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  • Laercio Ramos: O negócio na azaleia tá feio mesmo, a metade do povo tá de férias e os que não estão de férias estão...
  • Olho Vivo: Lugar de Bandido é na cadeia mesmo. esse ai só quer subir de vida as custas dos pms de bem da Bahia....
  • Fala sério...: Agora, como sugestão, sugiro que a Polícia Federal que fez a prosão do Soldado Prisco, venha pra toda...
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  • Neuza: Ué, fala-se que a justiça barrou a eleição, O encosto Valdeir é o presidente, a tal da Neida vice que justiça...
  • Fala sério...: Agora é simples! Chamem a Polícia Federal que ganha cerca de 10.000 por agente, ou a Polícia...
  • anônimo: É SÓ EM PENSAR QUE O SONHO DO PREFEITO É FAZER DE “TIQUINHO” PREFEITO ME DAR UMA COCEIRA DANADA....
  • Claudia: Gerson, a cena da quadrilha que fez uma sessão em 20 minutos , não dando achance dos vereadores de oposição...
  • Anonimo: Ese if baiano so da pra fora .ja vao entra em greve ese povo nao tem compromicio nem com a comunidade nem...
  • andre: MEUS AMIGOS O PT NAO E UM PARTIDO E SIM UMA QUADRILHA NOS SABEMOS QUE QUE TODOS PARTIDO TEM ALGUM LADRAO MAS O...
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  • Neuza: A a eleição foi anulada? houve esse fio de justiça? Acordou justiça?Isso é tudo acordado com o vice de araque,...
  • anônimo: Pior e a falta de respeito dos vereadores de posição.
  • EU: Com tantas amostras de vergonha, de má conduta, de picaretagem, ainda tem pessoas que aprovam esses tipos de...
  • da nova: pessoal o que esta acontecendo na nossa querida. Estamos sentindo envergohados com essa gente que esta no...
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JUSTIÇA APERTA O CERCO CONTRA POLÍTICOS DESONESTOS

Prefeito de Eunápolis, José Robério, também foi afastado pelo TJ

 

Tribuna da Bahia

Após a primeira eleição em que a Lei da Ficha Limpa esteve em vigor, a Justiça reforça sua função de coibir o mau uso do sistema político, fiscalizando incisivamente condutas nocivas ao exercício de função eletiva.

Apenas nos últimos dias, cinco políticos perderam seus mandatos na Justiça eleitoral após requerimento da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) sob argumento de infidelidade partidária. E outros quatro seguem na berlinda por problemas na condução da máquina pública, os prefeitos de Eunápolis, Cipó, Barreiras e de Feira de Santana.

Uma das irregularidades mais comuns que afeta os políticos é a infidelidade partidária, quando, no período entre eleições, políticos migram de uma sigla para outra, sem justificativa. Na última semana, o prefeito reeleito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, e os vereadores Gildásio dos Santos Passos (Brejolândia); Salatiel Coelho (Ibotirama); Francisco Borges (Fátima) e Carlos Tito Marques Cordeiro (Barreiras) tiveram a perda dos mandatos decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas quatro justificativas são aceitas para que um político mude de partido antes do fim do mandato: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Todos os cinco cassados recentemente apontaram essa última justificativa para a mudança de partido, como Tito Castro, que migrou do PMDB para o PDT, sem comprovar a discriminação sofrida. Depoimentos colhidos pela Justiça Eleitoral mostraram que ele saiu por não ter conseguido transformar a comissão provisória que presidia em diretório municipal. Com a decisão contra o prefeito de Riacho de Santana e os quatro vereadores, os suplentes devem tomar posse nos próximos dias.

Prisão

Na Justiça comum tramitam ações contra prefeitos de pelo menos quatro cidades baianas, Barreiras, Eunápolis, Cipó e Feira de Santana. Decisões iniciais apontam que os gestores devem perder seus mandatos e, em dois casos, podem resultar na prisão dos envolvidos. Os prefeitos Jusmari Oliveira (PSD), de Barreiras, e Tarcízio Pimenta (PDT), de Feira de Santana, tentaram a reeleição em outubro e saíram derrotados das urnas. Agora, podem perder os próprios mandatos.

No caso da peessedista, o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, pediu a prisão dela por descumprir ordem judicial que obrigava a recontratação de servidores da Secretaria de Saúde, demitidos logo após a eleição.

O caso ainda não possui um desfecho definido e seu resultado pode se repetir também com Pimenta. O pedetista é acusado de invadir um terreno particular para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Loteamento Parque Boa Vista, situação denunciada pelo proprietário, Cristóvão Peixoto. Apesar do efeito suspensivo para a construção emitido pelo Tribunal de Justiça, Peixoto alega que a prefeitura mantém as obras, o que pode acarretar na prisão do prefeito de Feira de Santana por descumprir ordem judicial.

Os casos de Eunápolis e Cipó por enquanto ainda não apontam a prisão dos prefeitos Robério Oliveira (PRTB) e Jailton Macedo (PSD), porém os mesmos estão com os mandatos ameaçados pelo Tribunal de Justiça, após decisão da 2ª Câmara Criminal. Nas duas ações apresentadas pelo Ministério Público Estadual, os prefeitos são acusados de desvio de recursos via licitação irregular, favoráveis a empresas específicas.

Convênio com o Ministério Público

Como reforço, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o procurador-geral de Justiça na Bahia, Wellington César Lima e Silva, assinaram um Termo de Cooperação entre o TCM e o Ministério Público Estadual, como parte da “Semana do Ministério Público”.

O evento, realizado no Fiesta Convention Center, contou, além do procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, e do Presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira, com as presenças do chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Antônio Veiga Argollo Neto, representando o ministro de Estado, Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; o procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Maurício Caleffi e do Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPAM), Adriano Assis.

O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituições signatárias e reforçando, consequentemente, o intercâmbio de informações, documentos e serviços com o fim de aperfeiçoar e conferir maior efetividade às relevantes atribuições que lhes são legalmente conferidas.

O Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, falou aos presentes que “entendemos que esta sinergia entre todos os Poderes Públicos envolvidos no processo fiscalizador facilita a consecução de nossa missão constitucional junto aos nossos jurisdicionados, que são as Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades Descentralizadas, no sentido de orientar, fiscalizar, acompanhar e examinar as contas públicas dos gestores municipais”.

O presidente do Tribunal discorreu, em seu discurso, sobre todas as atividades da instituição, explicando a atuação na orientação, na fiscalização e no acompanhamento das contas municipais.

“Nossas ações não se resumem apenas a punições”, enfatizou o presidente, assegurando que “como uma Corte de Contas sob a ótica da responsabilidade fiscal, atuamos com orientação segura e qualificada, na busca do aperfeiçoamento e capacitação dos gestores municipais quanto aos procedimentos legais na aplicação dos recursos públicos, a possibilitar maior correção e probidade na prestação de contas”.

10 Comentários para “JUSTIÇA APERTA O CERCO CONTRA POLÍTICOS DESONESTOS”

  • Dan:

    Será pq n acontecer isso aqui no nosso município!!!!!!!!! Já tá mais q provado que aqui n estamos livres desses dismandes no dinheiro publico.

  • luandra:

    Estive nessa sexta em um orgão público,onde só se falava dos atrasos nos pagamentos,descaso com telefones cortados e até mesmo corte de energia. Isso acredito que era contratados (os come -feira-café pequeno),pq enquanto isso os (come-feira-café-reforçado),estão na cidade desfilando carro zero do ano…)
    Só lamento…pois já ouvi eles (PTzinho de Itapetinga)dizer;eleitor pobre e come-feira-café-pequeno , agente engana e compra por qualquer valor.
    E da-lhe 13,ESTORADO !!!!!!!!!!!!

  • MARIA:

    Cadê a justiça em Itapetinga? Pois todos sabem que J.C.M. É UM VERDADEIRO FICHA SUJA. PORQUE SÓ AQUI NADA ACONTECE,DAVI?

  • Maria, a justiça só funciona nesses casos, quando é acionada por alguém, que pode ser o Ministério Público ou algum partido de oposição. O MP de Itapetinga, dispensa comentários e os opositores ao prefeito só fazem oposição em período eleitoral, deixando que o prefeito e sua trupe dentem e rolem sem serem perturbados. Assim, nada acontece…

  • Creu:

    Acorda oposição!!!!!!!!!! Tem q fazer oposição n só no periodo politico..

  • Jeu:

    MP inoperante !

  • MARIA:

    vamos oposição… precisamos nos movimentar.Um prefeito FICHA IMUNDA(pois suja é pouco pra tudo que se vê nesta gestão), faz e acontece e nada…e vai ficando impune!!É preciso que se faça alguma coisa em outras esferas jurídicas, pois sabemos que aqui fica difícil…VAI DAVI, envia essas matérias e os cometários para A GLOBO através da tv BAHIA, para DILMA…é preciso botar as irregularidades desta gestão na mídia e veremos o que vai acontecer.
    E vc, DAVI, PODE DAR O PRIMEIRO PASSO PARA ISSO ACONTECER, afinal vc também é oposição.

  • Cecê:

    Que estenda a outros municipios. Pois o descaso na cidade de Caetanos-Ba é algo escandaloso… e se refere a toda area ou seções da Prefeitura Municipal. Irregularidade aqui é algo normal e corriqueiro…

  • João Monte iro:

    É Davi, vc tbm na epoca da eleição se dedicava mais ao seu blog nas questões políticas, hj parece que ta ressabiado. Mostre a todos os descontentes (a grande maioria) dos itapetinguenses que pode chover canivete, mas vc é OPOSIÇÃO (ao q está posto) e é a nossa voz virtual, por favor não nos abandone. Contamos com vc, faça valer assiduidade q seu blog tem. As informações que vc tem todos precisam tomar conhecimento (INCLUSIVE O MINISTERIO PÙBLICO).

  • João Monteiro, neste último mês, tive que me dedicar à conclusão do meu curso de História na Uesb e não foi possível atualizar a site com a mesma dedicação de sempre. Para completar, passei alguns dias em Juazeiro e Petrolina (cheguei ontem) arrumando moradia para o meu filho, que foi cursar a universidade por lá. Quando à minha postura crítica no site, não deve ser confundida com o papel dos partidos de oposição, que devem a Itapetinga uma atuação mais efetiva. Entendo que política, seja de oposição ou situação, deve ser feita no dia a dia e não somente nos períodos eleitorais. Observe que muitas coisas acontecem na cidade e os políticos de oposição raramente se manifestam sobre elas. Se a imprensa não se posiciona, adeus…Vou continuar sempre com a minha postura crítica, mas desvinculado de partidos, para manter a independência. Não podemos confundir postura crítica com oposição.

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Quentinhas & Boas

  • 15 de abril de 2014 | 17:19

    Foto: CENTENÁRIO DE ESPINHEIRA - ATÉ SETEMBRO, MUITAS EMOÇÕES VÃO ROLAR POR AQUI...

    JKPP

    Foto: O melhor sabor e o menor preço da cidade !

    moreirão

    Casa Bella Logo

  • TELEFONE DA ADAB FOI CORTADO
    27 de março de 2014 | 13:10

    ADAB

    Quem duvidava da crise financeira do Governo do Estado, agora tem certeza de que a Bahia vai mal das pernas. Em várias repartições, inclusive na ADAB de Itapetinga e região, os telefones se encontram cortados pela operadora OI, por absoluta falta de pagamento. Segundo funcionários do órgão ligado à Secretaria de Agricultura, o corte não foi só aqui e atinge a Bahia inteira. Mas o que não falta é dirigente e ex-dirigente da secretaria, fazendo campanha eleitoral às custas do órgão. E ainda dizem que “a Bahia quer mais…”.

  • PERDEU A COMPOSTURA
    4 de março de 2014 | 19:17

    DEDÃO

    Com um candidato que insiste em não decolar, o nervosismo bateu de vez nas hostes petistas. Vaiado pelo povão em um camarote do carnaval de Salvador, Wagner segurou a onda, embora tenha confessado a sua enorme vontade de mandar todo mundo tomar naquele lugar. A primeira dama, que segundo ele tem mais ‘liberdade’ para reagir, não se fez de rogada e baixou o nível, apontando os dois dedões à riste para a platéia, numa tremenda falta de compostura. A foto do ato obsceno e desrespeitoso não escapou das câmeras dos celulares e acabou circulando nas redes sociais. Com certeza, vai ser uma das favoritas na campanha de baixo nível que se avizinha. Que vai, vai, podem esperar.

  • MAIONESE DO CAPETA
    3 de março de 2014 | 12:05

    pastor proíbe maionese valdomiro santiago

    Pastor Valdemiro Santiago já protagonizou diversas ‘bolas divididas’, mas a mais recente de todas foi a de proibir os fiéis de até mesmo se aproximar da maionese Hellmann’s. Segundo Valdemiro, o nome da marca significa ‘Homem do Inferno’, ao traduzir do inglês para o português. ”Você passaria satanás no seu pão? …comeria ele na sua salada com a sua família?”, disse. No entanto a marca é alemã e sua tradução seria algo equivalente a ‘homem loiro’, ‘pessoa clara’ ou mesmo ‘brilhante’. A assessoria do pastor não se pronunciou sobre o assunto. Será que ele não recebeu um ‘dízimo’ turbinado das concorrentes?

  • “A GENTE TEMOS…”
    13 de fevereiro de 2014 | 17:52

    Está circulando pela cidade, em tom de piada e gozação, o escorregão na língua pátria supostamente cometido por uma famosíssima Secretária, que durante entrevista numa rádio local, saiu com um sonoro “a gente temos…”, preciosidade digna dos mais iletrados ‘jericos’ que lotam as repartições municipais. Pelo andar da carruagem e se a nossa secretária continuar tratando assim o vernáculo, “a gente vamos se lascar”. Aff !


  • 22 de dezembro de 2013 | 19:44

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