:: 7/jul/2014 . 23:36

Foi entregue, na tarde desta segunda-feira (7/7), a lista nominal dos gestores municipais da Bahia que tiveram as suas prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). A relação foi recebida pessoalmente pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Lourival Trindade, das mãos do Presidente do TCM, o Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

Além da lista do TCM, o TRE-BA já disponibilizou no seu site as listas dos gestores com contas irregulares repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os documentos podem ser conferidos no endereço www.tre-ba.jus.br, no menu “Eleições” (submenu “Contas irregulares”).

A entrega dos nomes segue o determinado nas leis 9.504/97 (artigo 11, parágrafo 5º da Lei das Eleições) e 64/90 (artigo 1º, I, alínea “g” da Lei de Inelegibilidades), que determinam a divulgação dos nomes dos que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente.

A divulgação é uma forma de orientar o Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos e coligações nos atos de impugnação dos pedidos de candidaturas. Conforme previsto, tais gestores estão impedidos de se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes a contar da data da decisão que determinou a rejeição das contas.

Listas do TCM

Relação Gestores Prefeituras.

Relação Gestores Câmaras.

Relação Gestores Descentralizadas.

Confira na página a lista nominal com as demais contas rejeitadas (TCU e TCE)

batida

Duas pessoas morreram e duas sofreram ferimentos graves após o condutor de um veículo de passeio perder controle durante uma curva no Km-10 da BA-263, na cidade de Itapetinga, centro-sul da Bahia, na manhã desta segunda-feira (7).

Os ocupantes do veículo são de São Paulo e passavam férias na Bahia no período da Copa do Mundo, indica a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

A PRE informa que, na curva, o carro bateu em uma pedra e foi projetado para fora da pista. As quatro pessoas que estavam no veículo seguiam de uma festa no distrito de São José do Colônia em direção a Itapetinga, quando ocorreu o acidente. As vítimas fatais, que foram o condutor do veículo e um jovem de 22 anos, morreram na hora e foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). As outras duas vítimas, uma mulher e um homem, tiveram ferimentos graves e foram levados para o Hospital Municipal da cidade. As informações sobre o estado de saúde dos feridos e a liberação dos corpos das vítimas ainda são desconhecidas. Blog do Marcelo – G1