Comitê com propaganda irregular do PT fica bem em frente ao fórum de Itapetinga. Foto Sudoeste Hoje

Apesar da legislação eleitoral estabelecer prazo para a retirada de toda a propaganda política das ruas e desativar os comitês partidários, o PT de Itapetinga continua desafiando a Justiça Eleitoral, mantendo o seu comitê central ‘ativo’, mais de seis meses após as eleições.

O mais gritante é que o comitê petista, repleto de propagandas de Dilma Roussef, Rui Costa, Otto Alencar, Geraldo Simões e Rosemberg Pinto, fica bem em frente ao Fórum da cidade, onde funciona a 140ª Zona Eleitoral.

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o primeiro turno das eleições passadas, tiveram até 4 de novembro de 2014 para retirar as propagandas eleitorais. Já os que concorreram no segundo turno, a publicidade deveria ter sido retirada até o dia 25 de novembro, o que não ocorreu. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição.

Se a Justiça Eleitoral resolver atuar, os candidatos estarão sujeitos a multas e outras imputações previstas na Lei Eleitoral, por culpa exclusiva dos dirigentes locais do partido, e do próprio prefeito (o prédio é da primeira dama), que têm o péssimo hábito de descumprir as leis, achando que não vai dar em nada.

Vai que uma hora dá…

Por Davi Ferraz