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leitores online


:: 5/jan/2019 . 15:03

RÁDIO COMUNITÁRIA 105,9 DE ITORORÓ TEM OUTORGA CANCELADA PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES; FORAM 100 EM TODO PAÍS

De acordo com o MCTIC, essas emissoras cometeram várias infrações da legislação que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil.

Na Bahia foram extintas em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.

De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais.

QUEBRADO, ESTADO QUER QUE O GOVERNO FEDERAL CUSTEIE AS POLICLÍNICAS QUE EMBALARAM CAMPANHA DE RUI

Nas inaugurações das primeiras oito policlínicas regionais de saúde, o governador Rui Costa e o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, exaltavam o modelo de financiamento escolhido para elas. São 60% de custeio para os municípios e 40% para o estado.

Assim, não seria necessária a entrada de recursos federais no circuito. Evitaria que o governo do estado passasse o pires para a União e também seria uma mostra de que a gestão de Rui conseguiria, de forma independente, garantir o sucesso de uma das principais iniciativas do primeiro governo.

No entanto, o governo baiano acabou se rendendo à União no quesito policlínicas. Em uma resolução aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, formada pela Sesab e pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), o estado pediu ao governo federal o valor anual de R$ 61 milhões para custear as policlínicas de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.

O montante solicitado foi no teto financeiro, ou seja, o valor mais alto, para Média e Alta Complexidade (MAC) do estado. Cabe ao governo federal definir se fará, ou não, o aporte pedido pela Bahia. Vale lembrar que a resolução foi feita em 8 de dezembro, portanto, ainda na gestão do agora ex-presidente Michel Temer. Como a quantia ainda não foi liberada, caberá ao governo de Jair Bolsonaro, ao qual Rui faz oposição, definir se dará a ajuda financeira. A resolução não estabelece como seria feito esse repasse, se por convênio ou uma nova linha de custeio, por exemplo. //Bocão News


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