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JUSTIÇA APERTA O CERCO CONTRA POLÍTICOS DESONESTOS

Prefeito de Eunápolis, José Robério, também foi afastado pelo TJ

 

Tribuna da Bahia

Após a primeira eleição em que a Lei da Ficha Limpa esteve em vigor, a Justiça reforça sua função de coibir o mau uso do sistema político, fiscalizando incisivamente condutas nocivas ao exercício de função eletiva.

Apenas nos últimos dias, cinco políticos perderam seus mandatos na Justiça eleitoral após requerimento da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) sob argumento de infidelidade partidária. E outros quatro seguem na berlinda por problemas na condução da máquina pública, os prefeitos de Eunápolis, Cipó, Barreiras e de Feira de Santana.

Uma das irregularidades mais comuns que afeta os políticos é a infidelidade partidária, quando, no período entre eleições, políticos migram de uma sigla para outra, sem justificativa. Na última semana, o prefeito reeleito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, e os vereadores Gildásio dos Santos Passos (Brejolândia); Salatiel Coelho (Ibotirama); Francisco Borges (Fátima) e Carlos Tito Marques Cordeiro (Barreiras) tiveram a perda dos mandatos decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas quatro justificativas são aceitas para que um político mude de partido antes do fim do mandato: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Todos os cinco cassados recentemente apontaram essa última justificativa para a mudança de partido, como Tito Castro, que migrou do PMDB para o PDT, sem comprovar a discriminação sofrida. Depoimentos colhidos pela Justiça Eleitoral mostraram que ele saiu por não ter conseguido transformar a comissão provisória que presidia em diretório municipal. Com a decisão contra o prefeito de Riacho de Santana e os quatro vereadores, os suplentes devem tomar posse nos próximos dias.

Prisão

Na Justiça comum tramitam ações contra prefeitos de pelo menos quatro cidades baianas, Barreiras, Eunápolis, Cipó e Feira de Santana. Decisões iniciais apontam que os gestores devem perder seus mandatos e, em dois casos, podem resultar na prisão dos envolvidos. Os prefeitos Jusmari Oliveira (PSD), de Barreiras, e Tarcízio Pimenta (PDT), de Feira de Santana, tentaram a reeleição em outubro e saíram derrotados das urnas. Agora, podem perder os próprios mandatos.

No caso da peessedista, o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, pediu a prisão dela por descumprir ordem judicial que obrigava a recontratação de servidores da Secretaria de Saúde, demitidos logo após a eleição.

O caso ainda não possui um desfecho definido e seu resultado pode se repetir também com Pimenta. O pedetista é acusado de invadir um terreno particular para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Loteamento Parque Boa Vista, situação denunciada pelo proprietário, Cristóvão Peixoto. Apesar do efeito suspensivo para a construção emitido pelo Tribunal de Justiça, Peixoto alega que a prefeitura mantém as obras, o que pode acarretar na prisão do prefeito de Feira de Santana por descumprir ordem judicial.

Os casos de Eunápolis e Cipó por enquanto ainda não apontam a prisão dos prefeitos Robério Oliveira (PRTB) e Jailton Macedo (PSD), porém os mesmos estão com os mandatos ameaçados pelo Tribunal de Justiça, após decisão da 2ª Câmara Criminal. Nas duas ações apresentadas pelo Ministério Público Estadual, os prefeitos são acusados de desvio de recursos via licitação irregular, favoráveis a empresas específicas.

Convênio com o Ministério Público

Como reforço, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o procurador-geral de Justiça na Bahia, Wellington César Lima e Silva, assinaram um Termo de Cooperação entre o TCM e o Ministério Público Estadual, como parte da “Semana do Ministério Público”.

O evento, realizado no Fiesta Convention Center, contou, além do procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, e do Presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira, com as presenças do chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Antônio Veiga Argollo Neto, representando o ministro de Estado, Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; o procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Maurício Caleffi e do Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPAM), Adriano Assis.

O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituições signatárias e reforçando, consequentemente, o intercâmbio de informações, documentos e serviços com o fim de aperfeiçoar e conferir maior efetividade às relevantes atribuições que lhes são legalmente conferidas.

O Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, falou aos presentes que “entendemos que esta sinergia entre todos os Poderes Públicos envolvidos no processo fiscalizador facilita a consecução de nossa missão constitucional junto aos nossos jurisdicionados, que são as Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades Descentralizadas, no sentido de orientar, fiscalizar, acompanhar e examinar as contas públicas dos gestores municipais”.

O presidente do Tribunal discorreu, em seu discurso, sobre todas as atividades da instituição, explicando a atuação na orientação, na fiscalização e no acompanhamento das contas municipais.

“Nossas ações não se resumem apenas a punições”, enfatizou o presidente, assegurando que “como uma Corte de Contas sob a ótica da responsabilidade fiscal, atuamos com orientação segura e qualificada, na busca do aperfeiçoamento e capacitação dos gestores municipais quanto aos procedimentos legais na aplicação dos recursos públicos, a possibilitar maior correção e probidade na prestação de contas”.

10 respostas para “JUSTIÇA APERTA O CERCO CONTRA POLÍTICOS DESONESTOS”

  • Dan disse:

    Será pq n acontecer isso aqui no nosso município!!!!!!!!! Já tá mais q provado que aqui n estamos livres desses dismandes no dinheiro publico.

  • luandra disse:

    Estive nessa sexta em um orgão público,onde só se falava dos atrasos nos pagamentos,descaso com telefones cortados e até mesmo corte de energia. Isso acredito que era contratados (os come -feira-café pequeno),pq enquanto isso os (come-feira-café-reforçado),estão na cidade desfilando carro zero do ano…)
    Só lamento…pois já ouvi eles (PTzinho de Itapetinga)dizer;eleitor pobre e come-feira-café-pequeno , agente engana e compra por qualquer valor.
    E da-lhe 13,ESTORADO !!!!!!!!!!!!

  • MARIA disse:

    Cadê a justiça em Itapetinga? Pois todos sabem que J.C.M. É UM VERDADEIRO FICHA SUJA. PORQUE SÓ AQUI NADA ACONTECE,DAVI?

  • Davi Ferraz disse:

    Maria, a justiça só funciona nesses casos, quando é acionada por alguém, que pode ser o Ministério Público ou algum partido de oposição. O MP de Itapetinga, dispensa comentários e os opositores ao prefeito só fazem oposição em período eleitoral, deixando que o prefeito e sua trupe dentem e rolem sem serem perturbados. Assim, nada acontece…

  • Creu disse:

    Acorda oposição!!!!!!!!!! Tem q fazer oposição n só no periodo politico..

  • Jeu disse:

    MP inoperante !

  • MARIA disse:

    vamos oposição… precisamos nos movimentar.Um prefeito FICHA IMUNDA(pois suja é pouco pra tudo que se vê nesta gestão), faz e acontece e nada…e vai ficando impune!!É preciso que se faça alguma coisa em outras esferas jurídicas, pois sabemos que aqui fica difícil…VAI DAVI, envia essas matérias e os cometários para A GLOBO através da tv BAHIA, para DILMA…é preciso botar as irregularidades desta gestão na mídia e veremos o que vai acontecer.
    E vc, DAVI, PODE DAR O PRIMEIRO PASSO PARA ISSO ACONTECER, afinal vc também é oposição.

  • Cecê disse:

    Que estenda a outros municipios. Pois o descaso na cidade de Caetanos-Ba é algo escandaloso… e se refere a toda area ou seções da Prefeitura Municipal. Irregularidade aqui é algo normal e corriqueiro…

  • João Monte iro disse:

    É Davi, vc tbm na epoca da eleição se dedicava mais ao seu blog nas questões políticas, hj parece que ta ressabiado. Mostre a todos os descontentes (a grande maioria) dos itapetinguenses que pode chover canivete, mas vc é OPOSIÇÃO (ao q está posto) e é a nossa voz virtual, por favor não nos abandone. Contamos com vc, faça valer assiduidade q seu blog tem. As informações que vc tem todos precisam tomar conhecimento (INCLUSIVE O MINISTERIO PÙBLICO).

  • Davi Ferraz disse:

    João Monteiro, neste último mês, tive que me dedicar à conclusão do meu curso de História na Uesb e não foi possível atualizar a site com a mesma dedicação de sempre. Para completar, passei alguns dias em Juazeiro e Petrolina (cheguei ontem) arrumando moradia para o meu filho, que foi cursar a universidade por lá. Quando à minha postura crítica no site, não deve ser confundida com o papel dos partidos de oposição, que devem a Itapetinga uma atuação mais efetiva. Entendo que política, seja de oposição ou situação, deve ser feita no dia a dia e não somente nos períodos eleitorais. Observe que muitas coisas acontecem na cidade e os políticos de oposição raramente se manifestam sobre elas. Se a imprensa não se posiciona, adeus…Vou continuar sempre com a minha postura crítica, mas desvinculado de partidos, para manter a independência. Não podemos confundir postura crítica com oposição.

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  • NOTA DO BLOG
    11 de setembro de 2016 | 22:02

    nota-de-esclarecimento

    Nestas eleições, o Sudoeste Hoje optou em divulgar as atividades dos candidatos a prefeito e vereador, de forma equilibrada e imparcial, como determina a lei eleitoral. Assim, todos os textos e fotos das matérias relacionadas aos eventos políticos, como caminhadas, comícios, carreatas e corpo a corpo, são da autoria das Assessorias de Comunicação (Ascom) dos partidos, coligações ou candidatos, o que exime o blog de quaisquer responsabilidades sobre o seu teor. Não editamos as matérias que nos são enviadas, exceto nos casos em que haja necessidade de pequenas correções para preservar a qualidade dos textos, marca registrada deste site, ou para adequar á legislação eleitoral. Possíveis arroubos, exageros, manifestações de otimismo e críticas, fazem parte de todo processo político e devem ser encarados com naturalidade pelos candidatos e leitores do blog.

    Davi Ferraz – Editor


  • 2 de agosto de 2016 | 00:39

    bolao-2


  • 5 de julho de 2016 | 18:56

    SKALA ITAPETINGA

    RAMOS

  • VEREADORES NA CORDA BAMBA
    21 de maio de 2016 | 11:26

    Vereadores-de-Itapetinga

    Alguns vereadores que formam hoje o bloco de oposição na câmara, estão com sérias dificuldades para se reelegerem. Com as composições e coligações ainda indefinidas, muita gente boa pode sobrar, abrindo vagas para os novos aventureiros. Isto pode baixar o nível da câmara, que já é o pior da história. DEM e PCdoB terão dificuldades para reeleger seus vereadores, enquanto o PMDB tá mais tranquilo. O vereador Marcão, ex-PT e agora Rede, tem que botar sebo nas canelas.

    OS PIORES NA BOA

    Como a eleição de vereador é marcada pela compra escancarada de votos, os da bancada da gasolina, empregos e diárias têm mais chance de reeleger do que os vereadores considerados éticos, por razões mais do que obvias. Valdeir, Valquirão, Amaral e Nídia não merecem ganhar, mas vão contar com o dinheiro e a maquina da prefeitura. Assim fica fácil.

    OS SEM ESPERANÇA

    Na bancada do prefeito, Neide, Zé Antunes, João Carlos e Zé Roberto não encontrarão moleza. São muito fracos e detestados pela população. Zé Roberto, pelo menos, tem grana e pode se safar. Os outros, só milagre. Neide não tem mais o apoio de João Monte e teve atuação medíocre. Zé Antunes é inexpressivo e não tem mais o apoio do grupo do prefeito. Pode sobrar também.

    FORA DA DISPUTA

    O vereador Alfredo Cabral (PSD), um dos mais atuantes da atual câmara, tem afirmado que não vai mais disputar a reeleição, o que é uma pena. Se mudar de ideia e for candidato, ganha com a mão nas costas.

  • SIBELE ENQUADRA ANDRÉ E ROSEMBERG
    21 de maio de 2016 | 10:48

    andre

    Há mais de um ano que o deputado Rosemberg vem alimentando o desejo da ex-secretária Sibele Nery de se candidatar a prefeita, como nome exclusivo do PT.  Os petistas aderiram e fecharam questão. O problema é a resistência de Zé Carlos, que tem outras preferências. Esta semana os petistas deram uma recuada e admitiram apoiar outros nomes, como o do indesejável Tiquinho, Kátia Espinheira e Leo Matos. André Dantas, assessor de Rosemberg, admitiu o recuo, mas Sibele foi pra cima e fez o bravo ‘cumpanheiro’ voltar atrás. Tá parecendo aquela novela sem audiência da candidatura de Miraldo Mota, em 2012, que o próprio Rosemberg ajudou a tirar do ar. Sibele que se cuide.


  • 9 de maio de 2016 | 17:32

    sos animais

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