o afastamento da prefeita Tânia Britto e do secretário de Educação, João Magno Chaves (já exonerado do cargo), com a indisponibilidade de seus bens móveis e imóveis.

No despacho, o Juiz determina a intimação do vice-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida, “Sérgio da Gameleira”, para assumir o cargo devendo o mesmo responder aos ofícios do Ministério Público acerca da falta de aulas na rede municipal, num prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização.

Ao deferir a liminar o Juiz determina o afastamento da prefeita e do secretário, sem prejuízo de suas remunerações até o final da instrução processual, determinando ainda a indisponibilidade dos bens dos acionados até o julgamento final da ação. É determinado ainda, o imediato bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras dos mesmos na rede bancária com filiais em Jequié.

”Em função da urgência que o caso requer que se oficie diretamente aos Juízes das Comarcas de Jitaúna, Itagí, Ibirataia, Ipiau, Aiquara, Ilhéus, Itabuna, Salvador e Itajibá, comunicando-lhes acerca da indisponibilidade dos bens dos acionados, solicitando-lhes as medidas necessárias perante os cartórios de imóveis dessas localidades”.

É determinado ainda o envio de ofício à Receita Federal, requisitando as cinco últimas declarações do Imposto de Renda dos acionados que deverão ser arquivadas em cartório, observando-se o sigilo fiscal. A prefeita e o ex-secretário irão responder à ação cabendo recurso acerca da decisão.*Jequié Repórter.

LEONARDO MATOS AO LADO DO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO (PTB)

Ao longo deste ano, o Sudoeste Hoje vem divulgando os principais nomes para a sucessão municipal em Itapetinga, dando ênfase aos prós e contras dos pré-candidatos aqui analisados. Dentre os nomes mais cogitados, restou o do advogado Leonardo Matos, coordenador da Fundação José Silveira/Hospital Cristo Redentor, que vem crescendo durante o processo político que teve início nas eleições passadas, para presidente, governador, senador e deputado.

OS PRÓS

Desde as eleições gerais de 2010, Leo demonstrou muita desenvoltura e competência, dando uma votação expressiva para o deputado Antônio Brito (PTB) em Itapetinga, sem falar das votações que carreou para o deputado estadual Sandro Regis, em eleições anteriores, apenas com o apoio de amigos e familiares.

Na última eleição, entretanto, Leonardo foi o político mais vitorioso da região, coordenando a campanha que deu ao deputado federal Antônio Brito, mais de 30 mil votos na micro região de Itapetinga, após costurar acordos políticos e alianças partidárias importantes. Em Itapetinga, sob a coordenação de Leo Matos, Antônio Brito obteve mais de 6 mil votos, a maior votação para deputado federal no pleito.

Após a eleição, Leonardo Matos fundou o PTB em Itapetinga, consolidando o partido também na região, com o apoio irrestrito de Antônio Brito, seu mentor e incentivador político, que deverá lançá-lo como candidato a prefeito a partir de março de 2016. Leo é jovem, experiente, comunicativo e prestativo, tem faro político e muita capacidade para captar recursos e apoio para a sua campanha eleitoral, caso seja candidato. Transita com facilidade em todos setores políticos locais, regionais e estadual, o que poderá facilitar as articulações com outros partidos, seja da situação ou da oposição.

OS CONTRAS

Pesa contra a sua pretensa candidatura, a divisão que hoje se observa no grupo que o acompanha, onde uma concorrente do seu partido tenta atropelar o processo, numa aventura que poderá resultar numa divisão desnecessária. Pelo que se observa no quadro político local, uma aproximação com o PT e seus aliados, não é recomendável, pelo desgaste que o partido sofre a nível nacional e pelo fiasco da administração municipal.

Por Davi Ferraz 

PREFEITO PAULO FERNANDES SE REUNIU COM DIREÇÃO DA EMBASA EM SALVADOR

Diante da crise hídrica que se abateu na região, atingindo em cheio a cidade de Itarantim, o prefeito Paulo Fernandes (PSB) tem buscado, incessantemente, uma solução rápida para o problema, restabelecendo o abastecimento de água no seu município.

Depois de uma reunião de emergência com a direção da Embasa, o prefeito retornou de Salvador com boas notícias e garantiu à população que os problemas de abastecimento serão resolvidos, com as seguinte providências:

Um boato espalhado pelo Whatsapp aliado ao grande número de desempregados em Salvador provocaram um grande tumulto na sede do SineBahia, localizado na avenida Antonio Carlos Magalhães, nesta segunda-feira (28). De acordo com testemunhas, um falso anúncio espalhado pela rede social informa que o serviço estava oferecendo vagas de emprego de segurança, para o metrô de Salvador, com salários de R$1,2 além de benefícios. O atendimento para o público geral foi suspenso no início do expediente por conta da confusão.

Por volta das 5h as primeiras pessoas começaram a chegar na unidade, mas às 7h30 um grupo quebrou uma porta de vidro e invadiu o local em busca de informações. Uma equipe da Polícia Militar foi acionada para controlar a situação. Ainda segundo relato de testemunhas, o tumulto teria começado após algumas pessoas receberem a informação de que não havia mais vaga.

PREFEITURA FECHOU ANTES DO NATAL E SÓ VAI ABRIR EM JANEIRO.

Desde as vésperas do Natal, que as portas da prefeitura de Itapetinga, e suas diversas secretarias, estão fechadas, como acontecia nos tempos antigos em que a as casas comerciais faziam seus balanços de fim de ano.

Na verdade, foi decretado um recesso branco, para dar folga ao secretariado, assessores e funcionários de alto escalão, que viajaram para as praias do sul do estado (Ilhéus, Porto Seguro e Itacaré) para curtir os feriadões, como se a população não necessitasse dos serviços da prefeitura, que já vêm sendo pessimamente prestados.

O recesso serve também como forma de aliviar a pressão de credores e servidores com salários atrasados há meses e mais meses, cujas paciências já esgotaram e podem se rebelar a qualquer momento. Já tem gente pregando uma invasão ao Paço Municipal e alguns secretários de bolsos abarrotados já estão na mira dos revoltados.

Quanto ao prefeito, já tirou recesso há quase 3 anos e ninguém mais sente a sua falta. Acho que falta homem de coragem nesta terra para resolver essa esculhambação. E mulher também!

Por Davi Ferraz 

Uma publicação no blog Itapetinga Agora, antigo aliado do prefeito, levantou uma ‘lebre’ interessante à respeito dos salários atrasados dos servidores da prefeitura, notadamente dos contratados e nomeados da secretaria de educação, que estão em petição de miséria.

De acordo com o texto do blogueiro Tiago Botino, a culpa dos constantes atrasos é do secretário de finanças Ricardo Dutra, também conhecido como o “Rei da Ostentação”, que estaria segurando os repasses voluntários do Fundeb e deixando os servidores da educação na maior ‘pindaíba’. Confira a íntegra da matéria:

“PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO ESTÃO PASSANDO FOME: É uma noticia triste para se dar em pleno período natalino, mas centenas de funcionários contratados da Prefeitura Municipal de Itapetinga, entre eles os PROFESSORES, estão sem salários há mais de 03 meses. Certos setores da prefeitura municipal já completa 05 meses sem salário.

Não existe justificativa para tal fato, uma vez que as verbas do FUNDEB estão chegando normalmente nas mãos do Secretário de Finanças Ricardo Dutra, no Palácio da Dairy Walley.

Segundo denúncias, o dinheiro está sendo retido secretário, sem justificativas plausíveis.

A crise municipal parece não ter fim. Recentemente uma professora tentou realizar comprar de MANTIMENTOS (feira) em um mercado da cidade, e foi literalmente “barrada”, vindo as lágrimas e gritando abertamente: “Estou passando fome, sem meu salário!”

O Itapetinga Agora irá entrar em contato com o RICARDO para tentar saber do mesmo os seus  motivos da retenção do DINHEIRO dos funcionários na prefeitura municipal.

Ricardo Dutra havia sido exonerado em Maio de 2015 pelo Vice Prefeito ALÉCIO CHAVES, acusado de mal gestão da Secretaria de Finanças. Porém foi recolocado no lugar após o prefeito José Carlos Moura retornar de sua dispensa médica.”

Reter, desviar, se apropriar ou surrupiar verbas do Fundeb é crime, e já botou muita ‘gente boa’ na cadeia. Basta uma denúncia no Ministério Público Federal, ali em Conquista, que a Polícia Federal começa a das umas ‘voltinhas’ por aqui. Quem vai se habilitar?

Por Davi Ferraz 

Um homem foi morto a tiros na tarde desse domingo (27) na Rua Benjamim Santos, no bairro São Félix, em Brumado. Informações do policiamento dão conta de que dois indivíduos dispararam contra a vítima quando ele passava de moto pela via.

A vítima, que foi identificada com o prenome Mabinho ,era funcionário da Câmara de Vereadores de Brumado. Ainda não se sabe a motivação do crime. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local até a chegada da Polícia Técnica. O Samu 192 também esteve no local onde constatou o óbito. A Polícia irá investigar o caso. Neste ano já são 10 homicídios na Capital do Minério. Brumado Agora

Aconteceu, nesta sexta-feira (25), o Choppchu 2015, festa tradicional de camisetas, realizada anualmente no Parque de Exposições de Itapetinga. As atrações contratadas para a festa agradaram em cheio ao público, com destaque para o cantor baiano Jau, que animou o evento ao lado da Banda Vingadora e Kaio Oliveira.

O Sudoeste Hoje fez a cobertura fotográfica da festa e divulga as fotos exclusivas enviadas por seus colaboradores e parceiros. Confira: