Com cinco (5) contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito José Carlos Moura (PT) poderá se tornar inelegível por 8 anos, caso a Câmara de Vereadores confirme os pareceres do TCM que opinaram pela reprovação das suas contas, relativas aos exercícios de 2011, 2013, 2014, 2015 e 2016.

Segundo decisão do STF, a simples rejeição das constas dos prefeitos pelo TCM não os torna inelegíveis, uma vez que os pareceres dessas cortes são apenas opinativos, sendo obrigatório a sua apreciação pelas Câmaras Municipais dos respectivos municípios.

Para derrubar os pareceres prévios do TCM que recomendaram a reprovação das suas contas em 5 exercícios, o ex-prefeito Zé Carlos vai precisar do apoio de pelo menos 10 vereadores (2/3), tarefa praticamente impossível, uma vez que ele não conta hoje com um só vereador que o apoie.

Todos os vereadores que fizeram parte da sua antiga bancada e que se reelegeram, estão hoje ligados a grupos políticos rivais, até mesmo os que fazem parte da oposição ao prefeito Rodrigo Hagge, que também são minoria na casa.

Pelo andar da carruagem, o ex-prefeito deverá fazer parte do seleto grupo dos ‘fichas sujas‘, status muito comum no seu partido, o velho e corrompido PT.

Além da reprovação das suas contas pelo TCM, o ex-prefeito responde a pelo menos 5 processos criminais no Tribunal de Justiça da Bahia, por atos consecutivos de improbidade administrativa, e muitos outros na Justiça Federal, pelo mesmo motivo, todos movidos pelo MP.

Tá enrolado até o pescoço…

Por Davi Ferraz