:: 27/out/2016 . 23:49
STF DECIDE QUE PODER PÚBLICO DEVE CORTAR SALÁRIOS DE SERVIDORES GREVISTAS
27/out/2016 . 23:49
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por seis votos a quatro, que o poder público tem o dever de cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação.Embora todos os ministros concordem que a greve no serviço público é permitida, a maioria ponderou que o Estado não deve pagar por um serviço que não foi prestado. A ação tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes.
De acordo com a decisão do plenário da Corte Superior, não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários, ou se ficar comprovado que o poder público não fez esforço algum para negociar com a categoria.
Os ministros abriram a possibilidade, no entanto, de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas.
No julgamento, o STF analisou um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), que, em 2006, foi impedida pela Justiça estadual de realizar o desconto na folha de pagamento dos funcionários em greve.
Formaram a maioria no Supremo os ministros Dias Toffoli, relator do caso, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia. Por outro lado, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski defenderam o direito de greve dos servidores públicos com o recebimento dos salários.
Toffoli afirmou que a decisão não derruba o direito de greve nem a possibilidade de os servidores recorrerem ao Judiciário.
“Qualquer decisão que nós tomarmos aqui não vai fechar as portas do Judiciário, seja para os servidores seja para o administrador público. O que estamos decidindo é se, havendo greve do servidor público, é legal o corte de ponto”, afirmou na sessão.
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CONQUISTA: RUI COSTA INJETA 40 MILHÕES E REEDITA PROMESSAS PARA TENTAR SALVAR ZÉ RAIMUNDO
27/out/2016 . 23:16
Como era de esperar, o governador Rui Costa dedicou boa parte da sua agenda para tentar alavancar a candidatura do candidato petista, e deputado estadual Zé Raimundo, à prefeitura de Vitória da Conquista. Na terça-feira, Rui foi à cidade inaugurar um conjunto de obras que somam R$ 40 milhões em investimentos.
O desembarque em Conquista é parte da estratégia para tentar impedir a vitória do radialista Herzem Gusmão (PMDB) no terceiro maior município baiano, reduto controlado pelos petistas desde o início dos anos 1990.
Além do milionário aporte financeiro à campanha de Zé Raimundo, Rui gravou para a propaganda eleitoral do correligionário, reeditando a antiga promessa de construir a barragem do Catolé e a estação de passageiros do novo aeroporto, obras encalhadas há anos nos governos petistas de Dilma, Wagner e do próprio Rui.
A julgar pela repercussão, o eleitorado não se empolgou com promessas de Rui, e o peemedebista Herzem Gusmão deve ganhar com folga. Com informações da TV Servidor
MENINOS DESAPARECIDOS EM CONQUISTA SÃO ENCONTRADOS EM SÃO PAULO
27/out/2016 . 22:45
Os dois meninos de 9 e 10 anos que sumiram de casa na madrugada de quarta-feira (26), em Vitória da Conquista, foram encontrados nesta quinta-feira (27), no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, vendendo balas. A informação é da delegada que investiga o caso na cidade baiana, Jaqueline Ferreira dos Santos.
Conforme Jaqueline, uma mulher que passava pelo terminal rodoviário percebeu um comportamento estranho das crianças e resolveu chamar a Guarda Municipal. “Segundo o guarda me contou, a mulher que fez a denúncia percebeu uma pessoa colocando as crianças para vender balas e que retirou uma bicicleta que estava próxima a um dos meninos. Com essa atitude, a mulher achou estranho e resolveu denunciar”, relatou.
Guardas municipais abordaram as crianças quando elas estavam sozinhas. Os meninos foram levados para uma delegacia em São Paulo e depois encaminhados para o Conselho Tutelar da cidade, onde estão à espera da família.
Ainda de acordo com Jaqueline, apesar das crianças terem sido encontradas, a investigação do caso continua. “Precisamos descobrir quem levou essas crianças, se elas foram vítimas de algum abuso sexual, o que foi feito para que elas acompanhassem um adulto, se conheceram essas pessoas em algum momento, se são [os suspeitos] de [Vitória da] Conquista. De repente, outras crianças também podem ter sido levadas por alguém”, disse a delegada.
ITAPETINGA: PETISTAS AFIRMAM QUE ALÉCIO NÃO TERÁ VEZ NO GOVERNO RUI COSTA
27/out/2016 . 15:26
EX-ALIADOS, ALÉCIO CHAVES (PSD) E SIBELE NERY (PT), HOJE RIVALIZAM NA DISPUTA PELA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM ITAPETINGA
Depois da publicação neste blog, afirmando que o o ex-candidato do PSD, Alécio Chaves, deveria postular a representação do governo do estado em Itapetinga, inclusive com indicações para cargos estaduais importantes, petistas ligados ao deputado Rosemberg Pinto reagiram, discordando das pretensões do ex-aliado.
Em contato com o editor do Sudoeste Hoje, um petista influente chegou a afirmar que Alécio não teria direito de reivindicar nada, por ter “traído” a base do governo no município, criando dificuldades para a política de Rui Costa em Itapetinga. Essa atitude, de acordo com os petistas, foi o motivo para o senador Otto Alencar não vir a Itapetinga, na campanha de Alécio, a pedido do próprio governador.
Segundo a fonte petista, a autêntica representante do governo do PT em Itapetinga é a ex-secretária municipal de educação, Sibele Nery, já escolhida como futura candidata a prefeita do município, a quem cabe, segundo a fonte, todas as indicações para cargos estaduais na região, bem como a representação do governo no município.
Com a base do governo do estado tão ‘unida‘ no município, e a derrota dos candidatos governistas na eleição municipal, ACM Neto vai ‘nadar de braçada’ em Itapetinga, nas eleições de 2018.
Por Davi Ferraz
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