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JUSTIÇA APERTA O CERCO CONTRA POLÍTICOS DESONESTOS

Prefeito de Eunápolis, José Robério, também foi afastado pelo TJ

 

Tribuna da Bahia

Após a primeira eleição em que a Lei da Ficha Limpa esteve em vigor, a Justiça reforça sua função de coibir o mau uso do sistema político, fiscalizando incisivamente condutas nocivas ao exercício de função eletiva.

Apenas nos últimos dias, cinco políticos perderam seus mandatos na Justiça eleitoral após requerimento da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) sob argumento de infidelidade partidária. E outros quatro seguem na berlinda por problemas na condução da máquina pública, os prefeitos de Eunápolis, Cipó, Barreiras e de Feira de Santana.

Uma das irregularidades mais comuns que afeta os políticos é a infidelidade partidária, quando, no período entre eleições, políticos migram de uma sigla para outra, sem justificativa. Na última semana, o prefeito reeleito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, e os vereadores Gildásio dos Santos Passos (Brejolândia); Salatiel Coelho (Ibotirama); Francisco Borges (Fátima) e Carlos Tito Marques Cordeiro (Barreiras) tiveram a perda dos mandatos decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas quatro justificativas são aceitas para que um político mude de partido antes do fim do mandato: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Todos os cinco cassados recentemente apontaram essa última justificativa para a mudança de partido, como Tito Castro, que migrou do PMDB para o PDT, sem comprovar a discriminação sofrida. Depoimentos colhidos pela Justiça Eleitoral mostraram que ele saiu por não ter conseguido transformar a comissão provisória que presidia em diretório municipal. Com a decisão contra o prefeito de Riacho de Santana e os quatro vereadores, os suplentes devem tomar posse nos próximos dias.

Prisão

Na Justiça comum tramitam ações contra prefeitos de pelo menos quatro cidades baianas, Barreiras, Eunápolis, Cipó e Feira de Santana. Decisões iniciais apontam que os gestores devem perder seus mandatos e, em dois casos, podem resultar na prisão dos envolvidos. Os prefeitos Jusmari Oliveira (PSD), de Barreiras, e Tarcízio Pimenta (PDT), de Feira de Santana, tentaram a reeleição em outubro e saíram derrotados das urnas. Agora, podem perder os próprios mandatos.

No caso da peessedista, o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, pediu a prisão dela por descumprir ordem judicial que obrigava a recontratação de servidores da Secretaria de Saúde, demitidos logo após a eleição.

O caso ainda não possui um desfecho definido e seu resultado pode se repetir também com Pimenta. O pedetista é acusado de invadir um terreno particular para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Loteamento Parque Boa Vista, situação denunciada pelo proprietário, Cristóvão Peixoto. Apesar do efeito suspensivo para a construção emitido pelo Tribunal de Justiça, Peixoto alega que a prefeitura mantém as obras, o que pode acarretar na prisão do prefeito de Feira de Santana por descumprir ordem judicial.

Os casos de Eunápolis e Cipó por enquanto ainda não apontam a prisão dos prefeitos Robério Oliveira (PRTB) e Jailton Macedo (PSD), porém os mesmos estão com os mandatos ameaçados pelo Tribunal de Justiça, após decisão da 2ª Câmara Criminal. Nas duas ações apresentadas pelo Ministério Público Estadual, os prefeitos são acusados de desvio de recursos via licitação irregular, favoráveis a empresas específicas.

Convênio com o Ministério Público

Como reforço, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o procurador-geral de Justiça na Bahia, Wellington César Lima e Silva, assinaram um Termo de Cooperação entre o TCM e o Ministério Público Estadual, como parte da “Semana do Ministério Público”.

O evento, realizado no Fiesta Convention Center, contou, além do procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, e do Presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira, com as presenças do chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Antônio Veiga Argollo Neto, representando o ministro de Estado, Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; o procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Maurício Caleffi e do Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPAM), Adriano Assis.

O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituições signatárias e reforçando, consequentemente, o intercâmbio de informações, documentos e serviços com o fim de aperfeiçoar e conferir maior efetividade às relevantes atribuições que lhes são legalmente conferidas.

O Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, falou aos presentes que “entendemos que esta sinergia entre todos os Poderes Públicos envolvidos no processo fiscalizador facilita a consecução de nossa missão constitucional junto aos nossos jurisdicionados, que são as Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades Descentralizadas, no sentido de orientar, fiscalizar, acompanhar e examinar as contas públicas dos gestores municipais”.

O presidente do Tribunal discorreu, em seu discurso, sobre todas as atividades da instituição, explicando a atuação na orientação, na fiscalização e no acompanhamento das contas municipais.

“Nossas ações não se resumem apenas a punições”, enfatizou o presidente, assegurando que “como uma Corte de Contas sob a ótica da responsabilidade fiscal, atuamos com orientação segura e qualificada, na busca do aperfeiçoamento e capacitação dos gestores municipais quanto aos procedimentos legais na aplicação dos recursos públicos, a possibilitar maior correção e probidade na prestação de contas”.

10 respostas para “JUSTIÇA APERTA O CERCO CONTRA POLÍTICOS DESONESTOS”

  • Dan disse:

    Será pq n acontecer isso aqui no nosso município!!!!!!!!! Já tá mais q provado que aqui n estamos livres desses dismandes no dinheiro publico.

  • luandra disse:

    Estive nessa sexta em um orgão público,onde só se falava dos atrasos nos pagamentos,descaso com telefones cortados e até mesmo corte de energia. Isso acredito que era contratados (os come -feira-café pequeno),pq enquanto isso os (come-feira-café-reforçado),estão na cidade desfilando carro zero do ano…)
    Só lamento…pois já ouvi eles (PTzinho de Itapetinga)dizer;eleitor pobre e come-feira-café-pequeno , agente engana e compra por qualquer valor.
    E da-lhe 13,ESTORADO !!!!!!!!!!!!

  • MARIA disse:

    Cadê a justiça em Itapetinga? Pois todos sabem que J.C.M. É UM VERDADEIRO FICHA SUJA. PORQUE SÓ AQUI NADA ACONTECE,DAVI?

  • Davi Ferraz disse:

    Maria, a justiça só funciona nesses casos, quando é acionada por alguém, que pode ser o Ministério Público ou algum partido de oposição. O MP de Itapetinga, dispensa comentários e os opositores ao prefeito só fazem oposição em período eleitoral, deixando que o prefeito e sua trupe dentem e rolem sem serem perturbados. Assim, nada acontece…

  • Creu disse:

    Acorda oposição!!!!!!!!!! Tem q fazer oposição n só no periodo politico..

  • Jeu disse:

    MP inoperante !

  • MARIA disse:

    vamos oposição… precisamos nos movimentar.Um prefeito FICHA IMUNDA(pois suja é pouco pra tudo que se vê nesta gestão), faz e acontece e nada…e vai ficando impune!!É preciso que se faça alguma coisa em outras esferas jurídicas, pois sabemos que aqui fica difícil…VAI DAVI, envia essas matérias e os cometários para A GLOBO através da tv BAHIA, para DILMA…é preciso botar as irregularidades desta gestão na mídia e veremos o que vai acontecer.
    E vc, DAVI, PODE DAR O PRIMEIRO PASSO PARA ISSO ACONTECER, afinal vc também é oposição.

  • Cecê disse:

    Que estenda a outros municipios. Pois o descaso na cidade de Caetanos-Ba é algo escandaloso… e se refere a toda area ou seções da Prefeitura Municipal. Irregularidade aqui é algo normal e corriqueiro…

  • João Monte iro disse:

    É Davi, vc tbm na epoca da eleição se dedicava mais ao seu blog nas questões políticas, hj parece que ta ressabiado. Mostre a todos os descontentes (a grande maioria) dos itapetinguenses que pode chover canivete, mas vc é OPOSIÇÃO (ao q está posto) e é a nossa voz virtual, por favor não nos abandone. Contamos com vc, faça valer assiduidade q seu blog tem. As informações que vc tem todos precisam tomar conhecimento (INCLUSIVE O MINISTERIO PÙBLICO).

  • Davi Ferraz disse:

    João Monteiro, neste último mês, tive que me dedicar à conclusão do meu curso de História na Uesb e não foi possível atualizar a site com a mesma dedicação de sempre. Para completar, passei alguns dias em Juazeiro e Petrolina (cheguei ontem) arrumando moradia para o meu filho, que foi cursar a universidade por lá. Quando à minha postura crítica no site, não deve ser confundida com o papel dos partidos de oposição, que devem a Itapetinga uma atuação mais efetiva. Entendo que política, seja de oposição ou situação, deve ser feita no dia a dia e não somente nos períodos eleitorais. Observe que muitas coisas acontecem na cidade e os políticos de oposição raramente se manifestam sobre elas. Se a imprensa não se posiciona, adeus…Vou continuar sempre com a minha postura crítica, mas desvinculado de partidos, para manter a independência. Não podemos confundir postura crítica com oposição.

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  • 10 de abril de 2016 | 20:32

    DIA 17 DE ABRIL - ITAPETINGA


  • 5 de abril de 2016 | 18:56

    SKALA ITAPETINGA

    RAMOS

  • ZÉ CARLOS E CIDA NÃO CUMPRIMENTARAM SIBELE
    5 de abril de 2016 | 12:45

    Resultado de imagem para sibele e cida moura

    Segundo os observadores de plantão, o motivo da rusga entre a ex-secretária de educação e a primeira dama, foi o desprezo dado por Zé Carlos e Cida à ex-auxiliar, na Feira de Saúde. Zé Carlos e Cida não cumprimentaram Sibele e aí o pau comeu. Dizem que o prefeito chegou a virar as costas para a ex-secretária, o que a teria deixado irritada. É o estilo dele. Depois do ‘quiprocó’, fica difícil para o deputado Rosemberg Pinto sustentar a candidatura da sua protegida a prefeita, como vinha fazendo. Uma candidatura a vereadora está de bom tamanho. Nem mais um ‘tiquinho’.

  • EX-SECRETÁRIA RODOU A BAIANA
    5 de abril de 2016 | 00:07

    BateBoca_quadrado

    Comenta-se que neste domingo, durante a Feira de Saúde, a primeira dama Cida Moura e a ex-secretária de educação Sibele Nery, quase foram às vias de fato, em plena praça. Foi uma baixaria só, com Sibele desferindo ofensas contra a primeira dama. Houve bate boca e palavras de baixo calão. Só não saíram no tapa porque os puxa sacos, tanto de um lado, quanto do outro, separaram a briga. A coisa foi feia. Sibele desceu das tamancas e rodou uma baiana, segundo quem se encontrava no local. O motivo é óbvio: Cida puxou o tapete de Sibele e agora está limpando a área na Secretaria de Educação, onde a turma de Sibele campeava. E isto é só o começo…

  • A FUGA DOS RATOS
    14 de setembro de 2015 | 19:56

    Fuga_dos_Ratos-6-2009

    Pivô de todas as discórdias entre o prefeito Zé Calos e o seu vice Alécio Chaves, o endiabrado Romildo Teixeira tem comentado para quem quiser ouvir, que Zé Carlos “enfraqueceu” e “está perdendo todo mundo”. Disse, ainda, que ao PDT só interessa fazer um bom número de vereadores para “negociar com quem vier”, seja de que lado for. Isso não é nenhuma novidade para quem conhece esses sanguessugas, que trocam de lado a cada eleição, para encherem os bolsos com o dinheiro público. Portanto, não será nenhuma novidade se os ratos abandonarem a barca furada, bem antes do naufrágio.

  • JUSTIÇA GRAMPEIA SALÁRIO DE ZÉ CARLOS
    6 de setembro de 2015 | 12:48

    salario

    Segundo informações de bastidores, um mandado judicial bloqueou os gordos subsídios do prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), que gira em torno dos R$ 20 mil reais. Com a decisão da Justiça, se o salário do prefeito cair na sua conta, o banco ‘capa’ na hora. Para não deixar o chefinho ‘duro’, o secretário de finanças, Ricardo Dutra, está pagando os subsídios do prefeito na tesouraria, através de cheque nominal, que é sacado na boca do caixa. A manobra é ilegal e pode trazer sérios problemas, tanto para quem paga, quanto para quem recebe, caso chegue ao conhecimento da justiça. Ficou feio…

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