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  • bahia: Os verdadeiros ratos da politica Brasileira,será que não se salva um,enquanto o povo passa necessidade esses...
  • Indagador: Vamos ser sincero, são todas as siglas e partidos envolvidos, e também outros segmentos de empresas que...
  • Maria Augusta Trindade: E as fotos de Baruncio, cidadão itatiguense?
  • ANÕNIMO: Bem, ‘Bitelo’, por essas bandas é…cale-te boca. Será?
  • Davi Ferraz: Acho que ‘Bitelo’ vem. O’Polo’ e a ‘Feia’ ficam em Salvador, pois o...
  • ANÕNIMO: DAVI VC QUE É BEM INFORMADO, BEDEL E BITELO VÊM PARA A POSSE DE RODRIGO?
  • Anonymous: Eu não acredito que foi vela, pois o fogo foi em toda a casa de uma só vez, muito rápido, em menos de 30...
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  • Ediney Ferraz: Para q serve o departamento d Estradas e rodagens d Bahia.. pq não acabar com esse órgão...
  • Ediney Ferraz: Bom dia Não é possível q essa importante estrada, continua nesse estado d total abando…
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  • ITAPETINGUENSE: Bom dia, Cuidado Anderson você já foi mordido pela mosca do poder. Abra bem os olhos e você poderá...
  • cidadão: É lastimável que as pessoas ainda pensam desta maneira é por estas e outras coisas que o Brasil está do...
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JUSTIÇA APERTA O CERCO CONTRA POLÍTICOS DESONESTOS

Prefeito de Eunápolis, José Robério, também foi afastado pelo TJ

 

Tribuna da Bahia

Após a primeira eleição em que a Lei da Ficha Limpa esteve em vigor, a Justiça reforça sua função de coibir o mau uso do sistema político, fiscalizando incisivamente condutas nocivas ao exercício de função eletiva.

Apenas nos últimos dias, cinco políticos perderam seus mandatos na Justiça eleitoral após requerimento da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) sob argumento de infidelidade partidária. E outros quatro seguem na berlinda por problemas na condução da máquina pública, os prefeitos de Eunápolis, Cipó, Barreiras e de Feira de Santana.

Uma das irregularidades mais comuns que afeta os políticos é a infidelidade partidária, quando, no período entre eleições, políticos migram de uma sigla para outra, sem justificativa. Na última semana, o prefeito reeleito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, e os vereadores Gildásio dos Santos Passos (Brejolândia); Salatiel Coelho (Ibotirama); Francisco Borges (Fátima) e Carlos Tito Marques Cordeiro (Barreiras) tiveram a perda dos mandatos decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas quatro justificativas são aceitas para que um político mude de partido antes do fim do mandato: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Todos os cinco cassados recentemente apontaram essa última justificativa para a mudança de partido, como Tito Castro, que migrou do PMDB para o PDT, sem comprovar a discriminação sofrida. Depoimentos colhidos pela Justiça Eleitoral mostraram que ele saiu por não ter conseguido transformar a comissão provisória que presidia em diretório municipal. Com a decisão contra o prefeito de Riacho de Santana e os quatro vereadores, os suplentes devem tomar posse nos próximos dias.

Prisão

Na Justiça comum tramitam ações contra prefeitos de pelo menos quatro cidades baianas, Barreiras, Eunápolis, Cipó e Feira de Santana. Decisões iniciais apontam que os gestores devem perder seus mandatos e, em dois casos, podem resultar na prisão dos envolvidos. Os prefeitos Jusmari Oliveira (PSD), de Barreiras, e Tarcízio Pimenta (PDT), de Feira de Santana, tentaram a reeleição em outubro e saíram derrotados das urnas. Agora, podem perder os próprios mandatos.

No caso da peessedista, o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, pediu a prisão dela por descumprir ordem judicial que obrigava a recontratação de servidores da Secretaria de Saúde, demitidos logo após a eleição.

O caso ainda não possui um desfecho definido e seu resultado pode se repetir também com Pimenta. O pedetista é acusado de invadir um terreno particular para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Loteamento Parque Boa Vista, situação denunciada pelo proprietário, Cristóvão Peixoto. Apesar do efeito suspensivo para a construção emitido pelo Tribunal de Justiça, Peixoto alega que a prefeitura mantém as obras, o que pode acarretar na prisão do prefeito de Feira de Santana por descumprir ordem judicial.

Os casos de Eunápolis e Cipó por enquanto ainda não apontam a prisão dos prefeitos Robério Oliveira (PRTB) e Jailton Macedo (PSD), porém os mesmos estão com os mandatos ameaçados pelo Tribunal de Justiça, após decisão da 2ª Câmara Criminal. Nas duas ações apresentadas pelo Ministério Público Estadual, os prefeitos são acusados de desvio de recursos via licitação irregular, favoráveis a empresas específicas.

Convênio com o Ministério Público

Como reforço, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o procurador-geral de Justiça na Bahia, Wellington César Lima e Silva, assinaram um Termo de Cooperação entre o TCM e o Ministério Público Estadual, como parte da “Semana do Ministério Público”.

O evento, realizado no Fiesta Convention Center, contou, além do procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, e do Presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira, com as presenças do chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Antônio Veiga Argollo Neto, representando o ministro de Estado, Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; o procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Maurício Caleffi e do Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPAM), Adriano Assis.

O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituições signatárias e reforçando, consequentemente, o intercâmbio de informações, documentos e serviços com o fim de aperfeiçoar e conferir maior efetividade às relevantes atribuições que lhes são legalmente conferidas.

O Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, falou aos presentes que “entendemos que esta sinergia entre todos os Poderes Públicos envolvidos no processo fiscalizador facilita a consecução de nossa missão constitucional junto aos nossos jurisdicionados, que são as Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades Descentralizadas, no sentido de orientar, fiscalizar, acompanhar e examinar as contas públicas dos gestores municipais”.

O presidente do Tribunal discorreu, em seu discurso, sobre todas as atividades da instituição, explicando a atuação na orientação, na fiscalização e no acompanhamento das contas municipais.

“Nossas ações não se resumem apenas a punições”, enfatizou o presidente, assegurando que “como uma Corte de Contas sob a ótica da responsabilidade fiscal, atuamos com orientação segura e qualificada, na busca do aperfeiçoamento e capacitação dos gestores municipais quanto aos procedimentos legais na aplicação dos recursos públicos, a possibilitar maior correção e probidade na prestação de contas”.

10 respostas para “JUSTIÇA APERTA O CERCO CONTRA POLÍTICOS DESONESTOS”

  • Dan disse:

    Será pq n acontecer isso aqui no nosso município!!!!!!!!! Já tá mais q provado que aqui n estamos livres desses dismandes no dinheiro publico.

  • luandra disse:

    Estive nessa sexta em um orgão público,onde só se falava dos atrasos nos pagamentos,descaso com telefones cortados e até mesmo corte de energia. Isso acredito que era contratados (os come -feira-café pequeno),pq enquanto isso os (come-feira-café-reforçado),estão na cidade desfilando carro zero do ano…)
    Só lamento…pois já ouvi eles (PTzinho de Itapetinga)dizer;eleitor pobre e come-feira-café-pequeno , agente engana e compra por qualquer valor.
    E da-lhe 13,ESTORADO !!!!!!!!!!!!

  • MARIA disse:

    Cadê a justiça em Itapetinga? Pois todos sabem que J.C.M. É UM VERDADEIRO FICHA SUJA. PORQUE SÓ AQUI NADA ACONTECE,DAVI?

  • Davi Ferraz disse:

    Maria, a justiça só funciona nesses casos, quando é acionada por alguém, que pode ser o Ministério Público ou algum partido de oposição. O MP de Itapetinga, dispensa comentários e os opositores ao prefeito só fazem oposição em período eleitoral, deixando que o prefeito e sua trupe dentem e rolem sem serem perturbados. Assim, nada acontece…

  • Creu disse:

    Acorda oposição!!!!!!!!!! Tem q fazer oposição n só no periodo politico..

  • Jeu disse:

    MP inoperante !

  • MARIA disse:

    vamos oposição… precisamos nos movimentar.Um prefeito FICHA IMUNDA(pois suja é pouco pra tudo que se vê nesta gestão), faz e acontece e nada…e vai ficando impune!!É preciso que se faça alguma coisa em outras esferas jurídicas, pois sabemos que aqui fica difícil…VAI DAVI, envia essas matérias e os cometários para A GLOBO através da tv BAHIA, para DILMA…é preciso botar as irregularidades desta gestão na mídia e veremos o que vai acontecer.
    E vc, DAVI, PODE DAR O PRIMEIRO PASSO PARA ISSO ACONTECER, afinal vc também é oposição.

  • Cecê disse:

    Que estenda a outros municipios. Pois o descaso na cidade de Caetanos-Ba é algo escandaloso… e se refere a toda area ou seções da Prefeitura Municipal. Irregularidade aqui é algo normal e corriqueiro…

  • João Monte iro disse:

    É Davi, vc tbm na epoca da eleição se dedicava mais ao seu blog nas questões políticas, hj parece que ta ressabiado. Mostre a todos os descontentes (a grande maioria) dos itapetinguenses que pode chover canivete, mas vc é OPOSIÇÃO (ao q está posto) e é a nossa voz virtual, por favor não nos abandone. Contamos com vc, faça valer assiduidade q seu blog tem. As informações que vc tem todos precisam tomar conhecimento (INCLUSIVE O MINISTERIO PÙBLICO).

  • Davi Ferraz disse:

    João Monteiro, neste último mês, tive que me dedicar à conclusão do meu curso de História na Uesb e não foi possível atualizar a site com a mesma dedicação de sempre. Para completar, passei alguns dias em Juazeiro e Petrolina (cheguei ontem) arrumando moradia para o meu filho, que foi cursar a universidade por lá. Quando à minha postura crítica no site, não deve ser confundida com o papel dos partidos de oposição, que devem a Itapetinga uma atuação mais efetiva. Entendo que política, seja de oposição ou situação, deve ser feita no dia a dia e não somente nos períodos eleitorais. Observe que muitas coisas acontecem na cidade e os políticos de oposição raramente se manifestam sobre elas. Se a imprensa não se posiciona, adeus…Vou continuar sempre com a minha postura crítica, mas desvinculado de partidos, para manter a independência. Não podemos confundir postura crítica com oposição.

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  • MARCHA PARA JESUS
    7 de dezembro de 2016 | 17:44

  • VEREADORES CHANTAGEARAM ZÉ CARLOS
    21 de novembro de 2016 | 14:22

    Resultado de imagem para zé carlos moura e romildo

    O prefeito Zé Carlos anda falando horrores da sua antiga bancada na câmara de vereadores. Para amigos, ele revelou que os vereadores, capitaneados por Romildo e Tiquinho, tentaram fazer chantagem, condicionando a aprovação da abertura do concurso público à revogação do aumento de 35% da tarifa de água e da TIP (Taxa de Iluminação Pública). Segundo Zé Carlos, apenas a vereadora Neide da Vila não teria concordado com a imposição dos seus colegas, enquanto os demais, incluindo Valquirão, Amaral, Zé Antunes, Nidia, João Carlos , Zé Roberto e Valdeir, teriam participado da trama. O Sudoeste Hoje denunciou a maracutaia e Zé Carlos acabou mordendo a corda. Ao saber do recuo do prefeito, Tiquinho pipocou e saiu da prefeitura esbravejando. Eu sempre avisei.


  • 21 de novembro de 2016 | 13:31

  • FABIANO BAHIA TÁ BEM COTADO
    15 de novembro de 2016 | 19:40

    fabiano

    Na bolsa de apostas para presidência da câmara de vereadores, o nome do democrata Fabiano Bahia é um dos mais cotados. Bahia, que conta com o apoio integral do seu partido, tem adotado uma postura equilibrada, ao contrário de outros edis do grupo, que tentam atropelar o processo, lançando-se antes da hora. A experiência tem demonstrado que nesse ramo da política, quem sai na frente nem sempre bebe água limpa. É preciso ter cautela e paciência, pois o jogo é complicado e só deverá ser decidido nos acréscimos. Podem escrever aí…


  • 15 de novembro de 2016 | 19:07

    ramos-pneus


  • 13 de outubro de 2016 | 09:56

    sindicato-rural

    RAMOS

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